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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

prova indiciaria, nunca deixando o juiz de considerar a logica da prova. No caso concreto, os policiais confirmaram que o acusado estava com outros elementos em um local conhecido como ponto de venda de drogas e, quando da chegada da guarnicao, todos empreenderam fuga, sendo o acusado capturado com o correu MARCELO, alem de um usuario, e com eles apreendida farta quantidade de maconha e cocaina. A logica da prova mais uma vez converge para concluir a pratica do crime do artigo 35 da Lei 11.343/06, inclusive em razao da farta quantidade de droga confiada aos reus, o que nao e comum aquele que nao integre com habitualidade o mundo da traficancia.Nao obstante o disposto no artigo 42 da Lei 11343/06, venho decidindo que somente quando a quantidade de entorpecente for expressiva e a natureza da droga excepcional, se justifica o incremento da pena base. No caso

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