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Diário SP - Município de São José dos Campos

enios Educacao

13210011028

0005

1916

Juros Banc. Op. Financeira - S.H.

13210011030

0002

1131

Juros Banc. Op. Financeira - SELJ

13210011032

0002

2995

Juros Banc. Op. Financeira - Convenios Estaduais - Pavimentacao de Ruas

OFR00710

Versao 13/11/2018 - 10:10

14/12/2018 18.54.22

4/ 14

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
Balancete da Receita referente ao Periodo de 01/11/2018 a 30/11/2018
Exercicio de 2018
Receita
Classificacao

Fonte

Rubrica Classificacao

No Mes

No Ano

Receita Orcada

Diferenca

13210011034

0007

1114

Juros Banc. Op. Financeira - PAC 2 - Transportes

1.704,29

19.699,13

42.000,00

-22.300,87

13210011036

0006

1116

Juros Banc. Op. Financeira - Convenio Fundicad - Educacao

1,18

14,01

0,00

14,01

13210011037

0005

1559

Juros Banc. Op. Financeira - Construcao de Quadra Esportiva Buquirinha

13210011038

0005

1560

Juros Banc. Op. Financeira - Restauracao Vicentina Aranha

0,00

0,05

0,00

0,05

14,61

162,53

0,00

162,53

1.860,58

21.709,23

0,00

21.709,23

1,61

4,72

0,00

4,72

13210011039

0005

1561

Juros Banc. Op. Financeira - Convenio Restauracao Florestal - FNMA

13210011040

0002

1563

Juros Banc. Op. Financeira - Convenios Estaduais - Banco do Povo Paulista

13210011041

0002

1731

Juros Banc. Op. Financeira - FEAS Protecao Social Basica, Especial de Media e Alta Complexidade

103,08

6.824,26

12.000,00

-5.175,74

13210011043

0002

1122

Juros Banc. Op. Financeiras - Centro de Educacao e Cultura de Sao Jose dos Campos

706,18

8.378,34

0,00

8.378,34

13210011044

0005

1124

4.009,17

0,00

4.009,17

0006

1119

0,00

161,49

0,00

161,49

13210011046

0006

1120

151,42

3.120,75

0,00

3.120,75

13210011047

0002

1126

Juros Banc. Op. Financeiras - Ministerio Ciencia, Tecnologia, Inovacao e Comunicacoes - Construcao do
Laboratorio Pq. Tecnologico
Juros Banc. Op. Financeiras - Conv. Agevap - Assoc. Pro-Gestao das Aguas da Bacia Hidrografica do Rio
Paraiba do Sul - Programa de Pagto Por Serv. Ambientais - PSA
Juros Banc. Op. Financeiras - Conv. Agevap - Assoc. Pro-Gestao das Aguas da Bacia Hidrografica do Rio
Paraiba do Sul - Projeto Educomunicacao Socioambiental
Juros Banc. Op. Financeiras - Reforma do Hospital de Clinicas Sul

792,60

13210011045

440,53

4.496,98

0,00

4.496,98

13210011048

0003

1127

Juros Banc. Op. Financeiras - Fundo Social de Solidariedade

48,41

511,28

0,00

511,28

13210011049

0002

1128

Juros Banc. Op. Financeiras - Procon

885,56

12.886,81

0,00

12.886,81

13210011050

0003

1129

Juros Banc. Op. Financeiras - Funcam

2.720,48

26.716,42

0,00

26.716,42

1.907,79

18.203,68

0,00

18.203,68

0,00

863,86

0,00

863,86

8.510,57

165.848,04

0,00

165.848,04

13210011051

0003

1130

Juros Banc. Op. Financeiras - Fundo Municipal de Servicos Ecossistemicos

13210011052

0005

1142

Juros Banc. Op. Financeiras - Obras de Contencao Vila Cristina - MCID

13210011053

0003

1143

Juros Banc. Op. Financeiras - FMH

13210011054

0005

1144

Juros Banc. Op. Financeiras - PAC 2 Proinfancia

13210011055

0005

1145

Juros Banc. Op. Financeiras - Brasil Carinhoso - Manutencao de Novas Turmas

13210011056

0005

1146

13210011057

0005

1147

13210011058

0002

1148

604,12

6.514,37

0,00

6.514,37

2.060,18

38.814,31

0,00

38.814,31

Juros Banc. Op. Financeiras - PNATE

709,25

6.597,79

0,00

6.597,79

Juros Banc. Op. Financeiras - PDDE

24,48

292,33

0,00

292,33

Juros Banc. Op. Financeiras - Fussesp

42,85

452,51

0,00

452,51

13210011059

0003

1149

Juros Banc. Op. Financeiras - Funtur

94,56

848,87

0,00

848,87

13210011060

0005

1152

Juros Banc. Op. Financeiras - FNDE Manutencao Educacao Infantil - Novos Estabelecimentos

3.102,28

29.913,85

0,00

29.913,85

13210011061

0003

1999

Juros Banc. Op. Financeiras - Fundo Municipal de Transporte - Servico de Transporte Privado

1.809,52

6.300,11

0,00

6.300,11

13210011062

0005

1153

Juros Banc. Op. Financeiras - Ministerio do Turismo - Aquisicao de Mobiliario Parque Vicentina Aranha

240,19

1.638,32

0,00

1.638,32

13210011063

0005

1154

Juros Banc. Op. Financeiras - FNDE Programa Novo Mais Educacao

626,51

4.582,32

0,00

4.582,32

OFR00710

14/12/2018 18.54.23

Versao 13/11/2018 - 10:10

5/ 14

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2508 - EXTRAORDINARIO	

26 de dezembro de 2018 - pagina 5

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
Balancete da Receita referente ao Periodo de 01/11/2018 a 30/11/2018
Exercicio de 2018
Receita
Classificacao

Fonte

Rubrica Classificacao

No Mes

No Ano

Receita Orcada

Diferenca

13210011064

0005

1155

Juros Banc. Op. Financeiras - Convenio CEF - Contrato 829980/16 - Recapeamento Asfaltico

1.043,37

226.507,68

0,00

226.507,68

13210011065

0002

1156

Juros Banc. Op. Financeiras - Convenio Secretaria de Cultura do Estado - Projeto Oficinas Culturais

2.205,59

13210011066

0001

1157

Juros Banc. Op. Financeiras - Termo de Compromisso MRV - Via Oeste

13210011070

0001

1066

Juros Banc. Op. Financeira - Recursos Proprios

13210011071

0001

1112

Juros Banc. Op. Financeira - SABESP

13210011072

0001

1117

Juros Banc. Op. Financeira - Depositos Judiciais

13210011073

0001

1118

Juros Banc. Op. Financeira - ABIM

13210011074

0005

1125

Juros Banc. Op. Financeiras - SUS Custeio de Acao e Servicos Publicos de Saude

140,05

2.205,59

0,00

2.546,34

5.209,58

0,00

5.209,58

500.398,99

7.939.296,37

11.340.000,00

-3.400.703,63

1.043,79

16.943,40

2.000.000,00

-1.983.056,60
-640.101,26

149,31

8.898,74

649.000,00

2.956,20

514.031,90

564.000,00

-49.968,10

26.502,21

228.608,62

0,00

228.608,62

13220000000

Dividendos

3.840,06

72.106,79

13.000,00

59.106,79

13220010000

Dividendos

3.840,06

72.106,79

13.000,00

59.106,79

13220011000

0001

1058

17000000000

Dividendos - Principal
Transferencias Correntes

3.840,06

72.106,79

13.000,00

59.106,79

116.179.611,45

1.492.764.965,75

1.593.398.000,00

-100.633.034,25

17100000000

Transferencias da Uniao e de suas Entidades

24.513.778,75

258.214.665,96

301.429.000,00

-43.214.334,04

17180000000

Transferencias da Uniao - Especifica E/M

24.513.778,75

258.214.665,96

301.429.000,00

-43.214.334,04

17180100000

Participacao na Receita da Uniao

5.389.906,47

59.936.398,41

72.264.000,00

-12.327.601,59

17180120000

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal

5.367.953,48

56.941.581,98

66.236.000,00

-9.294.418,02

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - Principal

5.367.953,48

56.941.581,98

66.236.000,00

-9.294.418,02

Cota-Parte do Fundo de Participacao do Municipios - 1% Cota entregue no mes de dezembro

0,00

0,00

2.900.000,00

-2.900.000,00

Cota-Parte do Fundo de Participacao do Municipios - 1% Cota entregue no mes de dezembro - EC 55/2007

0,00

0,00

2.900.000,00

-2.900.000,00

17180121000

0001

1163

17180130000
17180131000

0001

2962

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - 1% Cota entregue no mes de julho

0,00

2.752.248,33

2.900.000,00

-147.751,67

0001

2961

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - 1% Cota entregue no mes de julho - EC 84/2014

0,00

2.752.248,33

2.900.000,00

-147.751,67

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

21.952,99

242.568,10

228.000,00

14.568,10

0001

1198

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR

21.952,99

242.568,10

228.000,00

14.568,10

1.027.315,17

8.989.627,37

8.235.000,00

754.627,37

Cota-parte da Compensacao Financeira de Recursos Hidricos

17.016,54

149.816,38

156.000,00

-6.183,62

Cota-parte da Compensacao Financeira de Recursos Hidricos - CFH

17.016,54

149.816,38

156.000,00

-6.183,62

Cota-parte da Compensacao Financeira de Recursos Minerais - CFEM

1.456,96

8.380,55

7.000,00

1.380,55

Cota-parte da Compensacao Financeira de Recursos Minerais - CFEM

1.456,96

8.380,55

7.000,00

1.380,55

17180140000
17180141000
17180150000
17180151000
17180200000

Transferencia da Compensacao Financeira pela Exploracao de Recursos Naturais

17180210000
17180211000

0001

1171

17180220000
17180221000

0001

2275

OFR00710

14/12/2018 18.54.23

6/ 14

Versao 13/11/2018 - 10:10

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
Balancete da Receita referente ao Periodo de 01/11/2018 a 30/11/2018
Exercicio de 2018
Receita
Classificacao

Fonte

Rubrica Classificacao

17180230000
17180231000

Cota-parte Royalties - Compensacao Financeira pela Producao de Petroleo - Lei no 7.990/89
0001

1201

Cota-parte Royalties - Compensacao Financeira pela Producao de Petroleo - Lei no 7.990/89

No Mes

No Ano

Receita Orcada

Diferenca

1.008.841,67

8.831.430,44

8.072.000,00

759.430,44

1.008.841,67

8.831.430,44

8.072.000,00

759.430,44

17180300000

Transferencia de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Repasses Fundo a Fundo

12.295.172,69

132.873.316,69

160.722.000,00

-27.848.683,31

17180310000

Transferencia de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Repasses Fundo a Fundo

12.295.172,69

132.873.316,69

160.722.000,00

-27.848.683,31

17180311000

Transferencia de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Principal

12.295.172,69

132.873.316,69

160.722.000,00

-27.848.683,31

17180311001

0005

1406

SUS - Gestao Plena - SIH

0,00

89.996,75

121.624.000,00

-121.534.003,25

17180311002

0005

1420

SUS - PABA - Piso Atencao Basica Ampliada

0,00

0,00

19.682.000,00

-19.682.000,00

17180311003

0005

1350

SUS - Epidemologia e Controle de Doencas - TFVS (VISA)

0,00

0,00

3.489.000,00

-3.489.000,00

17180311004

0005

1341

AIDS/DST

0,00

0,00

609.000,00

-609.000,00

17180311005

0005

1376

SUS - Aquisicao de Medicamentos

0,00

0,00

3.248.000,00

-3.248.000,00

17180311006

0005

1377

Gestao SUS - Incentivos de Qualificacao dos CAPS e Programa de Alimentacao e Nutricao

0,00

0,00

70.000,00

-70.000,00

17180311007

0005

1379

SUS - Custeio das Unidades de Pronto Atendimento

0,00

0,00

12.000.000,00

-12.000.000,00

17180311008

0005

1378

SUS - Custeio de Acao e Servicos Publicos de Saude

132.783.319,94

12.295.172,69

132.783.319,94

0,00

17180400000

Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS

590.760,00

3.994.988,56

5.950.000,00

-1.955.011,44

17180410000

Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS

590.760,00

3.994.988,56

5.950.000,00

-1.955.011,44

590.760,00

3.637.488,56

5.950.000,00

-2.312.511,44

17180411000

0005

2180

Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS - Principal

17180411001

0005

2596

Programa Crianca Feliz - FNAS

17180500000

Transferencias de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FNDE

17180510000
17180511000

357.500,00

0,00

357.500,00

48.857.741,17

48.988.000,00

-130.258,83

Transferencias do Salario-Educacao

3.998.296,81

36.441.336,73

37.176.000,00

-734.663,27

0005

1260

Salario-Educacao

3.998.296,81

36.441.336,73

37.176.000,00

-734.663,27

Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

0,00

0,00

4.000,00

-4.000,00

0005

1332

Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

0,00

0,00

4.000,00

-4.000,00

17180520000
17180521000

0,00
4.886.752,26

17180530000

Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE

815.369,80

7.338.328,20

8.247.000,00

-908.671,80

17180531000

815.369,80

7.338.328,20

8.247.000,00

-908.671,80

198.341,80

1.785.076,20

1.985.000,00

-199.923,80

7.738,00

69.642,00

77.000,00

-7.358,00

17180531001

0005

2731

Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE Principal
PNAE - Pre-Escola

17180531002

0005

2732

PNAE - AEE

17180531003

0005

2733

PNAE - Creche

260.737,60

2.346.638,40

2.579.000,00

-232.361,60

17180531004

0005

2734

PNAE - Ensino Fundamental

328.557,60

2.957.018,40

3.363.000,00

-405.981,60

OFR00710

14/12/2018 18.54.23

Versao 13/11/2018 - 10:10

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BOLETIM DO MUNICIPIO No 2508 - EXTRAORDINARIO

26 de dezembro de 2018 - pagina 6	

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
Balancete da Receita referente ao Periodo de 01/11/2018 a 30/11/2018
Exercicio de 2018
Receita
Classificacao

Fonte

Rubrica Classificacao

17180531005

0005

2735

PNAE - EJA

17180531006

0005

2736

PNAE - Ensino Medio

2740

Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE
Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE

17180540000
17180541000

0005

No Mes

No Ano

Receita Orcada

Diferenca

12.989,20

116.902,80

149.000,00

-32.097,20

7.005,60

63.050,40

94.000,00

-30.949,60

73.085,65

659.996,28

544.000,00

115.996,28

73.085,65

659.996,28

544.000,00

115.996,28

17180590000

Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FNDE

0,00

4.418.079,96

3.017.000,00

1.401.079,96

17180591000

Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FNDE - Principal

0,00

4.418.079,96

3.017.000,00

1.401.079,96

17180591001

0005

2300

FNDE - Outros Recursos Fundo Nacional Desenvolvimento Educacao

0,00

3.280,00

0,00

3.280,00

17180591002

0005

1451

FNDE - Brasil Carinhoso - Manutencao de Novas Turmas de Educacao Infantil

0,00

2.098.771,98

648.000,00

1.450.771,98

17180591003

0005

1457

FNDE - Brasil Carinhoso - Alunos Bolsa Familia

0,00

0,00

2.369.000,00

-2.369.000,00

17180591004

0005

1458

FNDE - Manutencao Educacao Infantil - Novos Estabelecimentos

0,00

1.908.478,12

0,00

1.908.478,12

17180591005

0005

1459

FNDE - Programa Novo Mais Educacao

17180600000
17180610000
17180611000

0001

1490

0,00

407.549,86

0,00

407.549,86

Transferencia Financeira do ICMS - Desoneracao - L.C. No 87/96

323.872,16

3.562.593,76

4.036.000,00

-473.406,24

Transferencia Financeira do ICMS - Desoneracao - L.C. No 87/96

323.872,16

3.562.593,76

4.036.000,00

-473.406,24

ICMS - Desoneracao - L.C. No 87/96 - Lei Kandir

323.872,16

3.562.593,76

4.036.000,00

-473.406,24

17181000000

Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades

0,00

0,00

1.234.000,00

-1.234.000,00

17181090000

Outras Transferencias de Convenios da Uniao

0,00

0,00

1.234.000,00

-1.234.000,00
-1.234.000,00

17181091000

Outras Transferencias de Convenios da Uniao - Principal

0,00

0,00

1.234.000,00

17181091001

0005

1172

Programa Minha Casa Minha Vida

0,00

0,00

90.000,00

-90.000,00

17181091003

0005

1174

Restauracao Florestal de Areas de Preservacao Permanente

0,00

0,00

1.144.000,00

-1.144.000,00

17200000000

Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

72.432.819,05

981.747.401,47

1.040.661.000,00

-58.913.598,53

17280000000

Transferencias dos Estados - Especifica E/M

72.432.819,05

981.747.401,47

1.040.661.000,00

-58.913.598,53

17280100000

Participacao na Receita dos Estados

70.193.467,80

959.283.693,19

1.018.670.000,00

-59.386.306,81

17280110000

Cota-Parte do ICMS

66.451.116,17

824.588.362,85

876.069.000,00

-51.480.637,15

Cota-Parte do ICMS

66.451.116,17

824.588.362,85

876.069.000,00

-51.480.637,15

Cota-Parte do IPVA

3.155.155,35

127.467.607,98

135.929.000,00

-8.461.392,02

Cota-Parte do IPVA

3.155.155,35

127.467.607,98

135.929.000,00

-8.461.392,02

Cota-Parte do IPI - Municipios

587.196,28

6.633.235,59

5.904.000,00

729.235,59

Cota-Parte do IPI-Exportacao

587.196,28

6.633.235,59

5.904.000,00

729.235,59

0,00

594.486,77

768.000,00

-173.513,23

17280111000

0001

1236

17280120000
17280121000

0001

1287

17280130000
17280131000

0001

1252

17280140000

Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico

OFR00710

14/12/2018 18.54.23

8/ 14

Versao 13/11/2018 - 10:10

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
Balancete da Receita referente ao Periodo de 01/11/2018 a 30/11/2018
Exercicio de 2018
Receita
Classificacao

Fonte

Rubrica Classificacao

17280141000

0001

1840

17281000000

Cota-Parte da Contribuicao de In
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