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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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TURMAS DE DIREITO PENAL

UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL - UPJ

ANUNCIO DE JULGAMENTO - PLENARIO VIRTUAL
24a SESSAO ORDINARIA DO PLENARIO VIRTUAL DA 3a TURMA DE DIREITO PENAL DO ANO DE
2019, A SE REALIZAR DE FORMA VIRTUAL ATRAVES DA FERRAMENTA PLENARIO VIRTUAL
DISPONIVEL NO SITE OFICIAL DO TJ/PA, COM INICIO AS 14H DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2019,
E TERMINO AS 14H DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2019, SOB A PRESIDENCIA DO
EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MAIRTON MARQUES CARNEIRO.
1 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - COMARCA DE MARITUBA (0112176-13.2006.8.14.0133)
RECORRENTE: NATANAEL FURTADO DE SOUZA
REPRESENTANTE(S): ROSANGELA LAZZARIN (DEFENSORA PUBLICA)
RECORRIDO: JUSTICA PUBLICA
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS

2 - APELACAO CRIMINAL - COMARCA DE BELEM (0015084-50.2014.8.14.0401)
APELANTE: JEFERSON CARLOS BARROS TRINDADE
REPRESENTANTE(S): ALESSANDRO OLIVEIRA DA SILVA (DEFENSOR PUBLICO)
APELADO: JUSTICA PUBLICA
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS

3 - APELACAO CRIMINAL - COMARCA DE BELEM (0009780-58.2011.8.14.0401)
APELANTE: WALDILSON MARTINS REBELO
REPRESENTANTE(S): OAB 3555 - DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM (ADVOGADO), OAB 15873 MICHELE ANDREA TAVARES BELEM (ADVOGADA) E OAB 18280 - RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
(ADVOGADO)
APELADO: JUSTICA PUBLICA
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: ADELIO MENDES DOS SANTOS
REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS

4 - APELACAO CRIMINAL - COMARCA DE ANANINDEUA (0053582-08.2015.8.14.0006)
APELANTE: EMERSON BENEDITO DA SILVA AMARAL
REPRESENTANTE(S): LUIS CARLOS LIMA DA CRUZ FILHO (DEFENSOR PUBLICO)
APELADO: JUSTICA PUBLICA
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS

5 - APELACAO CRIMINAL - COMARCA DE BELEM (0047629-42.2015.8.14.0401)
APELANTE: RAMON DA COSTA CASTRO
REPRESENTANTE(S): OAB 18898 - NELSON MAURICIO DE ARAUJO JASSE (ADVOGADO)
APELANTE: KENEDI DA SILVA ALMEIDA


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