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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 7 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 052. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005705-47.2018.8.19.0000 Assunto: Imissao / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: SAQUAREMA 1 VARA Acao: 0003566-16.2016.8.19.0058 Protocolo: 3204/2018.00059823 - AGTE: MARIA IGNEZ ROSA TEIXEIRA ADVOGADO: EDY SILVA FILHO OAB/RJ-056496 AGDO: ALESSANDRO PECIS CAVAGNA AGDO: MARIZA MACHADO MOREIRA ADVOGADO: ELISABETE DENIAU OAB/RJ-112906 Relator: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES 053. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005759-13.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 28 VARA CIVEL Acao: 0101236-85.2003.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00060413 - AGTE: ESPOLIO DE CLAUDIA SOUTINHO RIBEIRO SILVA REP/P/RAYMUNDO SANTA MARIA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: SICINIO PARAISO NETO OAB/RJ-019716 AGDO: PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO: DR(a). SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA OAB/SP-116052 ADVOGADO: ANA KEILA MARCHIORI OAB/RJ-112178 AGDO: BRETAGNE COMERCIAL LTDA ADVOGADO: JOSE PERELMITER OAB/RJ-009086 Relator: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO *** SEGUNDA CAMARA CIVEL *** 054. APELACAO 0340290-93.2011.8.19.0001 Assunto: Alteracao de Coisa Comum / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 39 VARA CIVEL Acao: 0340290-93.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00041733 - APELANTE: PAULO ROBERTO CAETANO RAMOS ADVOGADO: PEDRO MOURA GUTIERREZ Y SACK OAB/RJ-153470 APELADO: CONDOMINIO DE EDIFICIO JOAQUIM NABUCO ADVOGADO: GUILHERME JERONIMO RAMOS BARBALHO PINTO OAB/RJ-126852 ADVOGADO: MANOEL DA SILVEIRA MAIA OAB/RJ-011368 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS 055. APELACAO 0003387-28.2015.8.19.0055 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO PEDRO DA ALDEIA 2 VARA Acao: 0003387-28.2015.8.19.0055 Protocolo: 3204/2018.00044052 - APELANTE: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA PROC.MUNIC.: AGDA REGINA MORAIS MELLO APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA APELADO: JORGE VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 056. APELACAO 0017177-45.2014.8.19.0207 Assunto: Telefonia - Outras / Telefonia / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0017177-45.2014.8.19.0207 Protocolo: 3204/2018.00046969 - APELANTE: JOSE GUALBERTO MARTINS ADVOGADO: EDUARDO DE ALMEIDA ROCHA OAB/RJ-137449 ADVOGADO: AMANDA THALYTA COLUCCI TEIXEIRA OAB/RJ-214867 APELADO: CLARO S A ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRICIA SHIMA OAB/RJ-125212 Relator: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA 057. APELACAO 0467182-08.2015.8.19.0001 Assunto: Liminar / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 42 VARA CIVEL Acao: 0467182-08.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00053332 - APELANTE: MAXTONE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRESENTE LTDA ADVOGADO: WANDERLEY DA SILVA COSTA OAB/RJ-100988 ADVOGADO: ANDRE LUCENA DE ARAUJO OAB/RJ-087647 APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 Relator: DES. JESSE TORRES PEREIRA JUNIOR 058. APELACAO 0009536-64.2014.8.19.0026 Assunto: Reivindicacao / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: ITAPERUNA 1 VARA Acao: 0009536-64.2014.8.19.0026 Protocolo: 3204/2018.00041985 - APELANTE: SAIONARA NOGUEIRA CRISPIM PINHEIRO ADVOGADO: LUISA DUTRA DE SOUZA OAB/RJ-177424 APELADO: ALICE THEREZINHA DOS SANTOS COUTO ADVOGADO: EDSON JOSE DO CARMO OAB/RJ-185510 ADVOGADO: FERNANDO DE GODOY GUIMARAES OAB/RJ-187585 Relator: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO 059. APELACAO 0076272-37.2017.8.19.0001 Assunto: Resgate de Contribuicao / Previdencia privada / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: 0076272-37.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00052280 - APELANTE: EDNA PONTES MENDES ADVOGADO: LUCIA MARIA MENDES CUNHA OAB/RJ-138706 ADVOGADO: PAULO ROBERTO DE ABREU OAB/RJ-138126 APELADO: FUNDACAO GEAP PREVIDENCIA Relator: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES Funciona: Ministerio Publico 060. APELACAO 0368632-75.2015.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 12 VARA CIVEL Acao: 0368632-75.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00055259 - APELANTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 ADVOGADO: LUCIA DE SOUSA FERREIRA OAB/RJ-165212 APELADO: PAULO HENRIQUE MONJARDIN DA ROCHA VIANA ADVOGADO: LUIS PEREZ ARECHAVALA JUNIOR OAB/RJ-148551 Relator: DES. JESSE TORRES PEREIRA JUNIOR 061. APELACAO 0051520-66.2015.8.19.0002 Assunto: Dissolucao / Casamento / Familia / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 4 VARA DE FAMILIA Acao: 0051520-66.2015.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00046241 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: CLAUDIO FERREIRA MARQUES JUNIOR OAB/RJ-168758 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: JOABS MANOEL DA SILVA SOBRINHO OAB/RJ-179491 ADVOGADO: PALOMA FRANCES DE SOUZA OAB/RJ-163950 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS 062. APELACAO 0251268-83.2009.8.19.0004 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Acao: 0251268-83.2009.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00047073 - APELANTE: PAULO DA SILVA CASTRO ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PATRICIO NARCISO OAB/RJ-172684 APELADO: SERGIO FERNANDO SENA ROCHA APELADO: ANDREA CORREA AMARAL ROCHA APELADO: LAUDICEA CORREA DO AMARAL ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS Funciona: Defensoria Publica

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