Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 82 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: SIGILOSO Funciona: Defensoria Publica DECISAO: EM SEGREDO DE JUSTICA 150. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0048863-96.2011.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Acao: 0048863-96.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2013.00234682 - RECORRIDO: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: MARCIO XAVIER FERREIRA MUSA OAB/RJ-093154 RECORRIDO: Selma Freire Peixoto da Silva ADVOGADO: LUIZ FERNANDO PINHO MAGALHAES OAB/RJ-106944 DECISAO: NEGO SEGUIMENTO ao recurso interposto. 151. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0133068-53.2014.8.19.0001 Assunto: Indenizacao / Terco Constitucional / Ferias / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Acao: 0133068-53.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2015.00381176 - RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MAURICIO GOMES VIEIRA RECORRIDO: JOSIAS ALVES BELO ADVOGADO: MARIA AUGUSTA RIBEIRO DA SILVA OAB/RJ-054429 DECISAO: NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinario. 152. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0020129-64.2009.8.19.0209 Assunto: Locacao de Imovel - Inadimplemento / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Acao: 0020129-64.2009.8.19.0209 Protocolo: 3204/2016.00578075 - RECTE: MARCUS VINICIUS COELHO DE FIGUEIREDO RECTE: IGUATECAR VEICULOS LTDA ADVOGADO: MARCOS TINOCO FALCAO OAB/RJ-065757 RECORRIDO: ALFASETE SOCIEDADE LTDA ADVOGADO: PEDRO BOUERI AFFONSO DE ALMEIDA OAB/RJ-140569 ADVOGADO: GABRIELA REIS PAIVA MONTEIRO OAB/RJ-179366 DECISAO: NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinario interposto. 153. RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO - CIVEL 0021313-29.2016.8.19.0203 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Acao: 0021313-29.2016.8.19.0203 Protocolo: 3204/2017.00350629 - AGTE: MARCIEL CLEMENTINO DO NASCIMENTO ADVOGADO: DEISE DA SILVEIRA LIMA OAB/RJ-094712 ADVOGADO: CARLA GUARIENTO RODRIGUES OAB/RJ-083854 AGDO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ROBERTO DE MATTOS RODRIGUES GAGO OAB/RJ-041673 DECISAO: DEIXO DE CONHECER os embargos de declaracao. 154. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0013804-51.2010.8.19.0011 Assunto: Lei de Imprensa / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Acao: 0013804-51.2010.8.19.0011 Protocolo: 3204/2015.00212578 - RECTE: EMPREENDIMENTOS RADIODIFUSAO CABO FRIO S A ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO OAB/RJ-088992 ADVOGADO: PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI OAB/RJ-088063 ADVOGADO: RODRIGO DA SILVA MARQUES OAB/RJ-130173 RECORRIDO: ARY FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: JOSE DURVAL RODRIGO GARCIA FAGUNDES OAB/RJ-105763 DECISAO: NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinario interposto. 155. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0014511-83.2009.8.19.0001 Assunto: Auxilio-Funeral / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Acao: 0014511-83.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2014.00326746 - RECTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: RUDY TAVARES RIBEIRO PROC. EST.: ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA RECORRIDO: Jane Villote de Oliveira ADVOGADO: VERA LUCIA ASSAD OAB/RJ-028292 DECISAO: ADMITO o recurso especial. 156. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0020459-72.2012.8.19.0042 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Acao: 0020459-72.2012.8.19.0042 Protocolo: 3204/2016.00618719 - RECTE: ANTONIO SERGIO GOMES TEIXEIRA ADVOGADO: RENAN DEMARIA GOEBEL OAB/RJ-168009 RECTE: AGUAS DO IMPERADOR S A ADVOGADO: GLAUCUS PIMENTA DE SOUSA OAB/RJ-100886 ADVOGADO: MARCOS VINICIUS ANTUNES OAB/RJ-152601 ADVOGADO: RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA OAB/RJ-113924 RECORRIDO: OS MESMOS DECISAO: ADMITO o recurso especial e NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinario. 157. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0051736-74.2013.8.19.0203 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Acao: 0051736-74.2013.8.19.0203 Protocolo: 3204/2017.00374058 - RECTE: GAFISA S A ADVOGADO: RENAN REIS ROCHA OAB/RJ-151567 ADVOGADO: GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES OAB/RJ-107088 RECORRIDO: ALEXANDRE PAIVA DA SILVA RECORRIDO: TATIANA CONCEICAO DE LIMA ADVOGADO: JOSE FERNANDES CARVALHO JUNIOR OAB/RJ-177844 DECISAO: DEIXO DE ADMITIR o recurso especial interposto. 158. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0022979-58.2017.8.19.0000 Assunto: Alienacao Fiduciaria / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Acao: 0022979-58.2017.8.19.0000 Protocolo: 3204/2017.00403618 - RECTE: SERGIO LUIZ SILVA FORTUNA ADVOGADO: DR(a). DENISE FORTUNA FERNANDES OAB/DF-012646 RECORRIDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. DECISAO: REJEITO os embargos de declaracao. 159. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0345811-53.2010.8.19.0001 Assunto: Revisao de Beneficio / Previdencia privada / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Acao: 0345811-53.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2013.00351077 - RECTE: Francisco de Souza Netto RECTE: Francisco Geraldo Bueno Machado RECTE: Francisco Roberto de Matos Neto RECTE: Francisco Valdir Pereira da Costa RECTE: Gema Maria Piccoli RECTE: Geraldo Antonio Batista RECTE: GETULIO DE OLIVEIRA GALLINDO ADVOGADO: ROBINSON ROMANCINI OAB/RJ-153384 RECORRIDO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS OAB/RS-056630 ADVOGADO: DANIELE CESCA TAMAGNO OAB/RJ-164348 ADVOGADO: DALENE FRAGA DE OLIVEIRA OAB/RS-065302 DECISAO: DECLARO PREJUDICADOS os embargos de declaracao. 160. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0010385-12.2017.8.19.0000 Assunto: Prescricao / Extincao do Credito Tributario / Credito Tributario / DIREITO TRIBUTARIO Acao: 0010385-12.2017.8.19.0000 Protocolo: 3204/2017.00245259 - RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: PROCURADORIA REGIONAL DA SEGUNDA REGIAO - INSS PROC.FED.: ZULEICA ESTACIO DE FREITAS PROC.FED.: DANIELA GONCALVES DE CARVALHO RECORRIDO: MILTON DIAS ADVOGADO: BETHANIA DE SOUZA SANTANA OAB/RJ-155715 Funciona: Ministerio Publico DECISAO: DEIXO DE ADMITIR o recurso especial.

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.