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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 339 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. CONSIGNADO S/A AGDO: BANCO BMG S A AGDO: AGIPLAN SERVICOS DE COBRANCA LTDA(GERADOR) Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA DESPACHO: 1. Oficie-se ao Juizo Monocratico para que preste as informacoes no prazo legal. 2. Intime-se a parte Agravada para, querendo, oferecer suas contrarrazoes, facultando-lhe a juntada de documentos.3. Com a resposta sera apreciado o pedido de efeito suspensivo/ liminar. 044. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0010749-52.2015.8.19.0000 Assunto: Abuso de Poder / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: -.... Protocolo: 3204/2015.00108947 - IMPTE: RODRIGO MEDEIROS MENDONCA ADVOGADO: LUIZ FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS OAB/RJ-067056 ADVOGADO: MARGARETH DE LENA COSTA OAB/RJ-106610 ADVOGADO: MANOEL LOURENCO BARBOSA NETO OAB/RJ-060875 IMPDO: EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA ADVOGADO: WALDINEY ALVES DE OLIVEIRA OAB/RJ-063551 IMPDO: Antonio Francisco Neto ADVOGADO: CAIO OLIVEIRA CHICARINO DE CARVALHO OAB/RJ-167383 ADVOGADO: GUSTAVO LUIZ CORREA OAB/RJ-151523 INTERESSADO: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO: Aguarde-se por 30 dias. 045. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0069664-89.2018.8.19.0000 Assunto: Concessao / Pensao / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0263151-21.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00717977 - AGTE: SILVIA CRISTINA TAVARES RICARDO ADVOGADO: JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO OAB/RJ-164736 ADVOGADO: FABIO ANTONIO MAGNO MENEZES OAB/RJ-165425 AGDO: PREVI-RIO - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM DESPACHO: ....Nao formula pedido de efeito suspensivo. Comunique-se ao juizo da causa, na forma do art. 1.019, I, in fine, do NCPC. Intime-se o agravado para responder ao recurso, na forma do art. 1.019, II, do NCPC. 046. APELACAO 0000487-67.2016.8.19.0207 Assunto: Rescisao / Resolucao / Inadimplemento / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0000487-67.2016.8.19.0207 Protocolo: 3204/2018.00429986 - APELANTE: JOSE ARMANDO DE SOUSA GONCALVES ADVOGADO: PAULA VALERIO CORREA FICAGNA OAB/RJ-141726 ADVOGADO: OSVALDO FRANCISCO PEREIRA JUNIOR OAB/RJ-155690 APELADO: MARIA DALIA DO CARMO TORRES ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM Funciona: Defensoria Publica DESPACHO: Fls.304/305: Defiro a intimacao pessoal da parte, nos termos do requerido pela Defensoria Publica. 047. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0017608-79.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: QUEIMADOS VARA FAM INF JUV IDO Acao: 0000726-35.2018.8.19.0067 Protocolo: 3204/2018.00179336 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: FELIPE JULIAN DE ASSIS ROCHA OAB/RJ-104871 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica DESPACHO: Considerando que a agravante possui rendimentos na ordem de R$ 800,00 (oitocentos reais), DEFIRO a gratuidade de justica em seu favor. 048. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0065446-18.2018.8.19.0000 Assunto: Multas e demais Sancoes / Infracao Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0267109-15.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00674306 - AGTE: RENATA RODRIGUES MOITINHO ADVOGADO: ROBERTO MORENO DE MELO OAB/RJ-138260 AGDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO: Excepcionalmente, intime-se na forma requerida. 049. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0064522-07.2018.8.19.0000 Assunto: Inversao do Onus / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0026560-75.2013.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00663907 - AGTE: ARY MARTINS DE SA JUNIOR ADVOGADO: CLAUDIO BASTOS CUPELLO OAB/RJ-054029 AGDO: SPE FERNANDES ARAUJO RJ 1 S/A ADVOGADO: RENATO CICERO FREIRE DE BRITO NETO OAB/RJ-134854 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA DESPACHO: Oficie-se ao Juizo Monocratico para que preste as informacoes no prazo legal. 050. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0056921-47.2018.8.19.0000 Assunto: Despejo por Denuncia Vazia / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0005501-58.2018.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00582642 - AGTE: LUIZ MANUEL CARDOSO FERNANDES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: PESSALO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: ROBERTA CRISTINA DOS SANTOS FAGUNDES OAB/RJ-123055 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Funciona: Defensoria Publica DESPACHO: Em primeiro lugar venham as tres ultimas declaracoes do Imposto de Renda. 051. APELACAO 0008434-97.2015.8.19.0211 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0008434-97.2015.8.19.0211 Protocolo: 3204/2018.00596253 - APELANTE: VIA VAREJO S A ADVOGADO: RICARDO MARFORI SAMPAIO OAB/RJ-161295 APELADO: RAFAEL CALDAS MOREIRA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Funciona: Defensoria Publica DESPACHO: A parte embargada. 052. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0069801-71.2018.8.19.0000 Assunto: T. O. I. - Termo de Ocorrencia de Irregularidade / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL Acao: 0016129-83.2018.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00719162 - AGTE: TANIA MARIA CAMPOS DOS SANTOS ADVOGADO: GLADSON MAGALHAES DE MATOS OAB/RJ-158125 AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA OAB/RJ-108935 Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO: A agravada. 053. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0070224-31.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL Acao: 0027631-67.2018.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00723239 - AGTE: MARLENE DE ASSIS ALVES ADVOGADO: LUIS CLAUDIO OLIVEIRA DOS SANTOS OAB/RJ-181138 AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO: A agravada, em contrarrazoes.

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