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Diário CE - Executivo

, JOAO JOSE DE LUCENA RODRIGUES - CONTRATADA, SILVIO
GENTIL CAMPOS JUNIOR - INTERVENIENTE . TESTEMUNHAS: 1.
Gleisiane S. Ferreira, 2. Ilegivel. Fortaleza 14 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO No135/2015/PROCESSO
No01551870/2019
I - ESPECIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 135/2015;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARA, por intermedio da SECRETARIA DA EDUCACAO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgilio Tavora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0001-25, doravante
denomina CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretaria da
Educacao Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF
sob o no 473400533-87, RG no 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE; III - ENDERECO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
CONSTRUTORA CONCRETO LTDA, estabelecida na Av. Dom Luiz,
1200 sala 1211 - Cep 60160-196  Aldeota, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o no 10.394.351/0001-88, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo Sr. JOAO JOSE DE LUCENA RODRIGUES, inscrito
no CPF sob o no 236107603-97 e RG no 328872-81, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, com a interveniencia do DEPARTAMENTO DE
ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob no 13.543.312/000193, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. SILVIO GENTIL
CAMPOS JUNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o no 167865053-68, RG
no 2004002152847-SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato no 135/2015, publicado no
D.O.E de 12.04.2016, de acordo com justificativa exarada no Processo no
01551870/2019; V - ENDERECO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTACAO LEGAL: regulamentado no artigo 57,  1o, Inciso I e VI, da Lei
Federal no 8.666/93 e suas alteracoes, mediante as condicoes seguintes;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade a prorrogacao do prazo de execucao dos servicos e do prazo de
vigencia do contrato, que tem por objetivo a OBRA DE CONSTRUCAO
DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICIPIO DE HORIZONTE  CE, conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e
ANEXO C  ESPECIFICACOES TECNICAS, parte integrante deste Termo,
independente de transcricao, em Regime de Empreitada por Preco Unitario ;
IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais clausulas inalteradas; X DA VIGENCIA: Os prazos previstos na CLAUSULA QUARTA, que trata

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DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019

dos servicos a serem executados no contrato, ora aditado, tera o seu prazo de
execucao dos servicos prorrogados por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a
partir de 21 de marco de 2019 ate 17 de agosto de 2019, e o prazo de vigencia
prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias, a partir de 21 de maio de 2019
ate 16 de dezembro de 2019; XI - DA RATIFICACAO: Ficam mantidas
as demais clausulas e condicoes do contrato original e seus aditivos.; XII
- DATA: 03 de maio de 2019; XIII - SIGNATARIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA -Secretaria da Educacao - CONTRATANTE , JOAO JOSE DE
LUCENA RODRIGUES - CONTRATADA, SILVIO GENTIL CAMPOS
JUNIOR - INTERVENIENTE . TESTEMUNHAS: 1. Veranice Paiva Pinto,
2.Francisco Soares Sousa Filho. Fortaleza 14 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO No136/2015/PROCESSO
No01937175/2019
I - ESPECIE: SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 136/2015;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARA, por intermedio da
SECRETARIA DA EDUCACAO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgilio Tavora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/000125, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretaria da Educacao, brasileira, inscrita no CPF sob
o no 473400533-87, RG no 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE; III - ENDERECO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
CONSTRUTORA CONCRETO LTDA, estabelecida na Av. Dom Luiz,
1200 sala 1211 - Cep 60160-196  Aldeota, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o no 10.394.351/0001-88, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representado pelo Sr. JOAO JOSE DE LUCENA RODRIGUES, inscrito
no CPF sob o no 236107603-97 e RG no 328872-81, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, com a interveniencia do DEPARTAMENTO DE
ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob no 13.543.312/000193, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. SILVIO GENTIL
CAMPOS JUNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o no 167865053-68, RG
no 2004002152847-SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato no 136/2015, publicado no
D.O.E de 29.04.2016, de acordo com a justificativa exarada nos respectivos
Processo no 01937175/2019; V - ENDERECO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTACAO LEGAL: regulamentados no artigo 57,  1o, Inciso I, da Lei
Federal no 8.666/93 e suas alteracoes, mediante as condicoes seguintes;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigencia e execucao dos servicos, ao contrato,
ora aditado, que tem por objetivo a OBRA DE CONSTRUCAO DE UMA
ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICIPIO DE PARAIPABA 
CE, conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO
C  ESPECIFICACOES TECNICAS, em Regime de Empreitada por Preco
Unitario, tudo partes integrantes do Termo original, independentemente de
transcricao; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais clausulas inalteradas; X - DA VIGENCIA: Os prazos previstos na CLAUSULA QUARTA,
que trata dos servicos a serem executados no contrato, ora aditado, tera o seu
prazo de vigencia prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de
24 de junho de 2019 ate 20 de dezembro de 2019, e execucao dos servicos
prorrogados por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 14 de abril de
2019 ate 10 de setembro de 2019; XI - DA RATIFICACAO: Ficam mantidas
as demais clausulas e condicoes do contrato original e seus aditivos.; XII
- DATA: 03 de maio de 2019; XIII - SIGNATARIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA -Secretaria da Educacao - CONTRATANTE , JOAO JOSE DE
LUCENA RODRIGUES - CONTRATADA, SILVIO GENTIL CAMPOS
JUNIOR - INTERVENIENTE . TESTEMUNHAS: 1. Veranice Paiva Pinto,
Gleisiane S. Ferreira, 2. Francisco Soares Sousa Filho. Fortaleza 14 de maio
de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO No196/2015/PROCESSO
No09076836/2018
I - ESPECIE: SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 196/2015;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARA, por intermedio da SECRETARIA DA EDUCACAO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgilio Tavora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/000125, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretario da Educacao, brasileiro, inscrito no CPF sob o No
473.400.533-87, RG No 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em
Fortaleza/CE; III - ENDERECO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, estabelecida na
Rua Joao Epifanio, no 650 Centro, CEP: 62940-000, Morada Nova/CE, inscrita
no CNPJ sob no 06.230.710/0001-94, doravante denominada de CONTRATADA, neste ato representada legalmente pelo Sr. ITALO MARCOS
FACANHA MAIA, brasileiro, inscrito no CPF sob o no 620.884.753-20,
Engenheiro Civil  D CREA  CE 15014, com a interveniencia do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante denominado

DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob no
13.543.312/0001-93, neste ato representado por seu Superintendente, Sr.
SILVIO GENTIL CAMPOS JUNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o no
167865053-68, RG no 2004002152847-SSP/CE, residente e domiciliado
nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato no
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