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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 12 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2932 1221 juntados. - ADV: NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/SP), LUCIANA MARIA SOARES (OAB 143140/SP), ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (OAB 168804/SP) Processo 0016897-55.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1011170-40.2015.8.26.0320) (processo principal 101117040.2015.8.26.0320) - Cumprimento de sentenca - Interpretacao / Revisao de Contrato - Sidney Joao dos Santos - Medical Cooperativa Assistencial de Limeira - Em cinco (5) dias, manifeste-se o exequente sobre o deposito efetuado pelo executado. Para viabilizar o levantamento dos depositos efetuados a partir de 01/03/2017, atraves da expedicao do MLE (Mandado de Levantamento Eletronico), e INDISPENSAVEL que o advogado do exequente proceda conforme determinado atraves do Comunicado Conjunto no 915/2019 (disponibilizado no DJE em 11/07/2019), preenchendo o formulario disponibilizado no seguinte endereco eletronico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTACOES GERAIS -\> Formulario de MLE - Mandado de Levantamento Eletronico). - ADV: NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/SP), DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP), GIOVANNI FRASNELLI GIANOTTO (OAB 272888/SP) Processo 0017012-76.2019.8.26.0320 (processo principal 0007259-52.2006.8.26.0320) - Habilitacao de Credito - Recuperacao judicial e Falencia - Arlindo Viana de Sa - BL Bittar Industria e Comercio de Papel Ltda. - Fls. 23/24: De-se ciencia ao administrador judicial e ao Dr. Promotor de Justica. Apos, tornem. - ADV: JAMILE ABDEL LATIF (OAB 160139/SP), DARCY DESTEFANI (OAB 35808/SP) Processo 0018229-57.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1006394-89.2018.8.26.0320) (processo principal 100639489.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentenca - Contratos Bancarios - Bradesco Administradora de Consorcios Ltda - Determino ao exequente a correcao do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusao do executado no polo passivo. Para a inclusao de parte e recategorizacao dos documentos e necessario acessar a pagina do Tribunal de Justica (http:// www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletronico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletronico de 1 grau \> Complemento de Cadastro de 1o Grau. O manual com os procedimentos necessarios para cumprimento da determinacao esta disponivel na pagina:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP) Processo 1000022-95.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentenca - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - Raquel Mendes Rochia Santos - Banco do Brasil S/A - Fls.315/318: aguarde-se conforme fls. 311. Intime-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP) Processo 1000193-81.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Civel - Acidentes da Navegacao - Claudio Roberto de Lima - Mauro Sergio Gomes - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Face o teor de fls. 380, aguarde-se, em cartorio, pelo prazo de quinze (15) dias, para apresentacao do laudo. - ADV: ANTONIO PENTEADO MENDONCA (OAB 54752/SP), DIEGO BERNARDO (OAB 306430/SP), MAURICIO SODRE PIRES (OAB 355804/SP) Processo 1000209-69.2017.8.26.0320 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Cheque - O.C.F.F.C. - Vistos. Considerando os pedidos especificos, os quais nao estao contemplados pelo sistema Bacenjud, solicito a Essa R. Instituicao que informe a este Juizo o abaixo indicado com base no CPF/CNPJ da parte co-executada a saber FABIO EDUARDO CERA CALIL EPP CNPJ 03.853.273/0001-77 e seu representante legal FABIO EDUARDO CERA CALIL CPF 283.307.088-88: A) se o referido CPF e CNPJ e ou ja foi procurador, responsavel ou representante legal de outro CPF ou CNPJ em caso positivo, a data de inicio e fim e a identificacao completas das partes a ele vinculada. As resposta devem ser encaminhadas ao e-mail institucional: [email protected] Servira o presente despacho, por copia digitada, como OFICIO, providenciando o exequente sua impressao e encaminhamento, comprovando-se nos autos em quinze dias. Intime-se. - ADV: MARCELO FERREIRA DE PAULO (OAB 250483/SP), FABIO SUGUIMOTO (OAB 190204/SP) Processo 1000209-69.2017.8.26.0320 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Cheque - O.C.F.F.C. - Oficio em termos para impressao e encaminhamento, pelo exequente, comprovando-se aos autos. - ADV: MARCELO FERREIRA DE PAULO (OAB 250483/SP), FABIO SUGUIMOTO (OAB 190204/SP) Processo 1000251-50.2019.8.26.0320 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - A.C.F.I. - Aditese o mandado para o seu cumprimento. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP), CECILIA COSTA DO AMARAL ALMEIDA (OAB 300946/SP) Processo 1000272-94.2017.8.26.0320 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - Banco do Brasil S/A - *exequente: imprimir, encaminhar e comprovar a distribuicao da carta precatoria expedida. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 1000306-98.2019.8.26.0320 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - Banco Santander (Brasil) S/A - Elaine Aparecida Salibe Moino - Fls.174/175: Manifeste-se o exequente, em 48 horas. - ADV: RODRIGO CORDEIRO (OAB 275226/SP), VALMIR VANDO VENANCIO (OAB 325000/SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP) Processo 1000339-25.2018.8.26.0320 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Prestacao de Servicos - FUNDACAO HERMINIO OMETTO - Conforme o deferimento de levantamento de quantia depositada nos autos, vista ao interessado(a) beneficiario do levantamento, por 05 dias, para que apresente o formulario MLE, preenchido em conformidade com os COMUNICADOS CONJUNTO NUMEROS 687/2018, 474/2017, 483/2019 e 915/2019 sob pena de nao expedicao do mandado de levantamento eletronico, conforme orientacoes a seguir: 1 - Os valores a serem levantados estao sujeitos ao pagamento de taxas bancarias referente ao TED nos casos em que indicado banco diverso do Banco do Brasil. Cabe a parte optar pelo comparecimento ao banco, ou mesmo indicar conta bancaria do Banco do Brasil. O formulario esta disponivel no link: http://www.tjsp.jus. br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx 2- Orientacao de preenchimento: 2.1 O preenchimento devera ser completo, vedada a ausencia de dados; 2.2 Sao admitidas conta corrente e poupanca, devendo o interessado indicar qual modalidade se trata a conta, se corrente ou poupanca (nao e possivel para conta salario, conta facil ou outra modalidade de conta que contenha restricao de valores para recebimento); 2.3 O novo modelo de formulario distingue o beneficiario e o titular da conta bancaria, que pode coincidir ou nao. Ou seja, o beneficiario pode indicar sua conta propria bancaria, ou indicar a conta bancaria assinalada no campo Tipo de Beneficiario, sendo as opcoes advogado procurador ou terceiros; 2.4 Seja qual for a escolha de levantar em conta da parte, advogado, procurador, ou terceiro ao final do formulario devera ser preenchido o nome do titular da conta bancaria, dados bancarios e CPF/CNPJ do titular bancario, tudo vinculado ao mesmo destinatario/ beneficiario, sob pena de inconsistencia na operacao TED, e estorno da operacao; *(em caso de deposito em conta de terceiros) O titular da conta indicada para deposito, deve ter relacao com o feito, nos termos indicados no manual do Portal de Custas -item 9.3: A opcao terceiro devera ser selecionada caso o levantamento seja direcionado a perito, sociedade de advogados, partes nao cadastradas ou outros beneficiarios que nao aparecam nas opcoes anteriores (advogado do reu, advogado do autor, reu ou autor). 2.5 Caso o interessado opte por receber em moeda corrente, o correspondente valor nao podera superar o maximo para transferencias bancarias por meio de documento eletronico (DOC), atualmente de R$ 4.999,99 conforme Circular BACEN no 3224/2004, neste caso, no campo de tipo levantamento devera ser assinalado o item I - Comparecer ao banco. Apos a assinatura do MLE, a parte sera intimada para comparecer ao banco do brasil; 2.6 Na hipotese de o levantamento ser em nome

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