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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

MATERIAIS PARA INSEMINACAO ARTIFICIAL. DATA E
HORA DA ABERTURA: AS 08:30H DO DIA 08 DE MARCO DO
ANO DE 2019. O EDITAL ESTARA DISPONIVEL NO SEGUINTE
ENDERECO ELETRONICO: WWW.ERVALSECO.RS.GOV.BR,
MAIORES INFORMACOES PELO FONE (55) 3748-1200 DAS
07:00H AS 11:30H E DAS 13HS AS 17HS.

Prefeito Municipal

ERVAL SECO, RS, 19 DE FEVEREIRO DE 2019.

ERRATA I
REF. PREGAO ELETRONICO N. 141/2018

LEONIR KOCHE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Marliza de Moraes Nunes
Codigo Identificador:3DDED208
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E
COORDENACAO GERAL
SUMULA DO CONTRATO No 034/2019 PROCESSO N 26/2019
PREGAO PRESENCIAL No 16/2019.
CONTRATADA: Leandro Helfenstein
VALOR TOTAL: R$ 109.187,00(cento e nove mil cento e oitenta e
sete reais).
OBJETO: Servico de conserto, montagem e desmontagem de pneus.
VIGENCIA: 31/12/2019.
LEONIR KOCHE
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Marliza de Moraes Nunes
Codigo Identificador:D65AA098
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO
FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO DE ESTEIO
RESULTADO FINAL
TOMADA DE PRECOS No 002/2019 PROCESSO 003/2019
OBJETO: Aquisicao de formulas infantis para um periodo de 06
(seis) meses.
A Fundacao de Saude Publica Sao Camilo de Esteio torna publico que
encontra-se a disposicao dos licitantes e demais interessados, no setor
de licitacoes o RESULTADO FINAL da Tomada de Precos em
epigrafe.
FUNDAMENTO: Lei 8.666/93 e alteracoes posteriores.
GERSON LUIS CUTRUNEO
Diretor Administrativo
Publicado por:
Adriana Carlesso Ribeiro
Codigo Identificador:F1618D8F
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
AVISO DE LICITACAO
O Municipio de Esteio torna publico aos interessados, que sera
realizado TOMADA DE PRECOS, cujo Edital se resume:
TOMADA DE PRECOS N. 01/2019, Processo administrativo
461/2019. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA

Publicado por:
Lucas Floriano Riboldi
Codigo Identificador:CD982FCE
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO

O PREFEITO MUNICIPAL DE ESTEIO, no uso de suas
atribuicoes legais, torna publico aos interessados que foram feitas as
seguintes alteracoes no edital epigrafado, referente ao  REGISTRO
DE PRECOS PARA SERVICOS DE LOCACAO DE VEICULOS
- SMAD.
1. Inclui-se no Edital, item 21  DOS ANEXOS, os seguintes anexos,
que estarao a disposicao no portal de compras Publicas:
ANEXO VII  MINUTA DE CONTRATO
ANEXO VIII  ADESIVAGEM DOS VEICULOS
2. Acrescenta-se ao item 2  DO OBJETO, o subitem 2.3, com a
seguinte redacao:
2.3. A media mensal de quilometragem percorrida pelos veiculos e de
1.500Km mensais, e o perfil das estradas costumeiramente percorridas
pelos veiculos sao estradas pavimentadas.
3. Alteram-se o Edital, item 17  DO REAJUSTAMENTO e
CLAUSULA SEXTA - DO REAJUSTAMENTO, anexo V do Edital,
passando a vigorar com a seguinte redacao:
17  DO REAJUSTAMENTO
17. 1-Conforme as normas financeiras vigentes a partir de 1o de julho
de 1994, nao havera reajustamento de precos, no prazo inferior a 01
(um) ano.
17.2 - Havendo renovacao do contrato, os valores devidos poderao ser
reajustados pela variacao do IGP-M dos ultimos 12 (doze) meses,
considerando a data de apresentacao da proposta da CONTRATADA.
CLAUSULA SEXTA - DO REAJUSTAMENTO
6. 1-Conforme as normas financeiras vigentes a partir de 1o de julho
de 1994, nao havera reajustamento de precos, no prazo inferior a 01
(um) ano.
6.2 - Havendo renovacao do contrato, os valores devidos poderao ser
reajustados pela variacao do IGP-M dos ultimos 12 (doze) meses,
considerando a data de apresentacao da proposta da CONTRATADA.
4. Altera-se o valor unitario maximo aceitavel para o item 11, anexo
IV do Edital, de R$ 3.657,50 para R$ 2.357,50
5. altera-se o anexo VI  TERMO DE REFERENCIA
4  DO PRAZO DE ENTREGA, passando a vigorar com a seguinte
redacao:
4.1. O prazo de entrega sera de 15 (quinze) dias consecutivos a contar
do recebimento ou retirada da ordem de inicio dos servicos pela
contratada
4.2. Nos veiculos adaptados (lote 8 e lote 9), a entrega sera de no
maximo 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos.
6  DAS CONDICOES DE USO E FUNCIONAMENTO PARA
LOTES:
6.6 das infracoes de Transito, passando a vigorar com a seguinte
redacao:
6.6.1 - Locacao de veiculo sem motorista:
a) A Contratada devera efetuar o pagamento das multas decorrentes de
infracoes de transito cometidas na conducao do veiculo locado e
solicitar o reembolso dos valores junto ao Contratante.

www.diariomunicipal.com.br/famurs

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Rio Grande do Sul , 20 de Fevereiro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO XI | No 2500
b) antes de realizar o pagamento da(s) multa(s), a Contratada
aguardara conclusao do prazo de defesa e recursos previstos pela
Legislacao, se interpostos.
c) a Contratada devera encaminhar ao Contratante, no prazo maximo
de 02(dois) dias uteis, as notificacoes emitidas pelos orgaos de
transito, de modo a resguardar o direito, por parte dos condutores, de
interpor defesa e/ou recursos.
d) nos casos em que o Contratante nao for notificado dentro do prazo
supracitado, a Contratada se responsabilizara integralmente pelo
pagamento das importancias referentes a multas, taxas e/ou despesas,
inclusive com guincho e estadias, decorrentes das infracoes, bem
como pela indicacao do condutor.
6.6.2 - Locacao de veiculos com motorista:
a) as multas de transito serao de responsabilidade da Contratada, que
devera efetuar seu pagamento (sem direito a reembolso) e indicar o
condutor.
8  DA OBRIGACAO E RESPONSABILIDADES DA
CONTRATADA, passando a vigorar com a seguinte redacao:
8.2- Passando a vigorar com a seguinte redacao:
8.2 -Disponibilizar os veiculos, conforme prazo de entrega estipulado
em Edital, nos locais e horarios fixados pela Contratante, informando,
em tempo habil, qualquer motivo impeditivo que a impossibilite de
assumir os servicos conforme estabelecido;
8.16  Exclui-se a redacao deste item do Termo de referencia
8.24  Exclui-se as exigencias de licencas da METRPLAN e ANTT
6. Nos termos do art. 21,  4o da Lei Federal 8666/93, a data para o
recebimento das propostas e lances atraves da Internet no Portal de
Compras
da
Prefeitura
Municipal
de
Esteio
(www.portaldecompraspublicas.com.br), da licitacao supra, fica
PRORROGADA para o dia 08 de marco de 2019, sendo ate
13h15min o recebimento de propostas e as 13h30mim a etapa de
lances.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Vinicius Fonseca Dias
Codigo Identificador:B94EEFCB
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EXTRATO CONTRATUAL
CONTRATO 015/2019
INEXIGIBILIDADE 021/2018
Contratante: Prefeitura Municipal de Esteio
Contratado: Alberto Pretto Moesch
Objeto: Contratacao de profissional para elaboracao do codigo
municipal de meio ambiente do municipio de Esteio - SMMA.
Valor: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).
Vigencia: de 18/02/2019 a 17/08/2019.
Assinatura: 15/02/2019
JAIME DA ROSA IGNACIO
Prefeito Municipal em Exercicio
Publicado por:
Valdez Francisco Chaves Anunciacao
Codigo Identificador:F23FC3D4
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO

Assinatura: 23/01/19
JAIME DA ROSA IGNACIO
Prefeito Municipal em Exercicio
Publicado por:
Valdez Francisco Chaves Anunciacao
Codigo Identificador:E85F1105
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EXTRATO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO
TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2019
INEXIGIBILIDADE 008/2018
CHAMADA PUBLICA 003/2018
Credenciante: Prefeitura Municipal de Esteio
Credenciado: Larissa Souza da Silva Kakuta
Objeto: Credenciamento de profissionais especializados para
MINISTRAR OFICINA SOCIOEDUCATIVA DE EXPRESSAO
CORPORAL PARA O PROGRAMA INTEGRADO DE
INCLUSAO SOCIAL (PIIS) E DEMAIS PROGRAMAS E
SERVICOS DA SMCTE, conforme Termo de Referencia.
Vigencia: de 24/01/19 ate 23/01/20
Assinatura: 23/01/19
JAIME DA ROSA IGNACIO
Prefeito Municipal em Exercicio
Publicado por:
Valdez Francisco Chaves Anunciacao
Codigo Identificador:33D7A5CA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E
GOVERNO
AVISO DE RETIFICACAO.
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