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Diário TO - Executivo

com base no que consta do processo no 2018.04.204929P.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Presidente
PORTARIA N 1248, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
Dispoe sobre a concessao do beneficio de
Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuicao
da segurada Ivone Leal Sa.

 
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA
DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuicoes legais que lhe
confere o art. 20, IX, da Lei no 1.940, de 1o de julho de 2008, e
CONSIDERANDO o disposto: no art. 17-A, I; no art. 26, I, a,
item 3; no art. 44, I a IV, 1o; no art. 55, caput; nos arts. 56 e 57; no art.
59; e no art. 75, I e II, 1o e 2o, I e II, a; todos da Lei Estadual no 1.614,
de 04 de outubro de 2005;
CONSIDERANDO as disposicoes contidas no art. 40, 5 da
Constituicao Federal de 1988 e no art. 6, I a IV, da Emenda Constitucional
n 41, de 19 de dezembro de 2003;
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER a segurada IVONE LEAL SA, CPF n
232.424.181-15, matricula no 298934/2, Professor Normalista, Nivel II,
Referencia C, carga horaria de 180 horas, pertencente ao Quadro de
Magisterio, com lotacao na Secretaria da Educacao, Juventude e Esporte,
o beneficio de Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuicao,
calculado de forma integral, no valor de R$ 4.422,58, reajustado por
paridade e custeado pelo Plano Financeiro, em razao de ter cumprido
os requisitos exigidos por lei, com base no que consta do processo no
2019.04.207289P.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Presidente
PORTARIA N 1249, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.

CONSIDERANDO o disposto: no art. 17-A, I; no art. 26, I, a,
item 3; no art. 44, I a IV, 1o; no art. 55, caput; nos arts. 56 e 57; no art.
59; e no art. 75, I e II, 1o e 2o, I e II, a; todos da Lei Estadual no 1.614,
de 04 de outubro de 2005;
CONSIDERANDO as disposicoes contidas no art. 40, 5 da
Constituicao Federal de 1988 e no art. 6, I a IV, da Emenda Constitucional
n 41, de 19 de dezembro de 2003;
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER a segurada EURIVAN RODRIGUES
MARINHO,
CPF n 933.573.031-91, matricula no 1047167/1, Professor
Normalista, Nivel II, Referencia C, carga horaria de 180 horas, pertencente
ao Quadro de Magisterio, com lotacao na Secretaria da Educacao,
Juventude e Esporte, o beneficio de Aposentadoria Voluntaria por Tempo
de Contribuicao, calculado de forma integral, no valor de R$ 4.422,58,
reajustado por paridade e custeado pelo Plano Financeiro, em razao de
ter cumprido os requisitos exigidos por lei, com base no que consta do
processo no 2019.04.207277P.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Presidente
PORTARIA N 1250, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
Dispoe sobre a concessao do beneficio de
Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuicao
da segurada Elza Maria Conceicao de Oliveira.

 
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA
DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuicoes legais que lhe
confere o art. 20, IX, da Lei no 1.940, de 1o de julho de 2008, e
CONSIDERANDO o disposto: no art. 17-A, I; no art. 26, I, a,
item 3; no art. 44, I a IV, 1o; no art. 55, caput; nos arts. 56 e 57; no art.
59; e no art. 75, I e II, 1o e 2o, I e II, a; todos da Lei Estadual no 1.614,
de 04 de outubro de 2005;
CONSIDERANDO as disposicoes contidas no art. 40, 5 da
Constituicao Federal de 1988 e no art. 6, I a IV, da Emenda Constitucional
n 41, de 19 de dezembro de 2003;
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER a segurada ELZA MARIA CONCEICAO DE
OLIVEIRA, CPF n 575.975.021-68, matricula no 686960/1, Professor
Normalista, Nivel II, Referencia C, carga horaria de 180 horas, pertencente
ao Quadro de Magisterio, com lotacao na Secretaria da Educacao,
Juventude e Esporte, o beneficio de Aposentadoria Voluntaria por Tempo
de Contribuicao, calculado de forma integral, no valor de R$ 4.422,58,
reajustado por paridade e custeado pelo Plano Financeiro, em razao de
ter cumprido os requisitos exigidos por lei, com base no que consta do
processo no 2019.04.207336P.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Presidente
PORTARIA N 1251, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
Dispoe sobre a concessao do beneficio de
Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuicao
da segurada Zuleide Apinajes de Sousa.

 
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA
DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuicoes legais que lhe
confere o art. 20, IX, da Lei no 1.940, de 1o de julho de 2008, e

Dispoe sobre a concessao do beneficio de
Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuicao
da segurada Eurivan Rodrigues Marinho.

CONSIDERANDO o disposto: no art. 17-A, I; no art. 26, I, a,
item 3; no art. 44, I a IV, 1o; no art. 55, caput; nos arts. 56 e 57; no art.
59; e no art. 75, I e II, 1o e 2o, I e II, a; todos da Lei Estadual no 1.614,
de 04 de outubro de 2005;

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA
DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuicoes legais que lhe
confere o art. 20, IX, da Lei no 1.940, de 1o de julho de 2008, e

CONSIDERANDO as disposicoes contidas no art. 40, 5 da
Constituicao Federal de 1988 e no art. 6, I a IV, da Emenda Constitucional
n 41, de 19 de dezembro de 2003;

ANO XXXI - ESTADO DO TOCANTINS, QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER a segurada ZULEIDE APINAJES DE
SOUSA, CPF n 344.138.043-68, matricula no 432833/1, Professor
Normalista, Nivel III, Referencia C, carga horaria de 180 horas, pertencente
ao Quadro de Magisterio, com lotacao na Secretaria da Educacao,
Juventude e Esporte, o beneficio de Aposentadoria Voluntaria por Tempo
de Contribuicao, calculado de forma integral, no valor de R$ 4.784,57,
reajustado por paridade e custeado pelo Plano Financeiro, em razao de
ter cumprido os requisitos exigidos por lei, com base no que consta do
processo no 2019.04.207458P.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Presidente
PORTARIA No 1252, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
Dispoe sobre a concessao do beneficio de Pensao
por Morte da ex-segurada Maria Jose Barbosa Pereira
de Oliveira.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA
DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuicoes legais que lhe
confere o art. 20, IX, da Lei no 1.940, de 1o de julho de 2008, e
CONSIDERANDO o disposto: no art. 9o, I,  5o, I; no art. 17-A,
I; no art. 26, II; no art. 36, I, a; nos art. 37, I; 37-A, IV, a e 38; no art.
54; nos arts. 56, I e II, e 57; e no art. 75, I e II, e 1e 2o, I e II, c; todos
da Lei no 1.614, de 4 de outubro de 2005;
CONSIDERANDO as disposicoes contidas no art. 40, 2, 7,
I, e 8o, da Constituicao Federal de 1988, na Emenda Constitucional n
41/2003 e na Lei Federal no 10.887, de 18 de junho de 2004;
 
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER, a partir de 01 de maio de 2019, ao conjuge
JOSE DE OLIVEIRA NEGRE, CPF n 212.214.641-91, nascido em
02/08/1956, o beneficio de Pensao por Morte da ex-segurada MARIA
JOSE BARBOSA PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF n 950.252.941-64,
beneficio no 0002253, aposentada no cargo de Professor Normalista,
Nivel I, Referencia F, com carga horaria de 180 horas, do Quadro do
Magisterio, da Secretaria da Educacao, Juventude e Esporte, com base
no que consta do processo no 2019.07.206997P.
Art. 2o Fixar o beneficio, em carater vitalicio no valor
correspondente a 100% dos proventos percebidos pela ex-segurada na
data do obito, ficando o beneficio a ser pago na ordem de R$ 2.557,74.
Art. 3o O beneficio sera custeado pelo Plano Financeiro e
reajustado pelo RPPS-TO.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos financeiros a 01 de maio de 2019.
SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Presidente
PORTARIA N 1254, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
Dispoe sobre a concessao do beneficio de
Aposentadoria Voluntaria Especial do segurado Iris
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