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Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4618 PALMAS-TO, TERCA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 57
que dispoe sobre as regras e procedimentos para operacionalizacao do modulo de substituicao de servidores no Sistema Integrado de
Gestao de Pessoas (eGESP) e considerando o protocolo de solicitacao no 2019/61414;
RESOLVE:
Art. 1o Designar a servidora CLARICIA TOLINTINO AGUIAR, matricula no 352134, para, sem prejuizo de suas funcoes, substituir o
cargo efetivo vago de ESCRIVAO JUDICIAL, da COMARCA DE DIANOPOLIS no periodo de 21/10/2019 a 25/10/2019, com o
consequente pagamento, apos a certificacao referente ao periodo da efetiva substituicao.
Publique-se. Cumpra-se.
JOCY GOMES DE ALMEIDA
DIRETOR DO FORO - 3a ENTRANCIA
PORTARIA DE SUBSTITUICAO No 1335/2019, de 05 de novembro de 2019
O DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE ITACAJA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuicoes que lhe conferem o art. 80
da Lei Complementar Estadual no 10, de 11 de janeiro de 1996, bem como, o art. 10, da Portaria no 2.093, de 1o de outubro de 2018
que dispoe sobre as regras e procedimentos para operacionalizacao do modulo de substituicao de servidores no Sistema Integrado de
Gestao de Pessoas (eGESP) e considerando o protocolo de solicitacao no 2019/61453;
RESOLVE:
Art. 1o Designar o servidor GILDEONES DA SILVA PAIXAO, matricula no 357631, para, sem prejuizo de suas funcoes, substituir o
servidor LUIZ ALVES DA ROCHA NETO, matricula no 102284, ocupante do cargo efetivo de ESCRIVAO DO CRIME-CONTADOR, da
COMARCA DE ITACAJA no periodo de 13/11/2019 a 14/11/2019, com o consequente pagamento, apos a certificacao referente ao
periodo da efetiva substituicao.
Publique-se. Cumpra-se.
JOAO ALBERTO MENDES BEZERRA JUNIOR
DIRETOR DO FORO - 1a ENTRANCIA
PORTARIA DE SUBSTITUICAO No 1336/2019, de 05 de novembro de 2019
O DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE ITACAJA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuicoes que lhe conferem o art. 80
da Lei Complementar Estadual no 10, de 11 de janeiro de 1996, bem como, o art. 10, da Portaria no 2.093, de 1o de outubro de 2018
que dispoe sobre as regras e procedimentos para operacionalizacao do modulo de substituicao de servidores no Sistema Integrado de
Gestao de Pessoas (eGESP) e considerando o protocolo de solicitacao no 2019/61456;
RESOLVE:
Art. 1o Designar o servidor GILDEONES DA SILVA PAIXAO, matricula no 357631, para, sem prejuizo de suas funcoes, substituir o
servidor LUIZ ALVES DA ROCHA NETO, matricula no 102284, ocupante do cargo efetivo de ESCRIVAO DO CRIME-CONTADOR, da
COMARCA DE ITACAJA no periodo de 18/11/2019 a 19/11/2019, com o consequente pagamento, apos a certificacao referente ao
periodo da efetiva substituicao.
Publique-se. Cumpra-se.
JOAO ALBERTO MENDES BEZERRA JUNIOR
DIRETOR DO FORO - 1a ENTRANCIA
PORTARIA No 2319/2019, de 05 de novembro de 2019
O DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE MIRACEMA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuicoes
legais e na forma da lei,
Considerando o disposto no artigo n 91 da Lei Complementar no 10/1996 c/c o artigo n 86, do Estatuto dos Servidores Publicos, Lei
1.818/2007;
Considerando o disposto no artigo n 42, inciso I, alinea "c" da Lei Complementar n 10/1996 e conforme solicitacao contida no
sistema eGESP,
RESOLVE:
Art. 1o Suspender as ferias da servidora ADRIANA BARBOSA DE SOUSA, matricula no 229446, relativas ao periodo aquisitivo
2018/2019, marcadas para o periodo de 04 a 18/11/2019, a partir de 04/11/2019 ate 18/11/2019, assegurado o usufruto dos dias
remanescentes para o periodo de 16 a 30/03/2020, em razao de interesse da administracao.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Publique-se. Cumpra-se.
Marcello Rodrigues De Ataides
Diretor do Foro
PORTARIA DE SUBSTITUICAO No 1337/2019, de 05 de novembro de 2019
O DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE MIRACEMA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuicoes que lhe
conferem o art. 80 da Lei Complementar Estadual no 10, de 11 de janeiro de 1996, bem como, o art. 10, da Portaria no 2.093, de 1o de
outubro de 2018 que dispoe sobre as regras e procedimentos para operacionalizacao do modulo de substituicao de servidores no
Sistema Integrado de Gestao de Pessoas (eGESP) e considerando o protocolo de solicitacao no 2019/61471;
RESOLVE:
Art. 1o Designar a servidora JAQUELINE DOS SANTOS COSTA LIMA, matricula no 245940, para, sem prejuizo de suas funcoes,
substituir a servidora ROSI SOUZA GUIMARAES DA GUARDA VILANOVA, matricula no 95440, ocupante do cargo efetivo de
ESCRIVAO JUDICIAL, da COMARCA DE MIRACEMA DO TOCANTINS no periodo de 04/11/2019 a 03/12/2019, com o consequente
pagamento, apos a certificacao referente ao periodo da efetiva substituicao.

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