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Diário RS - Legislativo

Os antigomobilistas atuam num segmento muito importante, sobretudo porque desenvolvem e
estimulam o resgate historico de uma era, por meio da restauracao, recuperacao e manutencao em perfeito
estado original dos veiculos antigos.
No Rio Grande do Sul, o antigomobilismo e uma pratica muito apreciada e vem ganhando
notoriedade publica. Exemplo disso sao os museus existentes no Estado como o Hollywood Dream Cars,
localizado no Municipio de Gramado; Museu Anos Dourados, situado em Canela, e os clubes espalhados
pelas cidades gauchas, que reunem varios antigomobilistas, servindo para demonstrar a beleza dos anos
passados retratados em um design automobilistico com linhas robustas e imponentes, e difundir a ideia de
colecionar e manter os exemplares.
A atividade congrega tambem alternativas de trabalho e renda, criando um circulo de interacao
entre pessoas de todas as idades que, alem de praticar um hobby, trocam informacoes e conhecimentos sobre
a historia dos automoveis, tanto sob o aspecto social, como do mecanismo de funcionamento antigo e a
evolucao dos motores atuais, sendo, portanto, uma pratica considerada de importante cunho cultural.
A data sugerida e uma homenagem a criacao do Grupo Executivo da Industria Automobilistica 
GEIA, orgao que estabeleceu as normas para a fabricacao de automotores integralmente brasileiros, pelo
Presidente Juscelino Kubitschek, no Decreto n. 39.412 de 16 de junho de 1956.
Face o exposto, conclamo os meus nobres colegas para a aprovacao deste Projeto de Lei.

Deputado(a) Dirceu Franciscon
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COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
PROJETO DE LEI No 127/2019
Processo no 20192.01.00/19-9
Proponente: Deputado(a) Dirceu Franciscon
Ementa: Institui o Dia do Antigomobilista no Estado do Rio Grande do Sul e da outras providencias.
Relator(a): Deputado(a) Sergio Turra
Parecer: Favoravel.
PARECER DA COMISSAO No 30/2019
1. Ao exame e parecer desta Comissao de Constituicao e Justica vem o Projeto de Lei no 127/2019,
de autoria do Deputado Dirceu Franciscon, visando instituir: o "Dia do Antigomobilista" no Estado do Rio
Grande do Sul, a ser comemorado anualmente, em 16 de junho, sendo que a referida data passa a integrar o
Calendario Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul.
2. O PL dispoe que e considerado "antigomobilista" a pessoa que, de algum modo, preserva ou
contribui para a preservacao dos veiculos de modelos antigos e originais, segundo os criterios da Federacao

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, sexta-feira, 6 de setembro de 2019.

PRO 11

Brasileira de Veiculos Antigos - FBVA, e a Federacao Internacional de Veiculos Antigos - FIVA.
3. Conforme justificativa do autor, "A materia e uma reapresentacao do Projeto de Lei n. 181/2018,
de autoria do ex-Deputado Ronaldo Santini. O proponente, a epoca, ressaltou que o objetivo da proposta
era incentivar a preservacao de nossa historia retratada atraves dos veiculos que fizeram parte dos
episodios marcantes do passado. Os antigomobilistas atuam num segmento muito importante, sobretudo
porque desenvolvem e estimulam o resgate historico de uma era, por meio da restauracao, recuperacao e
manutencao em perfeito estado original dos veiculos antigos. No Rio Grande do Sul, o antigomobilismo e
uma pratica muito apreciada e vem ganhando notoriedade publica. Exemplo disso sao os museus existentes
no Estado como o "Hollywood Dream Cars", localizado no Municipio de Gramado; Museu Anos
Dourados, situado em Canela, e os clubes espalhados pelas cidades gauchas, que reunem varios
antigomobilistas, servindo para demonstrar a beleza dos anos passados retratados em um design
automobilistico com linhas robustas e imponentes, e difundir a ideia de colecionar e manter os exemplares.
A data sugerida e uma homenagem a criacao do Grupo Executivo da Industria Automobilistica - GEIA,
orgao que estabeleceu as normas para a fabricacao de automotores integralmente brasileiros, pelo
Presidente Juscelino Kubitschek, no Decreto n. 39.412 de 16 de junho de 1956".
4. Esta Relatoria salienta que no ano de 2002 tramitou, igualmente, nesta Casa Legislativa materia
analoga, a saber: PL 295/2002, de autoria do entao Deputado Francisco Appio, restando arquivada.
5. O artigo 59 da Constituicao Estadual atribui competencia a Assembleia Legislativa para dispor
sobre a materia em comento.
6. Assim, no que compete a esta Comissao de Constituicao e Justica manifestar-se, conforme o art.
56, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, nao se vislumbram obices que impecam a
regular tramitacao da presente proposicao.
7. Motivo pelo qual exaramos Parecer Favoravel.

Sala das Sessoes, em 18 de junho de 2019

Deputado(a) Edson Brum,
Presidente.
Deputado(a) Sergio Turra,
Relator(a).

Deputado(a) Sebastiao Melo (Suplente)

Deputado(a) Frederico Antunes

Deputado(a) Pepe Vargas

Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi

Deputado(a) Elton Weber

Deputado(a) Elizandro Sabino

Deputado(a) Fran Somensi

Deputado(a) Tenente Coronel Zucco

Deputado(a) Luiz Henrique Viana

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DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, sexta-feira, 6 de setembro de 2019.

PRO 12

COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO, CIENCIA E TECNOLOGIA
PROJETO DE LEI No 127/2019
Processo no 20192.01.00/19-9
Proponente: Deputado(a) Dirceu Franciscon
Ementa: Institui o Dia do Antigomobilista no Estado do Rio Grande do Sul e da outras providencias.
Relator(a): Deputado(a) Sergio Peres
Parecer: Favoravel.
PARECER
Vem a esta Comissao, para exame de merito, o Projeto de Lei no 127/2019, do nobre Deputado
Dirceu Franciscon, que Institui o Dia do Antigomobilista no Estado do Rio Grande do Sul e da outras
providencias, a ser comemorado, anualmente, em 16 de junho.
O Projeto de Lei foi proposto na legislatura passada pelo deputado Ronaldo Santini com o objetivo
de incentivar a preservacao de nossa historia retratada atraves dos veiculos que fizeram parte dos episodios
marcantes do passado.
O Paragrafo Unico do PL conceitua antigomobilista sendo a pessoa que, de alguma forma,
preserva ou contribui para a preservacao dos veiculos de modelos antigos e originais, segundo os criterios da
Federacao Brasileira de Veiculos Antigos  FBVA, e a Federacao Internacional de Veiculos AntigosFIVA.
O antigomobilismo e uma pratica muito valorizada e vem ganhando notoriedade publica atraves dos
museus existentes no RS como o HOLLYWOOD DREAM CARS, ANOS DOURADOS, e os demais
clubes espalhados pelas cidades gauchas.
Dessa forma, no que compete a esta Comissao, tendo em vista a relevancia do Projeto em tela, que
busca incentivar a preservacao de nossa historia retratada atraves dos veiculos que marcaram nosso Estado,
nao ha impedimentos a sua regular tramitacao.
Pelo exposto, o parecer favoravel.
Sala das Sessoes, 3 de

setembro de 2019.
Deputado(a) Sofia Cavedon,
Presidente.

Deputado(a) Issur Koch,
Vice-Presidente.

Deputado(a) Sergio Peres,
Relator(a).

Deputado(a) Luciana Genro

Deputado(a) Fernando Marroni

Deputado(a) Gaucho da Geral

Deputado(a) Luiz Marenco

Deputado(a) Sebastiao Melo

Deputado(a) Vilmar Lourenco

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Porto Alegre, sexta-feira, 6 de setembro de 2019.

PRO 13

PROJETO DE LEI No 112/2016
Deputado(a) Valdeci Oliveira
Dispoe sobre farmacia como estabelecimento de saude,
servicos e procedimentos de apoio farmaceuticos
permitidos em farmacias de qualquer natureza no Estado
do Rio Grande do Sul e adota outras providencias.
Art. 1o As farmacias de qualquer natureza, publicas ou privadas, localizadas no Estado do Rio
Grande do Sul, ficam autorizadas a fornecer suplementarmente, produtos, servicos farmaceuticos e
procedimentos de apoio de interesse a saude e de utilidade publica a populacao descritos nesta lei.
 1o Farmacia e uma unidade de prestacao de servicos destinada a prestar assistencia farmaceutica,
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