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Diário MT - Justiça

durante um longo tempo, o trabalho no campo, o periodo de carencia e 
suficiente para se possa reconhecer a autora a condicao de segurada 
especial, nos termos do artigo 142 da Lei 8.213/1991. Como ja analisado 
acima, ha prova testemunhal idonea e robusta, corroborada por 
contemporaneo inicio de prova documental, no sentido de que a parte 
autora laborou por tempo suficiente, atingindo o periodo de carencia 
minimo exigido pela lei. Ademais, nao ha necessidade que o segurado 
especial esteja em atividade laboral rural imediatamente ao requerimento 
administrativo, se ele ja implementou todos os requisitos para a concessao 
do auxilio-doenca ou aposentadoria por invalidez. A incapacidade 
laborativa Realizada a prova pericial, o perito-medico concluiu que o autor 
sofre de insuficiencia renal, tendo sido internado no ano de 2012 para 
realizacao de um transplante, pelo que o incapacita no exercicio das 
atividades habituais, sendo a incapacidade permanente, porem, parcial. 
Desta forma, segundo o laudo medico pericial, o autor encontra-se 
permanentemente incapacitado para o exercicio de atividades laborativas 
que demandem esforco fisico, inexistindo previsao para a sua reabilitacao. 
Intimados a manifestarem-se quanto ao laudo, o autor disse que a pericia 
teria constatado indiretamente a incapacidade total e permanente. Em 
contrapartida, o reu nada disse. Assim, de acordo com os autos, o autor 
estava em plena qualidade de segurado quando foi atingindo por 
enfermidade parcialmente incapacitante e suscetivel de reabilitacao e ja 
atingia mais que a carencia necessaria para o beneficio previdenciario de 
auxilio-doenca ou aposentadoria por invalidez. Nestes termos, imperiosa a 
necessidade de ser reconhecer a procedencia do pedido. Registra-se que 
Disponibilizado - Diario da Justica Eletronico - MT - Ed.  no 1057511/9/2019 Pagina 213 de 398
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