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Diário CE - Executivo

de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo n.o
02540910/2019 do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percentual da GRATIFICACAO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida a servidora REGINA
FATIMA TEIXEIRA LIMA, ocupante do cargo de Assistente Social, matricula no 379389-1-2, lotada nesta Secretaria, em exercicio funcional no Hospital
Infantil Dr. Albert Sabin, com atividades de plantao no Centro Pediatrico do
Cancer, de 70%(SETENTA POR CENTO) para 50%(CINQUENTA POR
CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16, paragrafo
unico, inciso II da Lei n.o 12.078, de 5 de marco de 1993, com vigencia a
partir de 20 de marco de 2019. SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO
DO CEARA, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Joao Marcos Maia
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
INTERNA DA SAUDE
*** *** ***
PORTARIA 628/2019 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA SAUDE, no uso das competencias que
lhe confere a Portaria no 090/2019, publicada no Diario Oficial do Estado
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo no
01089417/2019 do VIPROC, com fundamento no Art. 111, Paragrafo Unico
da Lei no 9.826 de 14 de maio de 1974, Resolve AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO EXERCICIO FUNCIONAL POR 02(DUAS) HORAS
DIARIAS, por antecipacao do termino do expediente, a partir de 07 de fevereiro de 2019 a 30 de junho de 2019, da servidora ANDREA MOURA DA
COSTA LESSA, que ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem, matricula no
491373-1-1, lotada nesta Secretaria, com exercicio funcional no Hospital Geral
Dr. Cesar Cals de Oliveira, para frequentar o 5o Periodo do Curso Superior
de Tecnologia em Gestao Hospitalar da Graduacao Tecnologica, ministrado
pelo Centro Universitario Estacio do Ceara, devendo a servidora apresentar
o documento comprobatorio da aprovacao das disciplinas matriculadas no
semestre e a declaracao de que frequentou regularmente o curso, junto ao
Nucleo de Cadastro, Pagamento e Beneficios da Coordenadoria de Gestao
do Trabalho e da Educacao em Saude / SESA, importando na suspensao
desta Portaria autorizatoria a nao apresentacao dos documentos exigidos.
SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 10
de maio de 2019.
Joao Marcos Maia
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
INTERNA DA SAUDE
*** *** ***
PORTARIA No631/2019 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA SAUDE, no uso das competencias que
lhe confere a Portaria no 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada
no Diario Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO
o que consta do Processo n.o 03502591/2019 do VIPROC, RESOLVE com
fundamento nos arts. 1o e 2o do Decreto n.o 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR
DO PONTO, a servidora SIMONY FAUTH, que ocupa o cargo de Medico,
matricula n.o 493466-1-1, lotada nesta Secretaria da Saude, com exercicio

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DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019

funcional no Hospital Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, que participara
do CURSO DE RECICLAGEM EM ECOCARDIOGRAFIA 2019, que realizar-se-a em Sao Paulo/SP no periodo de 05 a 09 de julho de 2019, devendo a
servidora comprovar para tanto, com documentacao habil, perante o Nucleo
de Cadastro, Pagamento e Beneficios, a sua efetiva participacao nesse evento
para que a ausencia ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAUDE DO
ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 10 de maio de 2019
Joao Marcos Maia
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
INTERNA DA SAUDE
*** *** ***
PORTARIA No632/2019 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA SAUDE, no uso das competencias
que lhe confere a Portaria no 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019,
publicada no Diario Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta do Processo n.o 01100640/2019 do VIPROC,
RESOLVE com fundamento nos arts. 1o e 2o do Decreto n.o 18.622 de
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, o servidor ANTONIO NOGUEIRA
VIEIRA, que ocupa o cargo de Medico, matricula n.o 493671-1-2, lotado
nesta Secretaria da Saude, com exercicio funcional no Hospital Geral de
Fortaleza, que participou do CICE 2019(CONGRESSO INTERNACIONAL
DE CIRURGIA ENDOVASCULAR), que realizou-se em Sao Paulo/SP, nos
dias 03 a 05 de abril de 2019, com liberacao de 02 a 06 de abril de 2019,
devendo o servidor comprovar para tanto, com documentacao habil, perante
o Nucleo de Cadastro, Pagamento e Beneficios, a sua efetiva participacao
nesse evento para que a ausencia ocorrida seja abonada. SECRETARIA
DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Joao Marcos Maia
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
INTERNA DA SAUDE
*** *** ***
PORTARIA No633/2019 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA SAUDE, no uso das competencias
que lhe confere a Portaria no 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019,
publicada no Diario Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta do Processo n.o 03107196/2019 do VIPROC,
RESOLVE com fundamento nos arts. 1o e 2o do Decreto n.o 18.622 de
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a servidora CINTIA GONCALVES
NASCIMENTO COSTA CORDEIRO, que ocupa o cargo de Nutricionista,
matricula n.o 496213-1-0, lotada nesta Secretaria da Saude, com exercicio
funcional no Hospital Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, que participara
do 8o CBNI E 4o PREPROSIM, que realizar-se-a em Sao Paulo/SP, nos dias
11 a 14 de junho de 2019, devendo a servidora comprovar para tanto, com
documentacao habil, perante o Nucleo de Cadastro, Pagamento e Beneficios, a sua efetiva participacao nesse evento para que a ausencia ocorrida
seja abonada. SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA, em
Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Joao Marcos Maia
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
INTERNA DA SAUDE
*** *** ***
PORTARIA No634/2019 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA SAUDE, no uso das competencias que
lhe confere a Portaria no 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada
no Diario Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO
o que consta do Processo n.o 03427336/2019 do VIPROC, RESOLVE com
fundamento nos arts. 1o e 2o do Decreto n.o 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR
DO PONTO, a servidora CLAUDIA DE CASTRO E SILVA, que ocupa o
cargo de Medico, matricula n.o 011423-1-3, lotada nesta Secretaria da Saude,
com exercicio funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, que participara
da 42nd EUROPEAN CYSTIC FIBROSIS CONFERENCE, que realizar-se-a
em Liverpool/Inglaterra no periodo de 04 a 06 de junho de 2019, devendo a
servidora comprovar para tanto, com documentacao habil, perante o Nucleo
de Cadastro, Pagamento e Beneficios, a sua efetiva participacao nesse evento
para que a ausencia ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAUDE DO
ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Joao Marcos Maia
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
INTERNA DA SAUDE
*** *** ***
PORTARIA No635/2019 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA SAUDE, no uso das competencias que
lhe confere a Portaria no 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada
no Diario Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO
o que consta do Processo n.o 03116446/2019 do VIPROC, RESOLVE com
fundamento nos arts. 1o e 2o do Decreto n.o 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR
DO PONTO, o servidor JOSE GERARDO ARAUJO PAIVA, que ocupa o
cargo de Medico, matricula n.o 404046-1-9, lotado nesta Secretaria da Saude,
com exercicio funcional no Hospital Geral Dr. Cesar Cals de Oliveira, que
participara do 25o ENCONTRO AVANCADO DE REUMATOLOGIA 2019,
que realizar-se-a em Sao Paulo/SP no periodo de 23 a 25 de maio de 2019,

devendo o servidor comprovar para tanto, com documentacao habil, perante
o Nucleo de Cadastro, Pagamento e Beneficios, a sua efetiva participacao
nesse evento para que a ausencia ocorrida seja abonada. SECRETARIA
DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Joao Marcos Maia
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