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Diário MT - Tribunal de Contas

Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1587

 Pagina 21

Divulgacao segunda-feira, 1 de abril de 2019

Publicacao terca-feira, 2 de abril de 2019

Art. 2o. A Funcao Gratificada e devida a partir do dia 01 de abril de
2.019.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO PEIXOTO
AVISO DE CREDENCIAMENTO DE SERVICOS MEDICOS
EDITAL DE CHAMADA PUBLICA n 005/2019

Art. 3o. A presente portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario e em especial a portaria n 021/2019.
Camara Municipal de Tapurah  MT; aos 28 dias do mes de marco de

Inscricao n 006/2019

2.019.
Registre-se e publique-se
Na data Supra
Odair Cesar Nunes
Presidente
Aelton Antonio Figueiredo
1 Secretario

O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DO VALE
DO PEIXOTO, por meio de sua Presidente da Comissao Permanente de Licitacao, torna publico a
todos os interessados que a empresa PHOENIX  GERENCIAMENTO, ADMINISTRACAO,
PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE MEDICA, HOSPITALAR, LABORATORIAL E DIAGNOSE
LTDA (CNPJ no 03.642.746/0001-97), fora julgada APTA ao Edital N 005/2019 da Chamada
Publica n 005/2018 para os servicos medicos, no segmento de UTRASSONOGRAFIA do
respectivo chamamento publico, lote 01 e 02, exceto os itens 07, produzindo desde ja seus efeitos
legais.
Peixoto de Azevedo/MT, 29 de marco de 2019.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO SOCIAL E AMBIENTAL ALTO TELES PIRES

VIVIAN LUCAS CASSIANO
Presidente  CPL
ALINE VANESSA MOCHI
Secretaria Executiva do CISVP

ATO
RESOLUCAO N: 002/2018
DATA: 20 janeiro de 2019
SUMULA: ATO DE RESCISAO DO CONTRATO DE TRABALHO PARA
O CARGO DE SECRETARIO EXECUTIVO O SERVIDOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
O SENHOR VALDENIR JOSE DOS SANTOS, PRESIDENTE DO
CONSORCIO CIDESA ALTO TELES PIRES, NO USO DAS ATRIBUICOES QUE LHE SAO
CONFERIDAS.

TERMO DE RATIFICACAO
Inexigibilidade de Licitacao n 019/2019
O Consorcio Intermunicipal de Saude da Regiao do Vale do Peixoto, por
meio de sua Secretaria Executiva, torna publica a ratificacao do procedimento de inexigibilidade de
licitacao em epigrafe, visando a contratacao da empresa ODIR ROBERTI MARTINS, (CNPJ/MF no
04.897.775/0001-62), no valor global de R$14.328,80 (QUATORZE MIL, TREZENTOS E VINTE E
OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS), tendo como fundamento o artigo 25, caput da Lei Federal
n 8.666/93, tendo como objeto os itens da Relacao de Servicos Medicos em
ULTRASSONOGRAFIA do respectivo chamamento publico e do Anexo I do Edital no 005/2019 da
Chamada Publica n 005/2018, que dispoe sobre credenciamento dos servicos por preco fixo.
Peixoto de Azevedo/MT, 28 de marco de 2019.

RESOLVE:
Art. 1  Resolver rescindir contrato de trabalho da servidora do Sr.
CARLA ALEXANDRA GUERRA, brasileira, divorciada, inscrito no CPF: 034.085.729-33, do cargo
de SECRETARIO EXECUTIVO.
Art. 2  Esta resolucao entrara em vigor na data de 20 de janeiro de
2019, revogadas as disposicoes em contrario.

VIVIAN LUCAS CASSIANO
Presidente  CPL
ALINE VANESSA MOCHI
Secretaria Executiva do CISVP

Gabinete do Presidente, ao Vigesimo dia do mes de janeiro de dois mil e
dezenove.
Valdenir Jose dos Santos
Presidente do Consorcio

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ARAGUAIA
LICITACAO

TERMO DE RATIFICACAO
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITACAO N.o 002/2019
O Consorcio Intermunicipal de Saude da Regiao do Vale do Peixoto,
pelo seu Presidente, ratifica a contratacao direta das empresas PERFIL HOSPITALAR LTDA,
(CNPJ - 019.430.036/0001-33) no valor global de R$ 4.069,00 (Quatro Mil e Sessenta Reais) e
CIRURGICA ALSTYN EIRELI ME (CNPJ - 023.141.314/0001-00) no valor de R$ 11.786,45 (Onze
Mil Setecentos e Oitenta e Seis e Quarenta e Cinco Centavos). Tudo com fundamento no artigo 24,
inciso IV da Lei Federal n.o 8.666/93, tendo como objeto o fornecimento emergencial de
medicamentos e insumos hospitalares para atender o Hospital Regional de Peixoto de Azevedo.
Peixoto de Azevedo/MT, 29 de Marco de 2019.

TERMO DE RATIFICACAO DE DISPENSA DE LICITACAO
PROCESSO: No 004/2019
DISPENSA DE LICITACAO: 002/2019

Mauricio Ferreira de Souza
Presidente CISRVP

OBJETO: Prestacao de servicos de assessoria e/ou consultoria no
envio das informacoes relativas ao APLIC. Sendo servicos tecnicos especializados em
processamento e analise de dados para captacao e validacao, geracao de arquivos e envio das
informacoes exigidas pelo sistema APLIC do TCE-MT, correspondente as cargas mensais de
janeiro a dezembro de 2019. Referente as Contas do Consorcio Intermunicipal de Saude do
Araguaia  CISA.

CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE VALE DO TELES PIRES
ATOS

CONTRATADA: STANDARDSOFT SISTEMA EIRELI INSCRITO NO
CNPJ No 26.301.398/0001-90, SITUADO NA RUA A, No 45, COND. MORADA DA SERRA 
BAIRRO JARDIM PRIMEIRO DE MARCO  CEP:78.058-602  CUIABA/MT.
VALOR: NO VALOR TOTAL DE R$ 11.400,00 (ONZE MIL E
QUATROCENTOS REAIS).
FUNDAMENTO: Artigo 24, inciso II da Lei 8666/93.
RATIFICO nos termos do artigo 26 incisos II e III da Lei Federal no
8.666/93 a Dispensa de Licitacao no 02/2019, em conformidade com o Termo de Referencia.
Sao Felix do Araguaia/MT, 29 de Marco de 2019.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
Presidente do CISA

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO PEIXOTO
Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso

2o TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 007/2017
O CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE VALE DO TELES PIRES,
inscrito no CNPJ MF com o no 23.019.551/0001-00, com sede na Avenida Blumenau, no 500,
Jardim Amazonia, Sorriso-MT, representado pelo presidente Sr. EDU LAUDI PASCOSKI, brasileiro,
casado, empresario, portador do RG no 408854 SSP/MS e do CPF no 411.269.551-91, doravante
designado CONTRATANTE, a empresa DURA-LEX SISTEMAS DE GESTAO PUBLICA, inscrita
no CNPJ sob o no. 86.952.587/0001-54, com sede na Rua Batazar Navarros no 405, Bairro
Bandeirantes, em Cuiaba/ MT, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada
pelo Senhor (a) ISMAEL FELICIO DE TOLEDO portador (a) do RG no 17.363.359 SSP/SP e do
CPF no 095.451.578-10, considerando o constante no Edital do Pregao Presencial No 002/2017, e
em observancia ao disposto na Lei no 8.666/93, e demais normas aplicaveis, RESOLVEM aditar o
contrato supracitado mediante os termos das clausulas que se seguem:
CLAUSULA PRIMEIRA  DA ALTERACAO
1.1. Fica alterada a Clausula Segunda do Contrato Do Preco, Item
2.3, reajustando-se o valor a ser pago pelos servicos objeto do contrato para a importancia de
R$3.080,03 (tres mil e oitenta reais e tres centavos) mensais, equivalendo a R$36.960,36
(trinta e seis mil e novecentos e sessenta reais e trinta e seis centavos), para o periodo de 12
meses.



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

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Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1587

 Pagina 22

Divulgacao segunda-feira, 1 de abril de 2019

1.2. Fica alterada a Clausula Quinta do Contrato Do Prazo De
Vigencia e Entrega, prorrogando-se a vigencia do presente instrumento contratual para 28 de
marco de 2020.
CLAUSULA SEGUNDA  DA RATIFICACAO
2.1. Ficam inalteradas e ratificadas todas as demais clausulas
contratuais constantes do Contrato Originario no 007/2017, que nao tenham sido modificadas pelo
presente Termo Aditivo. E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente
termo de aditamento em 3 (tres) vias de igual teor e forma Sorriso-MT, 11 de marco de 2019.

Publicacao terca-feira, 2 de abril de 2019

CORPO
PERINEAL.
INCLUI ANESTESIA
04.09.07.005-0 COLPOPERINEOPL
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