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Diário PB - Justiça

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DIARIO DA JUSTICA  JOAO PESSOA-PB  DISPONIBILIZACAO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARCO DE 2019
PUBLICACAO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARCO DE 2019
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 04 - AGRAVO INTERNO N.o 080557450.2018.815.0000. ORIGEM: 16.a VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ILANA VIRGINIA
RIBEIRO COUTINHO REGIS. ADVOGADO: ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL (OAB/PB 11.195) E FELIPE
RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA (OAB/PB 11.689). AGRAVADA: VIRGINIA LUCIA SIQUEIRA MELO. ADVOGADO: MARIA DE FATIMA DE SA FONTES (OAB/PB 2696) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 05 - AGRAVO INTERNO No 080112143.2017.815.0001. ORIGEM: 9a VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE
S/A. ADVOGADA: ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCAO  OAB/PB No 21.048. AGRAVADO: ALDO CATAO
DE VASCONCELOS. ADVOGADO: ALMIR PEREIRA DORNELO (OAB/PB No 14.927).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 06 - AGRAVO INTERNO No 080101516.2019.8.15.0000. ORIGEM: 10a VARA CIVEL DA COMARCA DE JOAO PESSOA. AGRAVANTE: UNIMED
JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. ADVOGADO: HERMANO DE SA GADELHA (OAB/PB
No 8.463), LEIDSON F. TORRES MATOS (OAB/PB No. 13.040) E OUTROS. AGRAVADO: JOSEFA DE OLIVEIRA
BEZERRA. ADVOGADO: MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO (OAB/PB 11535)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 07 - AGRAVO DE INSTRUMENTO No
0800096-27.2019.815.0000. ORIGEM: 2a VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAIBA. PROCURADOR: FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR. AGRAVADA: SEVAHC PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 08 - AGRAVO DE INSTRUMENTO No
0806768-85.2018.8.15.000. ORIGEM: 6a VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: EDMILSON DA
SILVA. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS  OAB/PB No 25.053-A.AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO No
0805646-37.2018.8.15.0000. ORIGEM: 5a VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE JOAO PESSOA.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA. ADVOGADO: IGOR DE ROSAMEILDA DANTAS. AGRAVADO: RALLEY
DOS SANTOS BRANDAO. ADVOGADO: FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES (OAB/PB 12118)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO No
0807315-28.2018.815.0000. ORIGEM: 2a VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAIBA. PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO. AGRAVADOS: FRANCISCO DE ASSIS
PEREIRA DA SILVA; A SAMARITANA LANCHES EPITACIO LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO No
0800120-55.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2a VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. AGRAVANTE: BANCO
BMG S.A. ADVOGADOS: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE N. 23.255). AGRAVADO: FRANCINALDO TEIXEIRA LIMA. ADVOGADO: JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA (OAB/PB N. 20.631).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO No
0805996-25.2018.8.15.0000. ORIGEM: 1a VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: BV FINANCEIRA
S/A. ADVOGADO: SERGIO SCHULZE (OAB/PB 19743-A) APELADO: ANTONIO CAETANO LEITE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 13 - APELACAO CIVEL No 081284141.2016.815.0001. ORIGEM: 7a VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MARIA
NAZARETH ARAUJO. ADVOGADO: PAULO EDSON DE SOUZA GOIS (OAB/PB 9939) APELADO: TELEMAR
NORTE LESTE S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 14 - APELACAO No: 080080620.2014.8.15.0001 ORIGEM: 9a VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: CLEONICE
MOREIRA ADVOGADO: PATRICIA ARAUJO NUNES (OAB/PB 11523) APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 15 - APELACAO No: 083502335.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2a VARA CIVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO(S):
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: PAULO MARCELINO ADVOGADOS: GIULLYANA
FLAVIA DE AMORIM (OAB/PB No. 13529) E ENEAS FLAVIO S. DE MORAIS SEGUNDO (OAB/PB No. 14318)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 16 - APELACAO No: 082408981.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5a VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL APELANTE: JOSE JORGE SOARES GUIMARAES ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640), UBIRATA FERNANDES
DE SOUZA (OAB/PB 11.960) E MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/PB 22.596) 1o APELADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES 2o APELADO: PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADOS: MILENA MEDEIROS DE ALENCAR (OAB/PB No. 15.676) E JOVELINO
CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17281)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 17 - APELACAO No: 081548216.2016.8.15.2001 ORIGEM: 16a VARA CIVEL DA CAPITAL APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: ROSINEIDE GOMES BATISTA ADVOGADA: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14708)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 18 - APELACAO CIVEL No 080108509.2018.8.15.0181. ORIGEM: 4a VARA MISTA DE GUARABIRA. APELANTE: JOELMA PEREIRA BEZERRA.
ADVOGADO: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO (OAB/PB 10492) APELADA: ESTADO DA PARAIBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 19 - APELACAO CIVEL No 080622076.2015.8.15.2001. ORIGEM: 12a VARA CIVEL DA CAPITAL. APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO:
JORGE ROBERTO DA SILVA. ADVOGADO(S): RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 20 - APELACOES CIVEIS No.
0801001-35.2017.8.15.0151. ORIGEM: 1a VARA MISTA DA COMARCA DE CONCEICAO. APELANTE(1): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI ( OAB/SP 178.033) APELANTE(2): JOSE
CIRILO DE SOUSA. ADVOGADO: CHRYSTOFANES OLIVEIRA FERNANDES (OAB/PB 20186) APELADOS:
OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. JOAO ALVES DA SILVA. (PJE) 21 - EMBARGOS DE DECLARACAO No 080613829.2018.8.15.0000 ORIGEM: 6a JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL EMBARGANTE(S): BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO(S): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/PA 24.871-A) EMBARGADO(S)S:
GERALDO MOREIRA DA SILVA E GUARACI NASCIMENTO MONTEIRO MOREIRA ADVOGADO(S): SANDRA
SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA MACEDO (OAB/PB 12.853)
RELATOR: EXMO. DES. JOAO ALVES DA SILVA. (PJE) 22 - EMBARGOS DE DECLARACAO No: 080027628.2018.8.15.0081 ORIGEM: VARA UNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS EMBARGANTE: ROGERIO DE
OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: ITACIARA LUCENA CIRNE (OAB/PB 15.846) EMBARGADO: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: ROSTAND INACIO DOS SANTOS (OAB/PE 22.718 )
RELATOR: EXMO. DES. JOAO ALVES DA SILVA. (PJE) 23 - EMBARGOS DE DECLARACAO N. 084468098.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2a VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: DORALICE MASCENA DA SILVA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO G. DE CARVALHO (OAB/PB 22899) EMBARGADO: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADA: MARIANA BASTOS DA P. BENGHI (OAB/PI No 8.203-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOAO ALVES DA SILVA. (PJE) 24 - AGRAVO INTERNO N. 0802581-97.2019.8.15.0000
ORIGEM: 2a VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL AGRAVADA: TRANSPORTADORA SAO BERNARDO LTDA  EPP
RELATOR: EXMO. DES. JOAO ALVES DA SILVA. (PJE) 25 - AGRAVO INTERNO N. 0800945-96.2019.815.0000
ORIGEM: 2a VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA LILYANE FERNANDES B. DE OLIVEIRA AGRAVADO:
KLEITON GEVERSON DE OLIVEIRA RODRIGUES
RELATOR: EXMO. DES. JOAO ALVES DA SILVA. (PJE) 26 - AGRAVO INTERNO No: 0802228- 57.2019.8.15.0000
ORIGEM: 2a VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL AGRAVADO: MARENI COMERCIO DE ALI-
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