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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 102/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 6 de fevereiro 34 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 7 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 362. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0004967-59.2018.8.19.0000 Assunto: Retificacao Ou Cancelamento de Registro Imobiliario / Registro de Imoveis / REGISTROS PUBLICOS Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL Acao: 0075709-80.2017.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00050669 - AGTE: MARIA HELENA DE SOUZA ADVOGADO: MARCO ANTONIO MONTES OAB/RJ-106888 AGDO: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS 363. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0004929-47.2018.8.19.0000 Assunto: Fornecimento de Agua / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 14 VARA CIVEL Acao: 0011610-30.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00050142 - AGTE: MARIUZA DE AZEVEDO BARROS ADVOGADO: LILIA ALMEIDA RIBEIRO OAB/RJ-114972 AGDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Relator: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE 364. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005040-31.2018.8.19.0000 Assunto: Inventario e Partilha / Sucessoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 12 VARA ORFAOS SUC Acao: 0024178-15.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00052094 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: SUSANA PAOLA BARBAGELATA KLEBER OAB/RJ-081132 ADVOGADO: SILVIA REGINA DAIN GANDELMAN OAB/RJ-017353 ADVOGADO: FLAVIA LETICIA HENRIQUES PARANHOS GARCIA OAB/RJ-197248 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA OAB/RJ-087032 ADVOGADO: CANDIDO LUIZ MARIA DE OLIVEIRA BISNETO OAB/RJ-011045 ADVOGADO: RICARDO BRAJTERMAN OAB/RJ-094570 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DR(a). JOSE ROSSINI CAMPOS DO COUTO CORREA OAB/DF-015932 Relator: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME 365. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005065-44.2018.8.19.0000 Assunto: Inventarios e Partilhas Decorrente das Relacoes de Direito de Familia / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0016320-30.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00051792 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: AROLDO LEAL JUNIOR OAB/RJ-164884 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: SAUL CORDEIRO DA LUZ (SP021800) Relator: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS *** DECIMA OITAVA CAMARA CIVEL *** 366. CONFLITO DE COMPETENCIA 0004341-40.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL Acao: 0017876-30.2009.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00044501 - SUSCTE: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CIVEL DA COMARCA DE BARRA MANSA SUSCDO: JUIZO DE DIREITO DA 3a VARA CIVEL DA COMARCA DE BARRA MANSA INTERESSADO: LUCINEIA DE ABREU FORTES ADVOGADO: JOELCIA VALERIO DA SILVA OAB/RJ-085959 INTERESSADO: CASSIO MURILO DE PAULA Relator: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA 367. APELACAO 0026744-75.2015.8.19.0204 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0026744-75.2015.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00040139 - APELANTE: SEVERINO DIAS PEREIRA ADVOGADO: PATRICIA VIEIRA DAS CHAGAS OAB/RJ-133409 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR OAB/RJ-087929 Relator: DES. MAURICIO CALDAS LOPES 368. APELACAO 0124267-48.2014.8.19.0002 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 5 VARA CIVEL Acao: 0124267-48.2014.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00045635 - APELANTE: WILTON DE NORONHA ADVOGADO: MARIA DA PENHA REZENDE RAEDER OAB/RJ-067542 APELADO: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA TRAVESSA FRANCISCO DUTRA ADVOGADO: MARCO ANTONIO DOS SANTOS MATTOS OAB/RJ-080903 Relator: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA 369. APELACAO 0010583-59.2013.8.19.0042 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: 0010583-59.2013.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00041386 - APTE: SEMP S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS F. RODRIGUES OAB/SP-128341 APDO: LEANDRO GONCALVES SOARES ADVOGADO: MONIQUE GONCALVES VALERIO OAB/RJ-174484 INTERESSADO: LOJAS AMERICANAS S/A ADVOGADO: PAULA PEREIRA DE BARROS OAB/RJ-149377 Relator: DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS 370. APELACAO 0013315-41.2015.8.19.0204 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0013315-41.2015.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00040327 - APELANTE: ILDOMIRA ROSA DE JESUS ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 Relator: DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS Funciona: Defensoria Publica 371. APELACAO 0233713-43.2012.8.19.0038 Assunto: Despejo Por Infracao Contratual / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL Acao: 0233713-43.2012.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00038246 - APELANTE: SAN REMO HOTEL LTDA ADVOGADO: LUIZ ROBERTO BARRETO DA SILVA FILHO OAB/RJ-120385 APELADO: PALESE IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO: CLAUDIO RODRIGO GUEDES FERRO LAMEGO OAB/RJ-150236 Relator: DES. CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO 372. APELACAO 0186836-20.2016.8.19.0001 Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veiculos Automotores / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0186836-20.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00036180 - APELANTE: BANCO ITAULEASING S A ADVOGADO: ADRIANA SERRANO CAVASSANI OAB/RJ-181414 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: GABRIEL PACHECO AVILA Relator: DES. CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO 373. APELACAO 0000813-58.1997.8.19.0024 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0000813-58.1997.8.19.0024 Protocolo: 3204/2018.00040280 - APELANTE: O MUNICIPIO DE ITAGUAI ADVOGADO: RENATA MARCIA MARTINS SOARES GOMES OAB/RJ-153871 APELADO: ANTONIO ROBERTO SOARES Relator: DES. CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO

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