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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

Secretaria de Estado de Turismo

Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2019
MARCELO LOPES DA SILVA
Procurador-Geral do Estado

ADMINISTRACAO VINCULADA
ATO DO PROCURADOR-GERAL

RESOLUCAO PGE No 4336 DE 15 DE JANEIRO DE 2019

ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE
*PORTARIA TURISRIO no 2821 DE 03 DE JANEIRO DE 2019
CONSTITUI COMISSAO E DESIGNA MEMBROS PARA INVENTARIO FISICO DOS MATERIAIS DO ALMOXARIFADO.
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no uso das atribuicoes legais;
RESOLVE:
Art. 1o - Constituir Comissao para levantamento completo do inventario fisico dos materiais do almoxarifado da Companhia de Turismo
do Estado do Rio de Janeiro de acordo com o Artigo 12 do Decreto
no 46.472, de 24/10/2018, publicado no DOERJ em 25/10/2018.
Art. 2o - Designar para compor a Comissao de que trata o artigo 1o,
os seguintes membros:
MARCELO DA SILVA CIRIACO - IDENTIDADE FUNCIONAL no
5037338-2;
DI CAVALCANTI MEDEIROS JUNIOR - IDENTIDIADE FUNCIONAL no
2714277-9 e;
CARLOS EDUARDO JARDIM FERREIRA - IDENTIDADE FUNCIONAL
no 5086296-0
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposicoes em contrario.

REVOGA OS INCISOS V, VI, VII E VIII, DO
ART. 3o, DA RESOLUCAO No 3.746, DE 25 DE
MARCO DE 2015.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuicoes
conferidas no art. 6o, inciso IV, da Lei Complementar no 15, de 25 de
novembro de 1980,
RESOLVE:
Art. 1o - Ficam revogados os incisos V, VI, VII e VIII, do art. 3o, da
Resolucao PGE no 3746, de 25 de marco de 2015.
Art. 2o - Esta Resolucao entrara em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a 9 de janeiro de 2019.
Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2019
MARCELO LOPES DA SILVA
Procurador-Geral do Estado

PROCESSO No E-14/001.109468/2018 - ANTONIO PIRES HENRIQUES - Cargo: Tecnico Processual - ID. Funcional no 43593828. AUTORIZO a reducao da carga horaria do servidor, em 50% (cinquenta
por cento), na forma do artigo 1o da Lei no 3807, de 04 de abril de
2002, com validade de 01 (um) ano, de acordo com a decisao da
Superintendencia Central de Pericia Medica e Saude Ocupacional.
Id: 2157961

Id: 2157931

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AVISOS, EDITAIS E
TERMOS DE CONTRATOS

DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
DE 20/10/2018
*PROCESSO No E-05/002/76/2016 - RATIFICO a inexigibilidade de licitacao, em cumprimento ao artigo 26 da Lei no 8.666/93, e suas posteriores alteracoes, na Fonte 100, referente a despesa enquadrada no
artigo 25, caput, da mesma Lei Federal, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, relativa a publicacao de
materias no Diario Oficial em prol da TurisRio.
*Omitido no D.O. de 23/10/2018.
Id: 2157906

Vice Governadoria do Estado

ATO DO PROCURADOR-GERAL

ANEXO 10- PARCELAS DE MAIOR RELEVANCIA
- Engenheiro Supervisor (Coordenador): Profissional Senior de nivel
universitario do ramo de engenharia civil, com experiencia na funcao
de Coordenador de Projetos ou Supervisor de obras rodoviaria, envolvendo acompanhamento ambiental, analise e/ou revisao de projetos, e experiencia na lideranca de trabalhos tecnicos em equipe multidisciplinar;
- Engenheiro de Pavimentacao (Senior): Profissional Senior de nivel
universitario do ramo de engenharia civil, com experiencia na elaboracao de projeto de pavimentacao e/ou duplicacao e/ou restauracao
de rodovias;
- Engenheiro de Drenagem (Senior): Senior de nivel universitario do
ramo de engenharia civil, com experiencia na elaboracao de projeto
de drenagem de rodovias;
- Engenheiro de Geotecnia (Senior): Profissional Senior de nivel universitario do ramo de engenharia civil, com experiencia na elaboracao
de projeto de contencao/estabilizacao de taludes, fundacoes de obras
de terra, fundacoes superficial e profunda;
- Engenheiro Orcamentista (Senior): Profissional Senior de nivel universitario do ramo de engenharia civil, com experiencia na elaboracao
de orcamento, em codigos da EMOP.
Leia-se:
6.6 DA QUALIFICACAO TECNICA
6.6.1 Para fins de comprovacao de qualificacao tecnica dos profissionais, constantes em listagem no ANEXO 10, deverao ser apresentados os seguintes documentos:
a) registro ou inscricao no CREA e/ou CAU quando a atividade assim
o exigir;
b) apresentacao de atestado (s) de capacidade tecnica, emitidos por
pessoa juridica de direito publico ou privado, devidamente registrados
nas entidades profissionais competentes, que comprovem aptidao pertinente e compativel com o objeto da licitacao;
c) relacao explicita e declaracao formal de disponibilidade, para o
cumprimento do objeto da licitacao de acordo com o que estabelece o
paragrafo 6o, do art. 30, da Lei Federal no 8.666/93, relativa a:
- Engenheiro Civil e/ou Arquiteto devidamente credenciado(s) pelo
CREA e/ou CAU;
ANEXO 10- PARCELAS DE MAIOR RELEVANCIA
- Engenheiro Supervisor (Coordenador): Profissional de nivel universitario do ramo de engenharia civil, com experiencia na funcao de Coordenador de Projetos ou Supervisor de obras rodoviaria, envolvendo
acompanhamento ambiental, analise e/ou revisao de projetos, e experiencia na lideranca de trabalhos tecnicos em equipe multidisciplinar;
- Engenheiro de Pavimentacao: Profissional de nivel universitario do
ramo de engenharia civil, com experiencia na elaboracao de projeto
de pavimentacao e/ou duplicacao e/ou restauracao de rodovias;
- Engenheiro de Drenagem: Profissional de nivel universitario do ramo
de engenharia civil, com experiencia na elaboracao de projeto de drenagem de rodovias;
- Engenheiro de Geotecnia: Profissional de nivel universitario do ramo
de engenharia civil, com experiencia na elaboracao de projeto de contencao/estabilizacao de taludes, fundacoes de obras de terra, fundacoes superficial e profunda;
- Engenheiro Orcamentista: Profissional de nivel universitario do ramo
de engenharia civil, com experiencia na elaboracao de orcamento.

Secretaria de Estado de
Governo e Relacoes Institucionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
***INSTRUMENTO: 1o Termo Aditivo ao Contrato no 027/2017.
PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, atraves da Secretaria de Estado de Governo e a empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
OBJETO: Prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato no 027/2017,
quem por objeto o fornecimento de galoes de agua, para atender a
Operacao Seguranca Presente.
PRAZO: 12 (doze) meses
VALOR DO TERMO: R$ 36.720,00 (trinta e seis mil setecentos e vinte reais)
DATA DA ASSINATURA: 30/11/2018
FUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93.
PROCESSO No E-15/001/308/2017.
*Omitido do D.O. de 03/12/2018.
*Republicado por incorrecao no original publicado no D.O. de
15/01/2019.
Id: 2158019

ADMINISTRACAO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
ASSESSORIA DE LICITACOES
AVISO

Procuradoria Geral do Estado

...

Id: 2158120

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SENISE
Diretor Presidente
*Omitida no D.O. de 04/01/2019.

6.6.1 Para fins de comprovacao de qualificacao tecnica, deverao ser
apresentados os seguintes documentos:
a) registro ou inscricao no CREA e/ou CAU quando a atividade assim
o exigir;
b) apresentacao de atestado (s) de capacidade tecnica, emitidos por
pessoa juridica de direito publico ou privado, devidamente registrados
nas entidades profissionais competentes, que comprovem aptidao pertinente e compativel com o objeto da licitacao;
c) relacao explicita e declaracao formal de disponibilidade, para o
cumprimento do objeto da licitacao de acordo com o que estabelece o
paragrafo 6o, do art. 30, da Lei Federal no 8.666/93, relativa a:
- Instalacao de Canteiro (organizacao e "lay out");
- Engenheiro Civil e/ou Arquiteto devidamente credenciado(s) pelo
CREA e/ou CAU;

Id: 2157912

DESPACHO DO PROCURADOR-GERAL
DE 14.01.2019

Rio de Janeiro, 03 de janeiro de 2019

6.6 DA QUALIFICACAO TECNICA

...
Id: 2158119

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Onde se le:

A ASSESSORIA DE LICITACOES torna publico que o Edital de Licitacao da TOMADA DE PRECO ALC no 026/2018 cujo objeto e
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