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TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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sendo que o crime de homicidio nao se consumou por circunstancias alheias a vontade do agente, frente a
fuga dos Ofendidos.
Narram, ainda, os autos que o Acusado convivia maritalmente com a Vitima
ODICLEIA SOUSA DE OLIVEIRA ha cerca de 07 anos, sendo que o casal possui uma filha de 03 anos,
alem de outra de 10 anos, apenas da companheira. Contudo, a relacao conjugal comecou a apresentar
uma crise, havendo relato de envolvimento amoroso de ODICLEIA com o vizinho, tambem Vitima
ADENILSON.
No dia dos fatos delituosos, Acusado e Vitimas participaram de uma carreata, sendo
que ODICLEIA retornou para residencia do casal para se preparar para um casamento.
Na ocasiao,
EDILSON teve uma conversa do ADENILSON a respeito do relacionamento extraconjugal das Vitimas,
retornando para a residencia do casal onde tiveram uma conversa a tres, onde os Ofendidos confirmaram
o interesse amoroso.
Assim, EDILSON determinou que saissem de sua residencia, comunicando o
fato a filha mais velha da companheira e se retirou. Ao retornar, ao ver que as Vitimas ainda estavam
naquela casa afirmou: VOCES AINDA ESTAO AI, NAO FALEI PARA IREM EMBORA?, retornando da
cozinha armado de tercado e aplicando golpes na cabeca de ODICLEIA, tendo ADENILSON ido em
socorro desta, sendo atingido com golpes na cabeca, face, maos e um que perfurou o intestino.
ADENILSON ainda lancou um tijolo no Acusado, mas nao conseguiu dete-lo, correndo para o
quintal com EDILSON atras, ocasiao em que ODICLEIA saiu de casa e pediu socorro aos vizinhos e
somente com a intervencao destes EDILSON foi embora, dirigindo-se em seu proprio veiculo ate a Policia
Rodoviaria Estadual onde se entregou, pedindo para ser algemado.
As Vitimas foram socorridas e
levadas ao Hospital, sendo que ADENILSON permaneceu internado.
Interrogado o Denunciado
confessou a pratica delituosa.
A denuncia foi recebida em 07 de novembro de 2012 (fls. 07/07v).
Laudo de Exame de Corpo de Delito: Lesao Corporal da Vitima ADENILSON JOSE LISBOA E
SOUZA (fl. 18).
Citado pessoalmente (fls.26/27), o denunciado EDILSON LIRA MONTEIRO
apresentou resposta escrita a acusacao, conforme fls. 37.
Em 12 de marco de 2014 foi mantido o
recebimento de denuncia e no mesmo ato foi designada data para realizacao de audiencia de instrucao e
julgamento (fls. 38/39).
Em audiencia de instrucao e julgamento, realizada no dia 25 de agosto de
2014, foram inquiridas a vitima ODICLEIA DE SOUSA OLIVEIRA e as testemunhas LUIZA DO SOCORRO
DE SOUSA AMORIM e PM AUGUSTO MULLER COSTA PENHA. O Parquet requereu a conducao
coercitiva da vitima ADENILSON JOSE LISBOA DE SOUZA, conforme termo e midia de fls. 48/51.
Em audiencia de continuacao de instrucao e julgamento, realizada no dia 16 de fevereiro de 2018,
foi inquirida a vitima ADENILSON JOSE LISBOA DE SOUZA. Apos foi realizado o interrogatorio do
acusado. Nao houve pedido de diligencias. Foi concedido prazo as partes para apresentacao de
memoriais finais, conforme termo e midia de fls. 70/71.
O Ministerio Publico, em memoriais finais,
requereu a procedencia parcial da peca acusatoria, com a condenacao do acusado EDILSON LIRA
MONTEIRO, nas sancoes penais do art. 129, 1o, I e II do CPB (fls. 73/83).
A Defesa, em
memoriais finais, pugnou pela absolvicao sumaria do acusado EDILSON LIRA MONTEIRO, nos termos do
art. 415, IV do CPP. (fls. 85/90).
Certidao de antecedentes do acusado a fl.91.
E o relatorio.
Nao ha preliminares a serem analisadas.
DECIDO.
Encerrada a instrucao processual,
verifico que as provas colhidas no curso da instrucao processual se apresentam como insuficientes para
lastrear a pronuncia do reu e submete-lo a julgamento pelo Tribunal do Juri.
Isso porque nao restou
comprovado o animus necandi da agente, ou, como diria Julio Fabbrini Mirabete "a vontade consciente de
eliminar uma vida humana, ou seja, matar (in Manual de Direito Penal, Volume 2, Atlas, Sao Paulo, 1987,
p. 45).
A vitima ODICLEIA LIRA MONTEIRO declinou em Juizo que foi briga de casal que ele deu
um golpe na sua cabeca; Que tentaram voltar, mas por conta disso, decidiram deixar isso passar; Que o
casal nunca brigou durante os 7 anos, que sempre se deram bem; Que acha que foi um descontrole do
acusado; Que os vizinhos comecaram a inventar conversas que ela tinha um relacionamento com o
vizinho; Que por conta da paixao o acusado deu ouvidos; Que na hora da fraqueza o acusado mandou
que ela saisse, mas ela nao quis sair; Que o acusado deu um golpe na cabeca dela e o outro foi no braco;
Que o seu EDENILSON tambem foi atingido porque tentou socorre-la; Que caiu no chao, mas ficou
acordada; Que seu EDENILSON tambem ficou normal e correu; Que nao chegou ninguem para ajudar;
Que acredita que na hora o reu se arrependeu e por conta disso parou a agressao; Que quando
EDENILSON correu o acusado nao correu atras dele; Que nao havia ninguem para segurar o acusado;
Que o acusado saiu da casa sozinho; Que o acusado foi se entregar na policia rodoviaria; Que
ADENILSON nao ficou com sequelas; Que nao tem mais contato com EDENILSON; Que perdoou o
acusado; Que EDILSON ajuda com os filhos, com as criancas; Que fez exame de corpo de delito; Que nao
ficou com nenhuma sequela.
A testemunha LUIZA DO SOCORRO DE SOUSA AMORIM, ouvida na
condicao de informante, afirmou em Juizo que e amiga do acusado e prima da vitima; Que Nao estava no
local do crime; Que nesse dia seu irmao lhe ligou para dizer que teria acontecido esse caso; Que chamou
seu esposo e foi para Benevides; Que nao encontrou a vitima, porque ela havia ido fazer os primeiros


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