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Diário DF - Distrito Federal

840 de 23/12/2011, a cessao em carater excepcional do servidor CLECIO ALVES DE
CARVALHO, Assistente de Gestao de Residuos Solidos, matricula 83.508-0, do Servico de
Limpeza Urbana - SLU a Secretaria de Estado de Economia e Desenvolvimento Sustentavel
do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissao, Simbolo DFA-08, de Assessor
Tecnico, da Unidade de Atividades de Apoio ao Desenvolvimento Economico, do Gabinete,
a contar de 06/10/2016, com onus para o orgao de origem.
Publique-se e encaminhe-se ao Servico de Limpeza Urbana - SLU, para as providencias
pertinentes.

ARQUIVO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Processo: 060.008.146/2015. Interessado: LIVIA VASCO MOTA. Assunto: REVOGACAO
DE CESSAO.
REVOGO o Despacho da Secretaria de Planejamento, Orcamento e Gestao do Distrito
Federal, de 16/11/2015, publicado no DODF no 220, do dia 17/11/2016, pagina 16, que
autorizou a cessao da servidora LIVIA VASCO MOTA, Assistente Social, matricula
196.574-3, da Secretaria de Estado de Saude do Distrito Federal a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - METRO/DF.
Em conformidade com o inciso II do art. 153 da Lei Complementar no 840 de 23/12/2011,
a autoridade cedente revoga a cessao e determina o retorno imediato do servidor ao orgao de
origem.
Publique-se e encaminhe-se a Secretaria de Estado de Saude do Distrito Federal, para as
providencias pertinentes.

ORDEM DE SERVICO No 52, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016.
O SUPERINTENDENTE DO ARQUIVO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuicoes regimentais e tendo em vista o disposto no artigo 10, do Decreto no 14.647, de
25/03/93, RESOLVE:
Art. 1o Designar MARILENE HELENA DIAS, matricula 265.327-3, Analista em Politicas
Publicas e Gestao Governamental, Presidente; ALEXANDER REGIS BATISTA, matricula
270.297-5, Analista em Politicas Publicas e Gestao Governamental, Presidente-substituto;
ROSALIA SALDANHA BARBOZA, Gestora em Politicas Publicas e Gestao Governamental, matricula 156.978-3, Membro, para constituirem Comissao incumbida de zelar pelas
normas de Avaliacao de Desempenho e pelas Normas de Afericao de Merito no ambito deste
Arquivo Publico do Distrito Federal.
Art. 2 A Comissao contara com o apoio tecnico das unidades organicas do Arquivo Publico
do Distrito Federal.
Art. 3o Esta Ordem de Servico entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 4o Revogam-se as disposicoes em contrario em especial da Ordem de Servico no 04, de
18/03/2015, publicada no DODF no 56, de 20/03/2015.
JOMAR NICKERSON DE ALMEIDA
ORDEM DE SERVICO No 53, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016.
O SUPERINTENDENTE DO ARQUIVO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuicoes regimentais que lhe sao conferidas pela Portaria no 1, de 20 de maio de 2005,
RESOLVE: AUTORIZAR a Dispensa de Ponto da servidora ROSALIA SALDANHA BARBOZA, matricula 156.978-3, Gestora em Politicas Publicas e Gestao Governamental, para
participar do VI Curso de Preservacao de Acervos Culturais e Cientificos, a ser realizado no
Museu de Astronomia e Ciencias Afins, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, no periodo de
28.11.2016 a 02.12.2016, sem onus para o Distrito Federal, a excecao de seus vencimentos
e demais vantagens fixas.
JOMAR NICKERSON DE ALMEIDA

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,
ORCAMENTO E GESTAO
DESPACHOS DA SECRETARIA
Em 31 de outubro de 2016
Processo: 052.000.466/2011. Interessado: RENATO DE OLIVEIRA MENDONCA. Assunto:
CESSAO DE SERVIDOR.
AUTORIZO, com base no Decreto no 36.496, de 13/05/2015, combinado com o Decreto no
36.825, de 22/10/2015, e na forma do disposto da Lei n 8.112 de 11/12/1990 e o Decreto
n 4.050 de 12/12/2001, a cessao do servidor RENATO DE OLIVEIRA MENDONCA,
Agente Policial de Custodia, matricula 58.972-1, da Policia Civil do Distrito Federal - PCDF
a Secretaria de Estado das Cidades do Distrito Federal, para exercer o Cargo de Natureza
Especial, Simbolo CNE-06, de Assessor Especial, da Assessoria Especial, do Gabinete, no
prazo de 12 meses, com onus para o orgao cessionario mediante ressarcimento mensal a
origem da remuneracao e encargos sociais do servidor.
Publique-se e encaminhe-se ao Servico de Policia Civil do Distrito Federal - PCDF, para as
providencias pertinentes.
Processo: 080.010.058/2016. Interessado: UESTER VALDIGNAR VEIGA. Assunto: CESSAO DE SERVIDOR.
AUTORIZO, com base no Decreto no 36.496, de 13/05/2015, combinado com o Decreto no
36.825, de 22/10/2015, e na forma do Inciso I, alinea "a", do artigo 152 da Lei Complementar no 840 de 23/12/2011, a cessao do servidor UESTER VALDIGNAR VEIGA,
Tecnico de Gestao Educacional - Apoio Administrativo, matricula 209.372-3, da Secretaria
de Estado de Educacao do Distrito Federal a Secretaria de Estado de Planejamento, Orcamento e Gestao do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissao, simbolo DFG-12,
de Chefe, do Nucleo de Controle e Servicos Gerais, da Diretoria de Contratos de Servicos
Gerais, da Coordenacao de Acompanhamento de Contratos Corporativos, da Subsecretaria de
Gestao de Contratos Corporativos, a contar de 29/07/2016, para fins de regularizacao funcional, com onus para o orgao de origem.
Em conformidade com a Lei Complementar no 840 de 23/12/2011, art. 153 incisos I e II, a
cessao termina com a exoneracao do cargo para o qual o servidor foi cedido ou com a
revogacao pela autoridade cedente.
Publique-se e encaminhe-se a Secretaria de Estado de Educacao do Distrito Federal, para as
providencias pertinentes.
Processo: 400.000.806/2016. Interessado: MARCELE DOS SANTOS PASSOS. Assunto:
CESSAO DE SERVIDOR.
AUTORIZO, com base no Decreto no 36.496, de 13/05/2015, combinado com o Decreto no
36.825, de 22/10/2015, e na forma do Inciso I, alinea "a", do artigo 152 da Lei Complementar no 840 de 23/12/2011, a cessao da servidora MARCELE DOS SANTOS PASSOS,
Tecnico em Assistencia Social, matricula 224.613-9, da Secretaria de Estado de Justica e
Cidadania do Distrito Federal a Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social,
Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal, para exercer o Cargo em
Comissao, simbolo DFA-14, de Assessor, do Gabinete, com onus para o orgao de origem.
Em conformidade com a Lei Complementar no 840 de 23/12/2011, art. 153 incisos I e II, a
cessao termina com a exoneracao do cargo para o qual o servidor foi cedido ou com a
revogacao pela autoridade cedente.
Publique-se e encaminhe-se a Secretaria de Estado de Justica e Cidadania do Distrito
Federal, para as providencias pertinentes.

Processo: 060.007.617/2016. Interessado: DANIEL FRANCISCO DOS SANTOS. Assunto:
DISPOSICAO DE SERVIDOR.
AUTORIZO, com base no Decreto no 36.496, de 13/05/2015, combinado com o Decreto no
36.825, de 22/10/2015, e na forma do disposto no Inciso II,  2, do artigo 157 da Lei
Complementar no 840 de 23/12/2011, da disposicao do servidor DANIEL FRANCISCO DOS
SANTOS, Tecnico em Radiologia, matricula 1.440.033-2, da Secretaria de Estado de Saude
do Distrito Federal a Fundacao Hemocentro de Brasilia, ate 31/12/2017, com onus para o
orgao de origem.
Publique-se e encaminhe-se a Secretaria de Estado de Saude do Distrito Federal, para as
providencias pertinentes.
REVOGO o Despacho do Secretario Adjunto de Planejamento, Orcamento e Gestao do
Distrito Federal, de 11/02/2016, publicado no DODF no 28, do dia 12/02/2016, pagina 08,
que autorizou a cessao do servidor SIDNEY FERREIRA DE SOUSA, Gestor em Politicas
Publicas e Gestao Governamental, matricula 174.601-4, da Secretaria de Estado de Gestao do
Territorio e Habitacao do Distrito Federal a Presidencia da Republica.
Publique-se e encaminhe-se a Secretaria de Estado de Gestao do Territorio e Habitacao do
Distrito Federal, para as providencias pertinentes.
Processo: 080.003.393/2003. Interessado: MARIZA CHIARI ROCHA. Assunto: PRORROGACAO DA CESSAO/ REGULARIZACAO FUNCIONAL.
AUTORIZO, com base no Decreto no 36.496, de 13/05/2015, combinado com o Decreto no
36.825, de 22/10/2015, e na forma do disposto no  3o do art. 152 da Lei Complementar no
840 de 23/12/2011, a prorrogacao da cessao em carater excepcional da servidora MARIZA
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