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Diário MT - Tribunal de Contas

encontra vinculado aos termos e condicoes da Lei no. 8.666 de 21 de Junho de 1993, vinculados
ao Edital e anexos do Processo Licitatorio do tipo Pregao Eletronico no 05/2019, do tipo menor
preco por item, bem como na proposta da contratada, no Processo Administrativo no 566357/2019,
ao Termo de Referencia no 05/2019 da Secretaria Municipal de Saude. PROCESSO GESPRO No.
604795/2019. OBJETO: Aquisicao de aparelhos medico-hospitalares, materiais de consumo e
permanentes diversos, entre outros, para atender as necessidades da atencao basica, secundaria
e terciaria da Secretaria Municipal de saude de Varzea Grande-MT. VALOR GLOBAL: Atribui-se o
valor global no montante de R$ 110.883,00 (cento e dez mil oitocentos e oitenta e tres reais). UO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - DO: 09.02.10.302.0012. P/A: 2.304. ND:
4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTO
MATERIAL
PERMANENTE
01420000000/0146000000/0147000000
DO:
09.02.10.122.0015.
P/A:
2.305.
ND:
4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTO
MATERIAL
PERMANENTE

FONTE:
0102000000/0146000000. DO: 09.02.10.301.0003 P/A: 2.303. ND: 4.4.90.52.00.00.00 
EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE 01420000000/0147000000. VIGENCIA: Tera vigencia
de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, sendo vedada a sua prorrogacao.
DATA DE ASSINATURA: 09.09.2019.
DIOGENES MARCONDES
Secretario Municipal de SAUDE  PMVG/MT

DIOGENES MARCONDES
Secretario Municipal de SAUDE  PMVG/MT
LAVANDERIA ALBA LTDA
Contratada

ATO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.
030/2019
PARTES INTERESSADAS: Secretaria Municipal de Saude - Fundo
Municipal de Saude CNPJ no 11.364.895/0001-60 e a Empresa AMPLA ENGENHARIA E
CONSTRUCAO LTDA  EPP, inscrita no CNPJ no 02.435.014/0001-63, NIRE no 130353175.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Este aditamento encontra fundamentacao legal no artigo 65,  1o da
Lei no. 8.666 de 21 de Junho de 1993 e suas alteracoes, no disposto no Edital Concorrencia
Publica no 015/2018, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO No
614551/2019. OBJETO: Tem o presente por objeto, aditar a CLAUSULA QUARTA  DO VALOR E
DA DOTACAO ORCAMENTARIA , o item 6.1 da CLAUSULA SEXTA  DO PRAZO DE
EXECUCAO DA OBRA E DA MEDICAO DOS SERVICOS e o item 17.1 da CLAUSULA DECIMA
SETIMA  DA FISCALIZACAO, cujo objeto e a contratacao de empresa no ramo de engenharia
destinada a retomada da construcao da unidade basica de saude do Santa Izabel II (Padrao  II),
em conformidade com as planilhas de quantitativos, o cronograma fisico-financeiro, os projetos
arquitetonicos, os projetos complementares, e memoriais descritivos da respectiva unidade. UO:
SECRETARIA DE SAUDE DO: 09.02.10.122.0015. P/A: 2.305. ND. 4.4.90.51.00.00.00  Obras e
instalacoes FONTE: 0102. VIGENCIA. Por este Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de execucao
por mais 180 (cento e oitenta) dias, conforme cronograma fisico financeiro anexo aos autos do
Gespro no 614551/2019.

COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES MACROSUL
LTDA

DATA DE ASSINATURA: 09.09.2019.
Contratada
DIOGENES MARCONDES
Secretaria Municipal de Saude  PMVG/MT

EXTRATO CONTRATO N. 0171/2019

AMPLA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA  EPP
Contratada

PARTES INTERESSADAS: Secretaria Municipal de Saude - Fundo
Municipal de Saude CNPJ no 11.364.895/0001-60 e a Empresa
CONKAST EQUIPAMENTOS TECNOLOGICOS LTDA  ME, pessoa
juridica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o no. 06127890/0001-83, e sob o
NIRE n. 4120518313-5. FUNDAMENTACAO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra
vinculado aos termos e condicoes da Lei no. 8.666 de 21 de Junho de 1993, vinculados ao Edital e
anexos do Processo Licitatorio do tipo Pregao Eletronico no 03/2019, Sistema de Registro de
Precos/SRP, do tipo menor preco por item, bem como na proposta da contratada, no Processo
Administrativo no 561487/2018, na 2o Retificacao ao Termo de Referencia no 01/2019 da Secretaria
Municipal de Saude, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO No.
615946/2019. OBJETO: Aquisicao de equipamentos e moveis hospitalares para atender as
necessidades da Atencao Basica, Secundaria e Terciaria da Secretaria Municipal de Varzea
Grande/MT., conforme Edital e anexos. VALOR GLOBAL: Atribui-se o valor global no montante de
R$ 87.260,00 (oitenta e sete mil duzentos e sessenta reais). UO: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE - DO: 09.02.10.302.0012. P/A: 2.304. ND: 4.4.90.52.00.00.00  EQUIPAMENTO

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso

EXTRATO CONTRATO N. 196/2019
PARTES INTERESSADAS: Prefeitura Municipal de Varzea Grande/MT e
a Empresa CONSTRUTRORA W MENDES LTDA, inscrita no CNPJ n. 13.252.128/0001-94.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Encontra-se vinculado ao edital e anexos do procedimento licitatorio
da modalidade Concorrencia Publica n. 01/2019, bem como aos demais documentos acostados ao
Processo Gespro n. 570999/2019. OBJETO: O presente Termo de Contrato tem por objeto a
contratacao de empresas de engenharia para execucao do saldo remanescente da obra de
construcao da CRECHE PROJETO PADRAO TIPO 1 - PROINFANCIA, projetos padronizados do
FNDE localizada na Av Rua 01, n. 01, Residencial Milton Figueiredo, CEP: 78.131-108, Varzea
Grande- MT em regime de empreitada por preco global, conforme projetos FNDE, em atencao ao
Termo de Compromisso no. PAC2: 4248/2013-FNDE. VALOR GLOBAL: Atribui-se o valor global



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1741

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Divulgacao terca-feira, 1 de outubro de 2019

estimado de R$ 2.876.195,19 (Dois milhoes oitocentos e setenta e seis mil cento e noventa e cinco
reais e dezenove centavos). UO: SECRETARIA DE EDUCACAO DO: 35.03.12.365.0104. P/A:
1.501. ND: 4.4.90.51.00.00.00  OBRAS E INSTALACOES. FONTE: 0101. DO: 35.03.12.365.0104. P/A:
1.501. ND: 4.4.90.51.00.00.00  OBRAS E INSTALACOES. FONTE: 0122. VIGENCIA: O periodo da
vigencia do contrato e de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. FISCAL DE
CONTRATO: O acompanhamento e a fiscalizacao deste termo contratual ficarao a cargo da
CONTRATANTE, juntamente com a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA,
ESPORTE E LAZER, que, designa para este ato, a servidora Arquiteta e Urbanista KARINA
CRISTINA DE ARRUDA  CAUMT 90873-8, nos termos do Artigo 67 da Lei n. 8.666 de 21 de
Junho de 1991 e suas alteracoes posteriores, especialmente para este fim.
DATA DE ASSINATURA: 30.09.2019.
SILVIO APARECIDO FIDELIS
Secretaria de Educacao

Publicacao quarta-feira, 2 de outubro de 2019

contratacao de empresas de engenharia para execucao do saldo remanescente da obra de
construcao da CRECHE PROJETO PADRAO TIPO 1 - PROINFANCIA, projetos padronizados do
FNDE localizada na Avenida Varzea Grande, n. 01, Comunidade 13 de Setembro, Bairro Novo
Mato Grosso, CEP: 78.134-288, Varzea Grande- MT em regime de empreitada por preco global,
conforme projetos FNDE, em atencao ao Termo de Compromisso no. PAC2: 7849/2014-FNDE.
VALOR GLOBAL: Atribui-se o valor global estimado de R$ 2.584.967,76 (Dois milhoes quinhentos
e oitenta e quatro mil novecentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos). UO:
SECRETARIA DE EDUCACAO DO: 35.03.12.365.0104. P/A: 1.501. ND: 4.4.90.51.00.00.00 
OBRAS E INSTALACOES. FONTE: 0101. DO: 35.03.12.365.0104. P/A: 1.501. ND: 4.4.90.51.00.00.00 
OBRAS E INSTALACOES. FONTE: 0122. VIGENCIA: O periodo da vigencia do contrato e de 12 (doze)
meses, a contar da data de sua assinatura. FISCAL DE CONTRATO: O acompanhamento e a
fiscalizacao deste termo contratual ficarao a cargo da CONTRATANTE, juntamente com a
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, que, designa para
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