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Diário MT - Tribunal de Contas

R$ 1,35

114

500

Pacote

R$ 675,00

500

Pacote

Prato descartavel grande COPO SUL
fundo pacote com 10
unidades

R$ 1,70

R$ 850,00

119

338

Unidade

Rastelo
de
plastico DSR
grande com cabo

R$ 15,00

R$ 5.070,00

122

30

Unidade

Rodo de espuma e DSR
manta, densidade alta,
com cabo

R$ 18,65

R$ 559,50

123

504

Unidade

Rodo grande 60 cm com DSR
cabo (plastico)

R$ 10,00

R$ 5.040,00

124

21

Unidade

Rodo medio 40 cm de DSR
madeira, com cabo

R$ 7,50

R$ 157,50

125

400

Unidade

Rodo medio 40 cm de GUIRADO
plastico com cabo

R$ 9,00

R$ 3.600,00

127

1.010

Unidade

Sabao em
glicerinado

1x5 NOBRE

R$ 5,40

R$ 5.454,00

128

250

Caixa

Sabao em po
cx/com 12 unid

Kg ULTRA

R$ 70,80

R$ 17.700,00

129

1.120

Unidade

Sabao em po 1 Kg

R$ 5,90

R$ 6.608,00

132

30

Unidade

Sabonete
liquido AUDAX
antisseptico, galao 5 litros

R$ 32,00

R$ 960,00

Saco de lixo 1000 litros RC
polietileno
PLASTICO

R$ 3,30

133

4.060

Pacote

1

ULTRA

CLAUSULA SEGUNDA  DA VIGENCIA DA ATA DE REGISTRO DE
PRECOS.

115

barra

1.1. Este instrumento nao obriga ao ORGAO a firmar contratacoes nas
quantidades estimadas, podendo ocorrer licitacoes especifica para aquisicao do(s) objetos(s),
obedecida a legislacao pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferencia de
fornecimento, em igualdade de condicoes.

2.0. A presente Ata tera validade de 01(um) ano, contados a partir de
sua assinatura.
2.1. Durante a vigencia da Ata de Registro de Precos, qualquer Orgao
ou Entidade da Administracao podera utilizar a Ata, mesmo que nao tenha participado do certame
licitatorio, mediante previa consulta ao Orgao gerenciador, desde que devidamente comprovada a
vantagem.
2.2. A Ata de Registro de Precos, durante sua vigencia, podera ser
utilizada por qualquer orgao ou entidade da Administracao, inclusive autarquias federais, estaduais
ou municipais, de orgaos publicos, estatais ou ainda de regime proprio que nao tenha participado
do certame licitatorio mediante previa consulta ao orgao gerenciador.
2.3. Os orgaos e entidades que nao participaram do registro de precos,
quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Precos, deverao manifestar seu interesse junto
ao orgao gerenciador da Ata, para que este indique os possiveis fornecedores e respectivos precos
a serem praticados, obedecida a ordem de classificacao, conforme artigo 22 1o do Decreto
7.892/13.
2.4. Cabera ao fornecedor beneficiario da Ata de Registro de Precos,
observadas as condicoes nela estabelecidas, optar pela aceitacao ou nao do fornecimento,
independentemente dos quantitativos registrados em Ata, desde que o fornecimento nao
prejudique as obrigacoes anteriormente assumidas, conforme artigo 22 2o do Decreto 7.892/13.
2.5. As aquisicoes ou contratacoes adicionais, nao poderao exceder, por
orgao ou por entidade, a cem por cento dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Precos,
conforme artigo 22 3o do Decreto 7.892/13.
2.6. As adesoes nao poderao exceder, na totalidade, o quintuplo do
quantitativo de cada item registrado na ata do orgao gerenciado, independentemente do numero de
orgaos nao participante que aderirem, conforme artigo 22 4o do Decreto 7.892/13.
Bom Jesus do Araguaia - MT, 28 de Marco de 2019.
RONALDO ROSA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal Interino
Orgao Gerenciador

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE
ATOS
DECIMO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 063/2014
CONTRATADA: SERPRA SERVICOS PROJETOS E ASSESSORIA
LTDA - EPP

R$ 13.398,00

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso

OBJETO: Fica aditado ao CONTRATO N.o 063/2014, que tem por objeto
a Prestacao de Servicos Tecnicos na elaboracao, acompanhamento de pleitos, processos em
geral junto aos orgaos da capital federal, acompanhamento e assessoria ao pleito municipal e
demais funcionarios para tratar de assuntos do Municipio, oferecer infraestrutura de comunicacao,
como telefone, fax, internet, cadastrar os pleitos de interesse do Municipio nos sistemas e



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1587

 Pagina 37

Divulgacao segunda-feira, 1 de abril de 2019

programas disponibilizados pelos Governos Estadual (SIGCON) e Federal (SICONV-SIGOB),
solicitacao de audiencias, elaboracao de Cronogramas Tecnicos e Economicos, referente as Obras
no Municipio de Brasnorte  MT., o prazo de vigencia, execucao e valor, em razao da
necessidade da Contratante em continuar recebendo os relevantes servicos prestados pela
Contratada.
DATA: 29/03/2019
VIGENCIA: 30/07/2019
EXECUCAO: 30/07/2019
VALOR: 31.600,00

SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO No.
087/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE E a
EMPRESA CLINICA MEDICA BRASNORTE EIRELI, CONFORME CONCORRENCIA PUBLICA
No 001/2018.
O MUNICIPIO DE BRASNORTE - MT, Pessoa Juridica de Direito
Publico Interno, com sede administrativa a Rua Curitiba, no. 1.080, Centro, nesta cidade, inscrita no
CNPJ sob o no. 01.375.138/0001-38, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, Sr.
MAURO RUI HEISLER, brasileiro, casado, portador do CPF n.o 401.179.369.87 e RG. 13/R
899.930 SSP/SC, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado LOCATARIO, e por
outro lado a empresa CLINICA MEDICA BRASNORTE EIRELI, pessoa juridica, inscrita no CNPJ
sob o no. 17.987.543/0001-47, estabelecida a Rua Guairaca, no 1626, Centro, Brasnorte/MT, neste
ato representada pelo seu proprietario RAFAEL KMIECIK, brasileiro, portador da Carteira de
Nacional de Habilitacao no 00520448802, inscrito no CPF sob o n. 028.003.429-60, doravante
designado simplesmente de CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO DE
APOSTILAMENTO, mediante as clausulas e condicoes a seguir estabelecidas:
CLAUSULA PRIMEIRA - DA JUSTIFICATIVA
O presente termo de Apostilamento justifica-se em razao de nao estar
previsto na Lei no. 2.232/2018 de 29 de Outubro de 2018, a qual Estima a receita e fixa a despesa
do municipio de Brasnorte para o exercicio financeiro de 2018, Projeto/Atividade  2209 
Manutencao e encargos com o Hospital Municipal, Fonte 12  Receitas de Impostos e de
Transferencias de Impostos - SAUDE, posto que na ocasiao da realizacao do processo licitatorio
que resultou no contrato 087/2018.

Publicacao terca-feira, 2 de abril de 2019

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 087/2018
CONTRATADA: CLINICA MEDICA BRASNORTE EIRELI
OBJETO: Fica aditado ao CONTRATO N.o 087/2018, que tem por objeto
execucao de servicos medicos e ambulatoriais no Hospital Municipal, para atendimento a
populacao como complemento dos beneficios oferecidos pelo SUS-Sistema Unico de Saude no
Municipio de Brasnorte-MT, o prazo de vigencia e valor, devido a necessidade em continuar com
os servicos prestados pela contratada.
DATA: 29/03/2019
EXECUCAO: 30/06/2019
VALOR: 885.780,00.

DECIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 025/2015
CONTRATADA: MANOEL DO NASCIMENTO
OBJETO: Prorroga prazo de vigencia e aditiva o valor em razao da
necessidade da Contratante em continuar recebendo os relevantes servicos prestados pela
Contratada.
DATA: 29/03/2019
VIGENCIA: 30/06/2019
VALOR: 6.750,00

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 013/2017
CONTRATADA: ROBERTO MENDONCA FARIA
OBJETO: Fica aditado ao CONTRATO N.o 013/2017, que tem por objeto
a locacao de imovel Funcionamento do CAE  Centro de Atendimento ao Empreendedor, para
melhor execucao dos trabalhos que competem ao orgao, o prazo de execucao, vigencia e o valor,
devido a necessidade em continuar com o imovel locado.
DATA: 29/03/2019..
VALOR: 3.900,00
EXECUCAO: 30/06/2019.
VIGENCIA: 30/06/2019.

CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERACAO
O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a suplementacao
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.