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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0264/2019 Processo 0000468-44.2012.8.26.0292 (292.01.2012.000468) - Procedimento Comum Civel - Adimplemento e Extincao Saintgobain do Brasil Produtos Industriais e para Construcao Ltda - Inox Industria e Comercio de Aco Ltda - - Maria Carla Zinezi Collepicolo e outros - Certifico e dou fe que, nos termos do art. 203, 4o, do CPC, preparei para remessa ao Diario da Justica Eletronico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatorio(s): Ciencia ao autor do oficio de fls: 487 juntado nos autos. - ADV: EDINEIA SANTOS DIAS (OAB 197358/SP), PEDRO IVAN CARDOSO (OAB 280357/SP), EDISON ZINEZI (OAB 36065/SP) Processo 0000479-88.2003.8.26.0292 (292.01.2003.000479) - Procedimento Sumario - Auxilio-Acidente (Art. 86) - Raimundo Vieira Procopio - Vistos. Ao Contador Judicial para informar os indices de correcao monetaria e os demais parametros adotados na elaboracao do calculo de fls. 313/316. Apos, digam as partes. Int. - ADV: NEY SANTOS BARROS (OAB 12305/SP) Processo 0008959-06.2013.8.26.0292 (029.22.0130.008959) - Procedimento Comum Civel - Prestacao de Servicos - Maximo & Valerio Ltda Epp - Claudia Abrao - Certifico e dou fe que, nos termos do art. 203, 4o, do CPC, preparei para remessa ao Diario da Justica Eletronico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatorio(s): ciencia ao exequente que o nome da executada encontra-se inserido no cadastro de inadimplentes do Serasa, conforme fls. 282/283. - ADV: ULYSSES FERNANDES CRUZ (OAB 181068/ SP), VALERIA LENCIONI FERNANDES CRUZ (OAB 89626/SP), CARLOS AMANDO PENNELLI (OAB 17120/SP) Processo 0009249-21.2013.8.26.0292 (029.22.0130.009249) - Monitoria - Duplicata - Spal Industria Brasileira de Bebidas S/A - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, observando-se os resultados da(s) pesquisa(s) de endereco(s). Se o caso, devera indicar expressamente os enderecos nos quais pretende sejam realizadas diligencias, bem como providenciar o recolhimento das custas respectivas, caso nao seja beneficiaria da Justica Gratuita. - ADV: WALQUIRIA VILELA DA COSTA TELES (OAB 167515/RJ), FLAVIO CANCHERINI (OAB 164452/SP), AMANDA VERRI GOMES DE JESUS (OAB 362577/SP) Processo 0010947-14.2003.8.26.0292 (292.01.2003.010947) - Procedimento Comum Civel - Especies de Contratos - Triaton Engenharia Construcoes e Comercio Ltda - Sotreq Sa - Proceda a serventia o desentranhamento dos documentos de fls. 1023 e 1025/1029, pois pertencem ao incidente de desconsideracao da personalidade juridica em apenso, sem prejuizo, procedase o encarte do despacho proferido nestes autos no dia 20/08/2018. Int. - ADV: EDUARDO PEREIRA LOPES (OAB 178158/ SP), LUCIENE BONADIA (OAB 147670/SP), LUIS PAOLO POSSATO (OAB 159417/SP), PAULO MERHEJE TREVISAN (OAB 170382/SP) Processo 0011381-61.2007.8.26.0292 (292.01.2007.011381) - Procedimento Comum Civel - Seguro - Hamilton Mojeiko Unibanco Aig Seguros & Previdencia Sa - Certifico e dou fe que, nos termos do art. 203, 4o, do CPC, preparei para remessa ao Diario da Justica Eletronico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatorio(s): Diga o autor sobre o laudo medico pericial de fls:734/749 juntado nos autos. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) JUIZO DE DIREITO DA 3a VARA CIVEL JUIZ(A) DE DIREITO LUCIENE DE OLIVEIRA RIBEIRO ESCRIVA(O) JUDICIAL DANIELA REZENDE DE GODOY EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0265/2019 Processo 0000326-93.2019.8.26.0292 (processo principal 1008822-65.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentenca Interpretacao / Revisao de Contrato - Geni Sanches Rump - Banco Pan S/A - Certifico e dou fe haver expedido mandados de levantamento (numeros 243/2019 e 244/2019) em cumprimento a determinacao de fls. retro. Certifico ainda que, nos termos do art. 203, 4o, do CPC, preparei para remessa ao Diario da Justica Eletronico o seguinte ato ordinatorio: Ficam as partes exequente e executada intimadas a retirar, apos 48 horas desta intimacao, os mandados de levantamento expedidos. Nada Mais. - ADV: MARCO AURELIO BOTELHO (OAB 201070/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 0000494-95.2019.8.26.0292 (processo principal 1005288-79.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentenca Promessa de Compra e Venda - Matheus Santiago de Almeida - Vistos. Defiro a suspensao pelo prazo requerido. Decorrido, o prazo sem manifestacao, os autos serao arquivados, independentemente de nova intimacao. Int. - ADV: LOURIVAL JOAO TRUZZI ARBIX (OAB 24491/SP), MARCIO LUIZ ARBIX (OAB 212302/SP) Processo 0000551-21.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Moral - Luciana Paes de Barros - Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Fabr. Beneficiamento e Transf de Vidros, Cristais , Espelhos Est. Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acordao. Manifeste-se o vencedor sobre o prosseguimento do feito. Havendo interesse em dar inicio a fase de cumprimento de sentenca, devera ser protocolado peticao com o codigo 156- cumprimento de sentenca, para que seja gerado o respectivo incidente. Gerado o incidente, todos os atos supervenientes deverao ser direcionados e protocolados, exclusivamente, no incidente, la devendo prosseguir ate a extincao ou arquivamento. No silencio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ELAINE DAVILA COELHO (OAB 97759/SP), ANDRE LUIZ DE LIMA CITRO (OAB 174648/SP) Processo 0000801-83.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1003369-55.2018.8.26.0292) (processo principal 100613319.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentenca - Rescisao / Resolucao - Josiane da Silva Alves Rezende - Eunice Aparecida Soares de Souza - Vistos. Fls. 198: Informe-se ao Sr. Relator Piva Rodrigues, da 9o Camara de Direito Privado que este Juizo entendeu por bem homologar a avaliacao apresentada pelo Oficial de Justica, uma vez que a impugnacao apresentada pela executada nao veio embasada por meio de laudo tecnico. Por fim, informo que os co-proprietarios estao sendo intimados da penhora, entendendo o Juizo pela desnecessidade de intimacao acerca da avaliacao, tendo em vista que havera intimacao na fase de expropriacao, oportunidade em que, podera ser exercido o direito de preferencia. Nesse sentido, o E. Tribunal de Justica ja decidiu: Embargos de terceiro. Adequacao da penhora apenas a fracao ideal de propriedade do executado. Suficiencia para decretar a falta de interesse de agir do embargante, coproprietario do imovel penhorado. Inexistencia de nulidade em razao da nao intimacao do condomino do ato constritivo e da avaliacao do bem. Honorarios sucumbenciais. Arbitramento por equidade. Verba honoraria sucumbencial. Fixacao em 20% sobre o valor da condenacao. Atendimento aos parametros elencados nas alineas a, b e c dos 3o e 4o do art. 20 do CPC/1973, considerando o imediato reconhecimento do direito do embargante pela embargada. Recurso nao provido.(TJSP, AP 1005757-26.2015.8.26.0068, 30a Camara Extraordinaria de Direito Privado, Rel. Des. Araldo Telles, j. 09.10.2018, destacou-se) Agravo de Instrumento - Acao de execucao contra devedor solvente - Penhora incidente sobre parte ideal de imoveis (25%), pertencentes a executada - Requerimento de expedicao de mandado de inscricao da penhora - Determinacao de previa intimacao dos demais coproprietarios - Desnecessidade - Patrimonio dos condominos do imovel nao afetado - Intimacao que sera necessaria, apenas, na fase de expropriacao do bem, quando os condominos poderao Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2779 876 exercer o direito de preferencia (art. 1.118, do CPC) - Recurso provido. (TJSP, AG0248089-56.2012.8.26.0000, 13a Camara de Direito Privado, Rel. Des. Zelia Maria Antunes Alves, j. 12.07.2013, destacou-se) Int. - ADV: JESSE VALERIANO DA SILVA (OAB

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