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Diário RO - Justiça

868DIARIO DA JUSTICAANO XXXVII NUMERO 016 SEXTA-FEIRA, 25-01-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
Proc.: 0002393-47.2012.8.22.0014
Acao:Procedimento Ordinario (Civel)
Requerente:Auto Posto Rd Iii Ltda
Advogado:Ronieder Trajano Soares Silva (OAB/RO 3694)
Requerido:Ipiranga Produtos de Petroleo Sa, Dnp Distribuidora 
Nacional de Petroleo Ltda, Transporte Nacional Ltda
Advogado:Noel Nunes de Andrade (RO 1586/RO), Eder Timoteo P. 
Bastos (RO 2930), Advogado nao informado (OAB-RO 9999)
Fica a parte autora AUTOS POSTO RD III LTDA, CNPJ 
09.528.380/0001-06 notificada para o recolhimento da importancia 
de R$ 159,78 (cento e cinquenta e nove reais e setenta e oito 
centavos), (atualizada ate a data de 23/01/2019) a titulo de custas 
do processo em epigrafe, no prazo de 15 (quinze) dias.
O nao pagamento integral ensejara a expedicao de Certidao de 
Debito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscricao na 
Divida Ativa.
Proc.: 0004505-23.2011.8.22.0014
Acao:Execucao de Titulo Extrajudicial
Exequente:Banco Volkswagen S/a
Advogado:Manoel Archanjo Dama Filho (OAB/RO 4658)
Executado:Francisco Pires Mesquita
Advogado:Advogado nao informado (OAB-RO 9999)
Fica a parte autora BANCO VOLKSWAGEN S.A., CNPJ 
59.109.165/0001-46 notificada para o recolhimento da importancia 
de R$ 222,81 (duzentos e vinte e dois reais e oitenta e um 
centavos), (atualizada ate a data de 23/01/2019) a titulo de custas 
do processo em epigrafe, no prazo de 15 (quinze) dias.
O nao pagamento integral ensejara a expedicao de Certidao de 
Debito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscricao na 
Divida Ativa.
Proc.: 0004609-49.2010.8.22.0014
Acao:Cumprimento de SENTENCA 
Requerente:Antonio Raimundo Miranda
Advogado:Estevan Soletti (OAB/RO 3702), Gilson Ely Chaves de 
Matos (OAB-RO 1733), Janio Jose Machado de Queiroz Junior ( )
Requerido:Banco Finasa S/A
Advogado:Luciano Boabaid Bertazzo (RO 1894), Maria Lucilia 
Gomes (OAB/RO 2210)
Fica a parte Autora no prazo de 05 dias, intimada a promover o 
regular andamento do feito, sob pena de extincao, informando se 
houve a baixa do gravame do veiculo.
Proc.: 0071543-23.2009.8.22.0014
Acao:Execucao de Titulo Extrajudicial
Exequente:Recauchutadora de Pneus Rover Ltda
Advogado:Greicis Andre Biazussi (OAB-RO 1542)
Executado:Elias Lopes
Advogado:Luis Ferreira Cavalcante (OAB/RO 2790), Mariza Silva 
Moraes Cavalcante (OAB/RO 8727)
Fica a parte requerida ELIAS LOPES., CPF 838.320.682-87 
notificada para o recolhimento da importancia de R$ 105,57 (Cento 
e cinco reais e cinquenta e sete centavos), (atualizada ate a data de 
23/01/2019) a titulo de custas do processo em epigrafe, no prazo 
de 15 (quinze) dias.
O nao pagamento integral ensejara a expedicao de Certidao de 
Debito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscricao na 
Divida Ativa.
Proc.: 0042805-35.2003.8.22.0014
Acao:Cumprimento de SENTENCA 
Requerente:Idair Antonio Lupatini
Advogado:Celso Rivelino Flores (OAB/RO 2028), Hulgo Moura 
Martins (OAB/RO 4042)
Requerido:Sergio Frey
Advogado:Juliana Maia Ratti (OAB/RO 3280)
FINALIDADE: Intimar a parte autora, atraves de seu advogado, 
para, no prazo de 5 dias, impulsionar o feito, requerendo o que 
entender ser de direito, sob pena de extincao e arquivamento.
Proc.: 0004773-14.2010.8.22.0014
Acao:Cumprimento de SENTENCA 
Exequente:Lenoir Rubens Marcon, Paulo Shinsshiti Shiokawa
Advogado:Lenoir Rubens Marcon (OAB-RO 146), Antonio Carlos 
Guimaraes Wiszka (PR 9958)
Executado:Neri da Silva
Advogado:Odair Martini. (OAB/RO 30B), Airo Antonio Maciel 
Pereira (OAB/RO 693), Jacyr Rosa Junior (OAB/RO 264B), Pamela 
Daiana Abdalla Costa Ghisi (RO 5916)
Parte retirada do po:Zerfeso Marangoni
Advogado:Lenoir Rubens Marcon (OAB-RO 146), Agenor Martins 
(OAB/RO 654A)
FINALIDADE: Intimar a parte autora, atraves de seu advogado, 
para, no prazo de 5 dias, manifestar-se quanto aos documentos 
juntados as fls. 718-722.
Proc.: 0009144-45.2015.8.22.0014
Acao:Procedimento Ordinario (Civel)
Requerente:Rander Antonio de Almeida Me
Requerido:S. G. Comercio e Servicos Ltda
Terceiro Interessado: Centrais Eletricas do Norte do Brasil - 
Eletronorte
Advogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho - OAB/RO 635
DECISAO:
Vistos.O credor do reu e interessado nos autos CENTRAIS 
ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL - ELETRONORTE, 
apresentou embargos declaratorios, aduzindo que a SENTENCA 
restou omissa na fundamentacao quanto a sua responsabilidade 
para arcar com o pagamento da divida do reu, bem como que 
nao foi intimado para se manifestar quanto ao bloqueio de sua 
conta bancaria.E o relatorio. Decido.Os embargos de declaracao 
se mostram meramente protelatorios, uma vez que o interessado 
pretende, na verdade, reaver o valor bloqueado de suas contas, 
que se tratou do credito que o reu detinha junto a ele. Situacao 
esta que ja foi superada pela DECISAO de fls. 414.Explico:De 
acordo com a DECISAO liminar proferida nos autos, foi deferido 
o bloqueio judicial do credito que o reu detinha com o interessado/
embargante.Na ocasiao foi determinado que o interessado 
efetuasse o deposito judicial do credito do reu.Ocorre que o terceiro 
foi intimado e nao cumpriu a DECISAO judicial, e continuou a 
efetuar o regular pagamento ao reu. Em razao disso, determinou-se 
o bloqueio judicial de valores das contas do interessado, como forma 
de dar cumprimento a ordem judicial.Apos o bloqueio judicial o terceiro 
compareceu nos autos e disse que o reu nao detinha mais creditos 
para serem adimplidos.Contudo, sobreveio a DECISAO de fls. 414, 
mantendo o bloqueio judicial, pois restou configurado por meio da 
documentacao apresentada pelo terceiro (fls. 271, 279 e 383), que 
mesmo apos ter sido intimado para realizar o deposito judicial do 
credito do reu, como determinado na DECISAO liminar, o interessado 
continuou a efetuar os pagamentos diretamente ao reu.Importante 
esclarecer que a DECISAO de fls. 414 nao foi agravada.Assim, diante 
do descumprimento da ordem judicial, o interessado devera arcar 
com os prejuizos de sua omissao.No mais, a SENTENCA nao esta 
omissa, contraditoria ou obscura, de modo que ela deve ser mantida 
na integra.Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaracao 
apresentados pelo interessado Centrais Eletricas do Norte do Brasil 
 Eletronorte. Vilhena-RO, terca-feira, 20 de novembro de 2018.
Andresson Cavalcante Fecury Juiz de DireitoPa
Proc.: 0008055-21.2014.8.22.0014
Acao:Procedimento Ordinario (Civel)
Requerente:A. de A.
Advogado:Kerson Nascimento de Carvalho (OAB/RO 3384)
Requerido:O. J. da S. J. S. da S.
Advogado:Kerson Nascimento de Carvalho (OAB/RO 3384), 
Advogado nao informado (OAB-RO 9999)
FINALIDADE: Intimar a parte autora, atraves de seu advogado, 
para, no prazo de 5 dias, apresentar no processo o resultado do 
teste avuncular realizado, sob pena de suspensao.
Edeonilson Souza Moraes
Diretor de Cartorio
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