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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

U.A. 18-1188, Tipo A, Municipio de Sao Joao de Meriti, da SEEDUC,
em vaga anteriormente ocupada por Rosimar Andrade de Sao Pedro,
ID 4330520-2/3. Processo no E-03/016/2.898/2018.
DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4o, da Lei no 6.027, de
29/08/2011, MARCIA MARINHO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 42592461/4, para exercer a funcao de Coordenador Pedagogico do C.E. Pedro Alvares Cabral, U.A. 18-1816, Tipo B, Municipio de Sao Joao de
Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vanda de
Araujo Silva Gerhardt, ID 3638793-2/1. Processo no E03/016/779/2019.
DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4o, da Lei no 6.027, de
29/08/2011, MARILIA RODRIGUES E SILVA, Prof. Doc. I, ID
4183114-4/5, para exercer a funcao de Coordenador Pedagogico do
C.E. Rubens Farrulla, U.A. 18-1823, Tipo A, Municipio de Sao Joao
de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Julia Neta Salvador, ID 4200813-1/1. Processo no E-03/016/574/2019.
DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4o, da Lei no 6.027, de
29/08/2011, KATIA REJANE MILHOMEM FARIA ROCHA, Prof. Doc.
II, ID 3472611-0/1, para exercer a funcao de Coordenador Pedagogico
do CIEP 398 Mario Lima, U.A. 18-0861, Tipo C, Municipio de Sao
Joao de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Fatima Pereira de Loureiro, ID 3644157-0/1. Processo no E03/016/776/2019.
DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4o, da Lei no 6.027, de
29/08/2011, SIMONE BEATRIZ DO NASCIMENTO MONTEZ, Prof.
Doc. I, ID 4277925-1/2, para exercer a funcao de Coordenador Pedagogico do C.E. Dr. Adino Xavier, U.A. 18-2952, Tipo A, Municipio
de Sao Goncalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por
Maria Rita da Conceicao Faria, ID 4047638-3/1. Processo no E03/006/3.304/2017.
DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4o, da Lei no 6.027, de
29/08/2011, VENUSIANO BATISTA DE SA RAMOS, Prof. Doc. I, ID
5075658-3/1, para exercer a funcao de Coordenador Pedagogico do
C.E. Guilhermina Guinle, U.A. 18-1906, Tipo E, Municipio de Tres
Rios, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupacao. Processo no E03/013/1.822/2018.
DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4o, da Lei no 6.027, de
29/08/2011, MARCIA DA SILVA PEREIRA FREITAS, Prof. Doc. II, ID
3754772-0/1, para exercer a funcao de Coordenador Pedagogico do
CEJA Dr. Oswaldo da Cunha Fonseca, U.A. 18-6975, Tipo D, Municipio de Valenca, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por
Luciana Cunha de Oliveira, ID 3751195-5/1. Processo no E03/011/227/2019.
Id: 2172030

SUBSECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SUBSECRETARIO
DE 28.03.2019
PROCESSO No E-03/001/696/2019 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), exercicios de 2009 a 2014, no valor de R$
234.885,63. RECONHECO A DIVIDA de exercicios anteriores.
Id: 2171860

SUBSECRETARIA DE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHOS DO SUBSECRETARIO
DE 28.03.2019
PROCESSO N E-03/007/5812/2017 - BRUNA LUCILA DE GOIS DOS
ANJOS, ID. Funcional no 43926339, vinculo 2, mat. n 3.080.381-1,
Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins
disciplinares, ocorridas a partir de 19/10/2017, ate a vespera da reassuncao.
PROCESSO N E-03/013/1415/2013 - JACQUESON MARTINS LIMA,
ID. Funcional no 43362338, vinculo 1, mat. n 946.026-2, Prof. Doc. I,
ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares,
ocorridas a partir de 22/05/2013, ate a vespera da reassuncao.
PROCESSO N E-03/007/2175/2015 - CLAUDIA LUCIA PEDRO DA
CUNHA, ID. Funcional no 44119801, vinculo 1, mat. n 971.209-2,
Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins
disciplinares, ocorridas a partir de 24/03/2015, ate a vespera da reassuncao.
DE-SE REASSUNCAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 6o, INCISO II,
DA RESOLUCAO SEEDUC No 5153/2014, AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS.
Id: 2171839

SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS
ATOS DO SUPERINTENDENTE
DE 28/03/2019
REDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horaria de trabalho
do servidor DANIELLA D'ANDREA CORBO, Prof. Doc. I, mat. n
917.577-9, nos termos do Decreto n 14.870/90 e da Resolucao SEEDUC n 3979/2008, pelo periodo de 12 (doze) meses, a contar da
data da publicacao. Proc. n E-08/221.441/2008.
REDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horaria de trabalho
do servidor MIRIAN ROCHA NUNES, Prof. Doc. II, mat. n 837.503-2,
nos termos do Decreto n 14.870/90 e da Resolucao SEEDUC n
3979/2008, pelo periodo de 90 (noventa) dias, a contar da data da
publicacao. Proc. n E-03/11.003.422/2011.
Id: 2171835

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SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS
ATO DO SUPERINTENDENTE
DE 28.03.2019
DISPENSA, a pedido e com validade a contar de 29/03/2019, ANDREA GOMES RIBEIRO, Prof. Doc. II, ID. 3392338-8/1, da funcao de
Agente de Pessoal do Nucleo Simples no 2673-18, do C.E. Leoncio
Pereira Gomes, Municipio de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC.
Processo no E-03/004/391/2019.

22/08/2017, publicada no D.O. de 31/08/2017, que retificou o Ato de
Aposentadoria do servidor TERESINHA MARCIA DE CARVALHO ARDENTE, ID. Funcional no 39732070/1. Proc. no E-03/007/2628/2017.

1.155.863-2, ID Funcional no 41143442/1, Professor II, Classe A, nivel
6. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de
22/09/1988.

ATO DE 31/07/2017 - TORNA SEM EFEITO a Apostila de
21/09/2017, publicada no D.O. de 28/09/2017, que retificou o Ato de
Aposentadoria do servidor NIRLA RAMOS BORRIGUEIRO, ID. Funcional no 32869967/2. Proc. no E-03/015/1338/2016.

PROCESSO No E-03/6.169/83 - VILMA DA CRUZ SOUZA, mat. no
1.155.863-2, ID Funcional no 41143442/1, Prof. Doc. II, nivel A, ref. 6.
REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de
26/01/1990.

Id: 2171805

SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA
REGIONAL MEDIO PARAIBA

SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
DE 28.03.2019

ATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO
DE 22/02/2019

ATOS DO SUPERINTENDENTE
DE 28/03/2019

PROCESSO No E-03/001/5487/2015 - CLAUDIO ALBUQUERQUE PEREIRA DE JESUS, mat. no 254.987-1, ID. Funcional no 39564630/1,
Prof. Doc. I, nivel C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2015.

TORNA INSUBSISTENTE o ato de 10/12/2018, publicado no D.O. de
31/12/2018, que designou Comissao de Sindicancia para apurar possiveis irregularidades, objeto do Processo no E-03/001/2929/2017.

PROCESSO No E-03/001/5487/2015 - CLAUDIO ALBUQUERQUE PEREIRA DE JESUS, mat. no 254.987-1, ID. Funcional no 39564630/1,
Prof. Doc. I, nivel D, ref. 9. Ficam REFIXADOS os proventos mensais
de inatividade a contar de 31/05/2015.

INSTAURA SINDICANCIA para apurar possiveis irregularidades, objeto do Processo no E-03/001/2929/2017, designando para procede-la,
no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicacao, Comissao integrada pelos servidores LILIANE DA SILVA BELISARIO, Assistente Executivo, ID. Funcional no 5013834-0, mat. no 3.041.314-0,
CLAUDIA DANIELE SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional no 3380168-1,
mat. no 5.007.469-9 e LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, Merendeira, ID. Funcional no 3931036-1, mat. no 5.019.772-2, sob a presidencia do primeiro.

Id: 2172008

REDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horaria de trabalho
do servidor ALEXANDRE SODRE DA ROCHA, Prof. Doc. I, mats. ns
912.130-2 e 938.168-2, nos termos do Decreto n 14.870/90 e da Resolucao SEEDUC n 3979/2008, pelo periodo de 90 (noventa) dias a
contar da data da publicacao. Proc. n E-03/004/102880/2018.
REDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horaria de trabalho
do servidor GUILHERME NASCIMENTO DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat.
n 3.082.739-8, nos termos do Decreto n 14.870/90 e da Resolucao
SEEDUC n 3979/2008, pelo periodo de 90 (noventa) dias a contar
da data da publicacao. Proc. n E-03/011/101349/2018.

PROCESSO No E-03/007/2628/2017 - TERESINHA MARCIA DE CARVALHO ARDENTE, mat. no 815.280-3, ID. Funcional no 39732070/1,
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