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Diário PB - Justiça

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DIARIO DA JUSTICA  JOAO PESSOA-PB  DISPONIBILIZACAO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARCO DE 2019
PUBLICACAO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARCO DE 2019
00424 Processo: 0000605-92.2015.815.0141 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: JOSE CARLOS DE SOUSA SILVA ADVOGADO: 015823PB LAURO
ROSADO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe -
Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00425 Processo: 0001505-75.2015.815.0141 - EXIBICAO AUTOR: ANTONIA REGINA FORTUNATO FIGUEREDO ADVOGADO: 017599PB F ABRICIA MARIA ARAUJO MARQUES. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00426 Processo: 0001902-42.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRINETE MENDES SUASSUNA ADVOGADO: 014008PB ILAN SALDANHA DE SA. REU: BANCO SCHAHINAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00427 Processo: 0002089-45.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBINETE BARBOSA DE
ARAUJO ADVOGADO: 013081PB SALOMAO FERREIRA  DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00428 Processo: 0002139-76.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DA
SILVA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA  SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JERICO PBAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00429 Processo: 0002149-23.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA DE CASSIA DA
SILVA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA  SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JERICO PBAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00430 Processo: 0002169-14.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IRANEIDE ANDRADE DE BRITO ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA  SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE
JERICO PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00431 Processo: 0002189-05.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
MATIAS DA SILVA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA  SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE
JERICO PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00432 Processo: 0002218-55.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DE
OLIVEIRA FIGUEIREDO ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA  SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO
DE JERICO PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00433 Processo: 0002229-84.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ERIDAN DE SOUSA ALVES ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA  SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JERICO
PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00434 Processo: 0002358-89.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA HELENA DE ANDRADE ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA  SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JERICO
PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 042/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00435 Processo: 0000094-94.2015.815.0141 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: 022144PB ELTON LUIS LIMA DA SILVA , 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA. REU: VERONILDO MENDES DA SILVA ADVOGADO: 018817PB JOSE BRUNO QUEIROGA  DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00436 Processo: 0000128-06.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA ALVES MAIA
ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. REU: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA ADVOGADO: 032505PB MARINA  BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00437 Processo: 0001987-62.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUAL ADVOGADO: 010839PB ITALO MACIO DE OLIVEIRA  SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00438 Processo: 0002700-66.2013.815.0141 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CATOLE
DO ROCHA PB ADVOGADO: 005307PB FRANCISCO MARTINS NET O. REU: MARIA ALVES ADVOGADO: 017582PB GERLANDO DA  SILVA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 036/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00439 Processo: 0001397-26.2009.815.0151 - INVENTARIO AUTOR: MARIA MANGUEIRA RAMALHO SOUTO
MAIOR ADVOGADO: 003242PB JOAO NILDO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 036/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00440 Processo: 0000087-67.2018.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO RIVANILDO
PEREIRA LEITE ADVOGADO: 023468PB ERION DE PAIVA MAIA , 005075TO ERION SCHLENGER DE
PAIVA MAIA. Despacho: Relaxamento de prisao indeferido
00441 Processo: 0000407-20.2018.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA  TRAVASSOS QUARTO NETTO. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas23 de abril de 2019, as 08:30 horas.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 023/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00442 Processo: 0000193-49.2006.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS , 020563PB
FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO , 013333PB GEORGE NOBREGA  COUTINHO. Despacho:
Intime-se o advogado da exequente, para no prazo de 10 dias requerer o que entender de direito.
00443 Processo: 0000520-18.2011.815.0151 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: M. R. R. ADVOGADO: 005919PB
CICERO JOSE DA SILVA. REU: C. H. S. ADVOGADO: 008713PB JOSE WELL TON DE ARRUDA SILVA.
Sentenca: Processo extinto. art. 487, III, a, CPC
00444 Processo: 0000707-55.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
ANDRADE LIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se o advogado
da exequente, para no prazo de 10 dias, apresentar a planilhba atualizada do debito, deduzindo o que ja foi
pago, conforme fls 105.
00445 Processo: 0000963-95.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO VIEIRA RAMALHO
ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-se o advogado subscritor da inicial,
sobre a suspensao dos autos para quew sejam habilitados os herdeiros, em virtude do falecimento do autor.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 023/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00446 Processo: 0000020-05.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARQUES DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 021904PB JOSE OZIERIK MANGUEIRA MIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 23/04/2019, as 10:30 horas
00447 Processo: 0000060-84.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NETO RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO T AVARES RAMALHO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 23/04/2019, as 10:00 horas
00448 Processo: 0000311-05.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: N. F. S. ADVOGADO: 006883PB
FIDEL FERREIRA LEITE. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 23/04/2019, as 08;30 horas
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