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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019

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Raquel de Lima Barbosa, Auxiliar Judiciario TJE/PA, subscrevi. JOSE RONALDO PEREIRA SALES MM.
Juiz titular desta comarca de Tome/Acu/PA PROCESSO: 00028779620198140060 PROCESSO ANTIGO:
---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): JOSE RONALDO PEREIRA SALES Acao: Acao
Penal - Procedimento Ordinario em: 07/11/2019 ACUSADO:BENEDITO VAZ DE ALMEIDA
Representante(s): OAB 17899 - MARGARETH CARVALHO MONTEIRO (ADVOGADO) OAB 11586 - LUIS
CARLOS PEREIRA BARBOSA (ADVOGADO) VITIMA:L. G. S. A. . ESTADO DO PARA PODER
JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA COMARCA DE TOME-ACU
DELIBERACAO EM AUDIENCIA: 1. COMO REQUER O MP, REDESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA
19.11.2019, AS 13H30, SAINDO OS PRESENTES INTIMADOS. 2. EXPECA-SE MANDADO DE
CONDUCAO COERCITIVA A TESTEMUNHA CREUZA PUDENTE MACIEL, TENDO EM VISTA A
AUSENCIA INJUSTIFICADA A AUDIENCIA DE FLS. 67, DEVENDO O OFICIAL DE JUSTICA MANTER
CONTATO COM O CONSELHO TUTELAR. 3. REITERE-SE APRESENTACAO DO LAUDO PERICIAL,
ENCAMINHANDO COPIA DA REQUISICAO DE FL. 28 E OFICIO DE FLS. 70, ANOTANDO TRATAR-SE
DE PROCESSO DE REU. Tome-Acu/PA, 07.11.2019 Jose Ronaldo Pereira Sales Juiz de Direito AV. 03
PODERES, S/N, CENTRO, CEP. 68680-000, FONE 3727-1290 PROCESSO: 00040852820138140060
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): KARINE RAQUEL DE
LIMA BARBOSA Acao: Execucao Fiscal em: 07/11/2019 EXEQUENTE:A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
EXECUTADO:R DA SILVA RAMOS TRANSPORTES ME. EDITAL DE CITACAO 30 DIAS O Dr. JOSE
RONALDO PEREIRA SALES MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DESTA COMARCA, NO USO DE SUAS
ATRIBUICOES LEGAIS, ETC. FAZ SABER aos que o presente EDITAL lerem ou dele tomarem
conhecimento, que se processam perante este Juizo, os autos do processo no 000408528.2013.814.0060, ACAO DE EXECUCAO FISCAL que FAZENDA ESTADUAL move em face de R. DA
SILVA RAMOS TRANSPORTES ME, demandada na acao, (o) qual, segundo declaracao da parte autora
encontra-se em lugar incerto e nao sabido, assim pelo presente EDITAL fica o (a) mesmo (a) CITADO (a)
de todos os termos da Acao deste Juizo, para: 1- Em 5 (cinco) dias pagar a divida, acrescida de juros,
multa, custas judiciais e demais consectarios (art. 8o, LEF) ou garantir a execucao, opondo embargos no
prazo legal de 15 (quinze) dias, caso queira; 2- Para as hipoteses de pronto pagamento ou de nao
oferecimento de embargos, fixo a verba honoraria em 10% do debito devidamente atualizado. Dado e
passado nesta cidade de Tome-Acu, Estado do Para, aos 07 dias do mes de novembro de ano de 2019.
Nada a mais havendo vai o presente assinado pelo MM Juiz de Direito desta Comarca. JOSE RONALDO
PEREIRA SALES MM. Juiz titular desta comarca de Tome/Acu/PA PROCESSO: 00045304120168140060
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): JOSE RONALDO
PEREIRA SALES Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 07/11/2019 DENUNCIADO:ELIENAI
PAES DO NASCIMENTO Representante(s): OAB 7564 - EDILSON SILVA MOREIRA (ADVOGADO) OAB
14403 - ARMANDO AQUINO ARAUJO JUNIOR (ADVOGADO) DENUNCIADO:GIL ANGLES CRUZ
SOUSA DENUNCIADO:VIVIANE GISELE SOUZA DO NASCIMENTO Representante(s): OAB 22230 NARDO COSTA AMADOR (ADVOGADO) VITIMA:J. D. B. S. VITIMA:J. S. S. VITIMA:O. S. S. VITIMA:M.
N. F. . PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA COMARCA DE TOME-ACU
- VARA UNICA DESPACHO 1. Em face da certidao retro, reiterem-se os termos da Carta Precatoria de fls.
453, com vistas a intimacao do acusado ELIENAI PAES DO NASCIMENTO da sentenca condenatoria. 2.
Certifique a Secretaria se a acusada VIVIANE GISELE SOUZA DO NASCIMENTO foi intimada da referida
sentenca. Tome-Acu, 06 de novembro de 2019. JOSE RONALDO PEREIRA SALES JUIZ DE DIREITO
PROCESSO:
00057093920188140060
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): JOSE RONALDO PEREIRA SALES Acao: Acao
Penal - Procedimento Ordinario em: 07/11/2019 VITIMA:R. L. B. VITIMA:C. C. A. VITIMA:L. M. P.
DENUNCIADO:OSVALDO SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR Representante(s): OAB 4250 - JANIO ROCHA
DE SIQUEIRA (ADVOGADO) . ESTADO DO PARA PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO
ESTADO DO PARA COMARCA DE TOME-ACU Deliberacao em audiencia: 1. DESIGNO AUDIENCIA EM
CONTINUACAO PARA O DIA 11.12.2019, AS 11H30, SAINDO INTIMADOS OS PRESENTES. 2. INTIMESE A VITIMA ROBERTA LIDIANE BARBOSA DOS SANTOS, NO SEGUINTE ENDERECO: CASA
ALUGADA DO SR. MINESHITA, BAIRRO TUCANO II, QUATRO BOCAS, TOME-ACU/PA - FONE: (91)
99194-6512. 3. RENOVEM-SE A DILIGENCIA DE REQUISICAO DA TESTEMUNHA SUBTEN/PM
CLAUDIA DO SOCORRO DA VEIGA BARROSO, ADVERTINDO DA RESPONSABILIDADE
DISCIPLINAR E CRIMINAL EM CASO DE AUSENCIA INJUSTIFICADA AO ATO, SEM PREJUIZO DE
MULTA. 4. INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DEDUZIDO EM AUDIENCIA AS FLS. 192.
ENTENDO, ATE O PRESENTE MOMENTO, SUBSISTENTES OS MOTIVOS CAUTELARES. COMO
ANOTADO NA DECISAO QUE DECRETOU A CUSTODIA PREVENTIVA, AS CIRCUNSTANCIAS DO
FATO E A SUA MOTIVACAO SAO INDICADORES DA PERICULOSIDADE DO ACUSADO AO BEM


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