Busca de Diários Oficiais


Diário PR - Tribunal de Contas

Conselheiro Relator
PROCESSO No: 808022/17
ASSUNTO: REQUERIMENTO EXTERNO
ENTIDADE: PROMOTORIA DE JUSTICA DE PROTECAO AO PATRIMONIO
PUBLICO DE CURITIBA
INTERESSADO: PROMOTORIA DE JUSTICA DE PROTECAO AO PATRIMONIO
PUBLICO DE CURITIBA
PROCURADOR:
DESPACHO: 247/19
I.
Tendo em vista a solicitacao constante no presente requerimento, AUTORIZO
a disponibilizacao de copias do processo n.o 22591/10, de minha relatoria;
II.
Encaminhe-se ao Gabinete do Conselheiro Fabio de Souza Camargo  GCFC,
em atencao ao item b do Despacho no 871/19-GP.
Curitiba, 11 de marco de 2019.
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Conselheiro Relator

Praca Nossa Senhora Salette S/N - Centro Civico  80530-910  Curitiba  Parana  Geral: (41) 3350-1616  Ouvidoria: 0800-645-0645
Responsabilidade Tecnica e Diagramacao: Frederico S. Bettega e Stephanie Maureen Pellini Valenco  Imagens: Wagner Araujo (DCS)

DIARIO ELETRONICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
ANO XIV
No: 2018
sexta-feira
Pagina 18 de 43
PROCESSO No: 276415/18
ASSUNTO: PRESTACAO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
ENTIDADE: MUNICIPIO DE CATANDUVAS
INTERESSADO: MOISES APARECIDO DE SOUZA
DESPACHO: 248/19
I. Considerando o contido na Instrucao n.o 322/19, da Coordenadoria de
Monitoramento e Execucoes - CMEX (Peca n.o 34), atestando o recolhimento de
debito, devidamente corrigido, ao Tesouro do Estado, determino a baixa de
responsabilidade pecuniaria de MOISES APARECIDO DE SOUZA, CPF n.o
842.080.829-68, referente ao debito determinado no item II, do Acordao de Parecer
Previo n.o 402/2018-1a Camara (Peca n.o 23);
II. Encaminhe-se a Coordenadoria de Monitoramento e Execucoes - CMEX para
expedicao da Certidao de Quitacao de Debito em favor do responsavel pelo
recolhimento, nos termos do art. 514 do Regimento Interno, e registro;
III. Apos, a Diretoria de Protocolo - DP para encerramento do presente processo, nos
termos do  1o, do art. 398, do Regimento Interno, tendo em vista o seu integral
cumprimento.
Curitiba, 11 de marco de 2019.
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Conselheiro Relator
PROCESSO No: 790634/16
ASSUNTO: PRESTACAO DE CONTAS DE TRANSFERENCIA
ENTIDADE: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
INTERESSADO: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA, INSTITUTO DE
SAUDE BOM JESUS DE IVAIPORA, MICHELE CAPUTO NETO, SEIZI KAWANO
DESPACHO: 249/19
Vistos e examinados estes autos, o Relator deste Processo, no uso das atribuicoes
previstas no art. 32, I e V, c/c o art. 357, ambos do Regimento Interno, e em atencao
ao principio constitucional do contraditorio, determina as seguintes providencias:
1. Encaminhem-se os autos a Diretoria de Protocolo para:
a)
Inclusao do Sr. Paulo Cesar Alves de Azevedo e Almeida, CPF n.o
428.206.699-72, como interessado no processo;
b)
Citacao dos interessados abaixo indicados, mediante disponibilizacao deste
despacho por meio eletronico e com certificacao nos autos de sua realizacao, para,
querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem ao Tribunal as razoes de
contraditorio quanto ao contido na Instrucao n.o 105/19-CGE (Peca n.o 6), da
Coordenadoria de Gestao Estadual - CGE, conforme arts. 386, III, e  2o, I a III, 389
e 385,  1o, do Regimento Interno:
- FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA, na pessoa de seu representante
legal;
- INSTITUTO DE SAUDE BOM JESUS DE IVAIPORA, na pessoa de seu
representante legal;
- Sr. Michele Caputo Neto, ex-Secretario Estadual e gestor das contas no periodo
analisado;
- Sr. Seize Kawano, Presidente da entidade a epoca;
- Sr. Paulo Cesar Alves de Azevedo e Almeida, Fiscal de Transferencia.
2. Na impossibilidade da intimacao por meio eletronico, promova-se por via postal,
mediante oficio registrado com aviso de recebimento, para, querendo, no prazo de
15 (quinze) dias, apresentar ao Tribunal as razoes de contraditorio quanto ao contido
na Instrucao, conforme arts. 386, I, e 389, do Regimento Interno;
3. Alerte-se que a nao apresentacao do contraditorio podera resultar na irregularidade
das contas e na adocao de medidas previstas na Lei Complementar n.o 113, de
15/12/2005, e no Regimento Interno do Tribunal;
4. Havendo resposta protocolada no prazo, a Coordenadoria de Gestao Estadual CGE para nova manifestacao.
5. Certificado o decurso de prazo sem envio de resposta, ao Ministerio Publico de
Contas para emissao de parecer.
Curitiba, 11 de marco de 2019.
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Conselheiro Relator
PROCESSO No: 353625/16
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINARIA
ENTIDADE: FUNDO ESTADUAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS
INTERESSADO: CARLOS ALBERTO RICHA, ESTADO DO PARANA, MAURO
RICARDO MACHADO COSTA, ROSANE FERRANTE NEUMANN
PROCURADOR:
DESPACHO: 250/19
I.
Tendo em vista o disposto no  2o do art. 427, do Regimento Interno deste
Tribunal, defiro a prorrogacao do sobrestamento do presente processo, conforme
opinativo constante da Informacao n. 60/19 - CGE;
II.
Nos termos do citado dispositivo, ressalto que a prorrogacao do
sobrestamento decorre da necessidade de julgamento do processo protocolado sob
o n. 997530/16, que se encontra em fase de analise no Gabinete do Conselheiro
Ivan Lelis Bonilha  GCILB;
III.
A Secretaria do Tribunal Pleno para a devida anotacao;
IV.
Apos, a Coordenadoria de Gestao Estadual - CGE para os devidos fins.
Curitiba, 12 de marco de 2019.
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Conselheiro Relator
PROCESSO No: 111827/19
ASSUNTO: DENUNCIA
ENTIDADE: ART. 33 DA LEI COMPLEMENTAR No 113/05
INTERESSADO: ART. 33 DA LEI COMPLEMENTAR No 113/05
PROCURADOR:
DESPACHO: 252/19
I.
Encaminhe-se a Coordenadoria-Geral de Fiscalizacao para ciencia e
anotacoes, conforme Despacho n.o 211/19-GCDA, bem como para manifestacao, em
atendimento ao solicitado no Parecer n.o 146/19 do Ministerio Publico de Contas;
II. Apos, retornem ao Ministerio Publico de Contas para os devidos fins.
Curitiba, 12 de marco de 2019.
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Conselheiro Relator

PROCESSO No: 120869/19
ASSUNTO: REPRESENTACAO
ENTIDADE: MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS PALMEIRAS
INTERESSADO: CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DAS PALMEIRAS,
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTA HELENA
PROCURADOR:
DESPACHO: 253/19
I.
Encaminhe-se a Coordenadoria-Geral de Fiscalizacao para ciencia e
anotacoes, conforme Despacho n.o 208/19-GCDA, bem como para manifestacao, em
atendimento ao solicitado no Parecer n.o 147/19 do Ministerio Publico de Contas;
II. Apos, retornem ao Ministerio Publico de Contas para os devidos fins.
Curitiba, 12 de marco de 2019.
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Conselheiro Relator
PROCESSO No: 200735/12
ASSUNTO: PRESTACAO DE CONTAS ANUAL
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE CAMBIRA
INTERESSADO: ADENIR CRESPO, ARTUR FERREIRA DA COSTA, DAVID
JOAQUIM MARTINEZ BATISTA, DONIZETE APARECIDO BENGOZI, JOSE
CARLOS DOS SANTOS, LEONILDA JERONIMO SAPATINI, MANOEL LUIZ
NOCHI, PAULO FERREIRA, ROSANA MEIRE CAZADEI REZENDE
PROCURADOR:
DESPACHO: 256/19
I. Considerando o contido na Instrucao n.o 335/19, da Coordenadoria de
Monitoramento e Execucoes - CMEX (Peca n.o 132), atestando o recolhimento de
debito, devidamente corrigido, ao Tesouro do Estado, determino a baixa de
responsabilidade de DAVID JOAQUIM MARTINEZ BATISTA (CPF n.o 323.722.13920), referente ao debito determinado no item II, do Acordao n.o 3807/17  Primeira
Camara (Peca n.o 125);
II. Encaminhe-se a Coordenadoria de Monitoramento e Execucoes - CMEX para
expedicao da Certidao de Quitacao de Debito em favor do responsavel pelo
recolhimento, nos termos do art. 514 do Regimento Interno, e registro;
III. Apos, a Diretoria de Protocolo - DP para encerramento do presente processo, nos
termos do  1o, do art. 398, do Regimento Interno, tendo em vista o seu integral
cumprimento.
Curitiba, 12 de marco de 2019.
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Conselheiro Relator
PROCESSO No: 523580/16
ASSUNTO: RELATORIO DE MONITORAMENTO
ENTIDADE: MUNICIPIO DE CURITIBA
INTERESSADO: CARLOS ALBERTO RICHA, COORDENACAO DA REGIAO
METROPOLITANA DE CURITIBA, GUSTAVO BONATO FRUET, MAURO
RICARDO MACHADO COSTA, MUNICIPIO DE CURITIBA, RAFAEL VALDOMIRO
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.