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Diário RJ - Município Rio de Janeiro

CONSIDERANDO o disposto no Art. 2o c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95
do Codigo de Transito Brasileiro,

Art. 4o A presente Portaria tera validade para os dias 10 e 11 de janeiro de
2019, das 7h as 22h, revogadas as disposicoes em contrario.

CONSIDERANDO o constante na Consulta Previa Eletronica no 061005,
da empresa Carvalhao;

PORTARIA TR/SUBG/CRV No 16.570
EM 7 DE JANEIRO DE 2019.
PERMITE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE
VEICULOS EM VIAS DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA PARA
REALIZACAO DE FILMAGEM.

CONSIDERANDO o constante no parecer tecnico da CET/PRE/CTRT/AP-1.

O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REGULAMENTACAO E
INFRACOES VIARIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuicoes legais,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 2o c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95
do Codigo de Transito Brasileiro,
CONSIDERANDO o constante no Sistema Carioca Digital/Rio Mais Facil
Eventos, CPE no 061109, da empresa Globo Comunicacao e Participacoes S.A., de 2 de janeiro de 2019;
CONSIDERANDO o constante no Parecer Tecnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.2;
RESOLVE:
Art. 1o Permitir a reserva de 8 (oito) vagas de estacionamento, para os
veiculos da producao, ao longo, nas seguintes vias:

RESOLVE:
Art. 1o Autorizar a interdicao ao transito de veiculos, nas seguintes vias:
I - Rua Pinto de Azevedo, no trecho compreendido entre a Praca Irmao
Bernardeli e a Rua Afonso Cavalcanti;
II - Entroncamento proveniente da Avenida Presidente Vargas para
acesso da Rua Pinto de Azevedo;
III - Via da Praca Irmao Bernardeli, no trecho compreendido entre a Rua
Dom Marcos Barbosa e a Rua Pinto de Azevedo;
IV - Acesso do proveniente do Viaduto Paulo de Frontin para acesso da
Rua Pinto de Azevedo.
Paragrafo unico. A interdicao de que trata este artigo nao se aplica aos
veiculos de moradores e aos destinados a socorro e emergencia previstos
no Art. 29, incisos VII e VIII do Codigo de Transito Brasileiro.

II - Avenida Edson Passos, em frente a edificacao no 2.272, para 6 (seis)
veiculos.

Art. 2o Esta autorizacao somente sera valida se o organizador do evento,
objetivando a seguranca dos participantes, requerer e obtiver o apoio
da Policia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET Rio com os
Agentes de Transito, para a orientacao do trafego ficando a obrigacao da
sinalizacao/balizamento, por conta do responsavel pelo evento conforme
prescreve o  1o do Art. 95 do Codigo de Transito Brasileiro.

Paragrafo Unico. Esta Portaria nao isenta de pagamento onde exista estacionamento pago regulamentado pelo Municipio.

Art. 3o A presente Portaria tera validade para o dia 13 de janeiro de 2019,
das 7h as 19h, revogadas as disposicoes em contrario.

I - Estrada Velha da Tijuca, em frente a edificacao no 1.251, para 1 (um)
gerador e 1 (um) caminhao;

Ano XXXII  No 196  Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Terca-feira, 8 de Janeiro de 2019 as 0:30:49
Codigo de Autenticacao: 82b1bd6f

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PORTARIA TR/SUBG/CRV No 16.573
EM 7 DE JANEIRO DE 2019.
AUTORIZA A INTERDICAO AO TRANSITO DE VEICULOS NO BAIRRO
DE MANGUINHOS PARA A EXECUCAO DE RETIRADA DE POSTE,
DAS OBRAS REFERENTES AO CORREDOR BRT TRANSBRASIL.
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REGULAMENTACAO E
INFRACOES VIARIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuicoes legais,
CONSIDERANDO o constante no Oficio CET-RIO/DOP/CRAE no
003/2018 de 07 de janeiro de 2019.
CONSIDERANDO o parecer do Coordenador da Coordenadoria Tecnica
de Areas Especiais,
CONSIDERANDO a solicitacao do consorcio responsavel pela obra
TRANSBRASIL.
RESOLVE:
Art. 1o Autorizar a interdicao ao transito de veiculos da Rua Nove, Via
adjacente a Pista Lateral da Avenida Brasil, no sentido oeste, no trecho
compreendido entre as Ruas Quatorze com Av. Canal Trezentos.
Art. 2o Esta autorizacao so sera valida se forem cumpridos os dispositivos
contidos nos artigos 94 e 95 do Codigo de Transito Brasileiro, ficando
o infrator pela inobservancia dos aludidos dispositivos sujeito a multa
conforme previsto no C.T.B., independente das cominacoes civeis e
penais cabiveis.
Art. 3o A presente Portaria tera validade para os dias 8 e 9 de janeiro de
2019, das 23h as 4h dos dias subsequentes, revogadas as disposicoes
em contrario.
PORTARIA TR/SUBG/CRV No 16.574
EM 7 DE JANEIRO DE 2019.
ESTABELECE ESTACIONAMENTO ESPECIAL PARA AMBULANCIAS
EM VIA DO BAIRRO CENTRO.
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REGULAMENTACAO E
INFRACOES VIARIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuicoes legais,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 2o c/c o Art. 24, inciso II do Codigo
de Transito Brasileiro,
CONSIDERANDO o constante no processo no 03/202.209/2018,
CONSIDERANDO o parecer tecnico da CET/PRE/CTRT/AP-1,
RESOLVE:
Art. 1o Estabelecer estacionamento especial para ambulancias, com 8
(oito) vagas, na Rua Washington Luiz, lado par, no trecho compreendido
entre a Rua Carlos de Sampaio e a Rua Riachuelo, no sentido da primeira
para a segunda, em frente aos fundos da edificacao no 101 da Avenida
Henrique Valadares, ao longo da via.
Art. 2o A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
com a instalacao da sinalizacao necessaria, revogadas as disposicoes
em contrario.
PORTARIA TR/SUBG/CRV No 16.575
EM 7 DE JANEIRO DE 2019.
ESTABELECE ESTACIONAMENTO NO SISTEMA RIO ROTATIVO
PERIODO 4 HORAS EM VIA DO BAIRRO CENTRO.
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REGULAMENTACAO E
INFRACOES VIARIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuicoes legais,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 2o c/c o Art. 24, inciso II do Codigo
de Transito Brasileiro,
CONSIDERANDO o constante no processo no 03/202.209/2018,
CONSIDERANDO o parecer tecnico da CET/PRE/CTRT/AP-1,
RESOLVE:
Art. 1o Estabelecer estacionamento no sistema Rio Rotativo Periodo 4
Horas, com 14 (catorze) vagas, na Rua Washington Luis, lado par, no
trecho compreendido entre a Rua Carlos de Sampaio e a Rua Riachuelo,
no sentido da primeira para a segunda, com inicio em frente a edificacao
no 98 e termino em frente a edificacao no 128, ao longo da via.
Art. 2o A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
com a instalacao da sinalizacao necessaria, de segunda a sexta, das
7h as 19h e aos sabados, das 7h as 13h, revogadas as disposicoes em
contrario.
PORTARIA TR/SUBG/CRV No 16.576
EM 7 DE JANEIRO DE 2019.
ESTABELECE ESTACIONAMENTO ESPECIAL DE VEICULOS PARA
IDOSOS EM VIA DO BAIRRO CENTRO.

Terca-feira, 08 de Janeiro de 2019

D.O.

Diario Oficial do Municipio do Rio de Janeiro

O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REGULAMENTACAO E
INFRACOES VIARIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuicoes legais,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 2o c/c o Art. 24, inciso II do Codigo
de Transito Brasileiro,
CONSIDERANDO o constante no processo no 03/202.209/2018,
CONSIDERANDO o parecer tecnico da CET/PRE/CTRT/AP-1,
RESOLVE:
Art. 1o Estabelecer estacionamento especial de veiculos para Idosos,
com 2 (duas) vagas, na Rua Washington Luis, lado par, no trecho
compreendido entre a Rua Carlos de Sampaio e a Rua Riachuelo, no
sentido da primeira para a segunda, em frente a edificacao no 128, ao
longo da via.
Art. 2o A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
com a instalacao da sinalizacao necessaria, revogadas as disposicoes
em contrario.
PORTARIA TR/SUBG/CRV No 16.577
EM 7 DE JANEIRO DE 2019.
ESTABELECE ESTACIONAMENTO ESPECIAL DE VEICULOS PARA
PESSOAS COM DEFICIENCIA EM VIA DO BAIRRO CENTRO.
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REGULAMENTACAO E
INFRACOES VIARIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuicoes legais,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 2o c/c o Art. 24, inciso II do Codigo
de Transito Brasileiro,
CONSIDERANDO o constante no processo no 03/202.209/2018,
CONSIDERANDO o parecer tecnico da CET/PRE/CTRT/AP-1,
RESOLVE:
Art. 1o Estabelecer estacionamento especial de veiculos para Pessoas
com Deficiencia, com 2 (duas) vagas, na Rua Washington Luis, lado
par, no trecho compreendido entre a Rua Carlos de Sampaio e a Rua
Riachuelo, no sentido da primeira para a segunda, em frente a edificacao
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