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Diário Nacional - DOU - Seção 2

Documento assinado digitalmente conforme MP no 2.200-2 de 24/08/2001,que institui a Infraestrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil.Este documento pode ser verificado no endereco eletronicohttp://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo codigo 0529201812070001919No 235, sexta-feira, 7 de dezembro de 2018ISSN 1677-7050Secao 2INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIAE TECNOLOGIA DO MARANHAOPORTARIA No 8.539, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCICIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO, designado pela Portaria no 8.450 de27 de novembro de 2018; e,considerandoasolicitacaoconstante noProcessono23249.049842/2018-91,resolve:Designar a servidora Raniely Araujo Silva Moraes, Administrador, Campus Barrado Corda, para desempenhar a funcao de Ordenadora de Despesas Substituta para gerir osrecursos deste Campus bem como os processos de compras, a partir de 13.11.2018.AGENOR ALMEIDA FILHOPORTARIA No 8.609, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCICIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERALDEEDUCACAO, CIENCIAETECNOLOGIA DOMARANHAO,designadopela Portariano8.450 de 27 de novembro de 2018; e,considerando a solicitacao constante no Processo no 23249.055680/2018-29,resolve:Dispensar o servidor Guilherme Santana Lustosa, Professor de Ensino Basico,TecnicoeTecnologico,CampusCaxias, daFuncaoComissionadadeCoordenacao deCurso (FCC) de Licenciatura em Ciencias Biologicas do referido Campus, a partir da datada publicacao desta Portaria no DOU.AGENOR ALMEIDA FILHOPORTARIA No 8.610, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCICIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERALDEEDUCACAO, CIENCIAETECNOLOGIA DOMARANHAO,designadopela Portariano8.450 de 27 de novembro de 2018; e,Considerando odisposto no Art. 62da Lei 8.112/90, ea solicitacaoconstante no Processo no 23249.055680/2018-29, resolve:Designar a servidora Regia Maria Reis Gualter, Professor de Ensino Basico,Tecnicoe Tecnologico,CampusCaxias, paradesempenharaFuncao Comissionada deCoordenacaode Curso(FCC)de LicenciaturaemCienciasBiologicas doreferidoCampus, a partir da data da publicacao desta Portaria no DOU.AGENOR ALMEIDA FILHOPORTARIA No 8.612, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCICIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERALDEEDUCACAO, CIENCIAETECNOLOGIA DOMARANHAO,designadopela Portariano8.450 de 27 de novembro de 2018; e,considerando a solicitacao constante no Processo no 23249.055681/2018-73,resolve:Dispensar a servidora Vanda MarinhaSilva Gomes, Professor de EnsinoBasico, Tecnico e Tecnologico, Campus Caxias, da Funcao Comissionada de CoordenacaodeCurso (FCC)Tecnicoem Agroindustriae Agroindustrianamodalidade EJAdoreferido Campus, a partir da data da publicacao desta Portaria no DOU.AGENOR ALMEIDA FILHOPORTARIA No 8.613, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCICIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERALDEEDUCACAO, CIENCIAETECNOLOGIA DOMARANHAO,designadopela Portariano8.450 de 27 de novembro de 2018; e,Considerando odisposto no Art. 62da Lei 8.112/90, ea solicitacaoconstante no Processo no 23249.055681/2018-73, resolve:Designar a servidora Lucillia Rabelo de Oliveira Torres, Professor de EnsinoBasico, Tecnico e Tecnologico, Campus Caxias, para desempenhar a FuncaoComissionada de Coordenacao de Curso (FCC) Tecnico em Agroindustria e Agroindustriana modalidade EJA do referido Campus, a partir da data da publicacao desta Portariano DOU.AGENOR ALMEIDA FILHOPORTARIA No 8.615, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCICIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERALDEEDUCACAO, CIENCIAETECNOLOGIA DOMARANHAO,designadopela Portariano8.450 de 27 de novembro de 2018; e,considerando a solicitacao constante no Processo no 23249.045886/2018-41,resolve:Dispensar o servidor Marcus ViniciusAraujo da Costa, Tecnico emTecnologia daInformacao, Campus Avancado Rosario,da funcao deChefe doDepartamento de Ensinoe Extensao (Codigo FG-02)do referido Campus, apartir dadata da publicacao desta Portaria no DOU.AGENOR ALMEIDA FILHOPORTARIA No 8.616, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCICIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERALDEEDUCACAO, CIENCIAETECNOLOGIA DOMARANHAO,designadopela Portariano8.450 de 27 de novembro de 2018; e,Considerando odisposto no Art. 62da Lei 8.112/90, ea solicitacaoconstante no Processo no 23249.045886/2018-41, resolve:Designar a servidora Giordania Tavares Costa Ribeiro, Tecnico em AssuntosEducacionais,CampusAvancado Rosario,paradesempenharafuncao deChefedoDepartamento de Ensino e Extensao do referido Campus Avancado, a partir da data dapublicacao desta Portaria no DOU.AGENOR ALMEIDA FILHOCAMPUS CODODEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOSPORTARIA No 336, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018O DIRETOR GERAL DO INSTITUTOFEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA ETECNOLOGIA DO MARANHAO - CAMPUS CODO, nomeado nos termos da Portaria REITORIAn 5.486 de 15 de setembro de 2016, publicada no D.O.U. de 16 de setembro de 2016, nouso de suas atribuicoes legais e estatutarias, eConsiderando ainda, o que estabelece o artigo 38,  2o da Lei no 8.112, de 11de dezembrode 1990,com anova redacaodada peloart. 1oda Leino 9.527,de 10dedezembro de 1997, resolve:I - Retificar a Portaria n 333,de 04/12/2018, publicada no D.O.U. de06/12/2018, Secao 2, pg. 19, que trata da designacao de substituto do Departamento deGestao de Pessoas, codigo CD - 04. Onde se le: de 31/12/2018 a 04/01/2019; Leia-se: noperiodo de 31/12/2018 a 11/01/2019.II - De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.WADY LIMA CASTRO JUNIORINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIAE TECNOLOGIA DE MATO GROSSOPORTARIA No 2.846, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018O REITORDO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCACAO, CIENCIA ETECNOLOGIA DEMATO GROSSO, no uso de suas atribuicoes legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de11.04.2017,publicadonoD.O.Ude 12.04.2017econsiderandooProcessono23191.002109.2018-14; resolve:I- ConcederAposentadoria voluntariaaoservidor CarlosDonizeti deOliveiraBarbosa, Matricula SIAPE no. 1179216, ocupante do cargo de Professor do Ensino Basico,Tecnico e Tecnologico, Classe "D-IV", Nivel 04, pertencente ao Quadro de PessoalPermanente deste IFMT, lotado no Campus Caceres - Prof. Olegario Baldo, nos termos doartigo 6 da EMC n 41/2003, assim constituidos: a) Vencimentos integrais do cargo efetivode Professordo EnsinoBasico, Tecnico eTecnologico; b)Anuenio - art.244 daLei no.8.112/90nopercentual de3%(tresporcento); c)VPNI-Art.62-A,Leino 8.112/90; e d)RetribuicaoporTitulacao medianteRSC-ReconhecimentodeSaberes eCompetencias -Nivel III - art. 18 da Lei no 12.772/2012.II - Declarar vago o cargo.III - Cientifiquem-se e cumpra-se.WILLIAN SILVA DE PAULAINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIAE TECNOLOGIA DE MINAS GERAISCAMPUS BAMBUIPORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018ODIRETOR-GERAL DOINSTITUTOFEDERALDE EDUCACAO,CIENCIAETECNOLOGIA DE MINAS GERAIS-CAMPUSBAMBUI, nomeado pela Portaria IFMG no 1.330,de22/09/2015, publicadanoDOUde 23/09/2015,Secao2, pag.19,tendoem vista oTermo de Posse do dia 24/09/2015, e no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pelaPortaria IFMG no 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,Secao 2, pag.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicadano DOU de 06 de julho de 2016, Secao 2, pag. 22, e pela Portaria IFMG no 1078 de 27 desetembrode 2016,publicada noDOUde 04de outubrode2016, Secao2, pag.20,resolve:No245 -Art.1o Dispensaro servidorJOSECALIXTO DEMENEZES,ocupante docargoefetivo Tecnico em Agropecuaria, matricula SIAPE 1099035, da funcao Chefe de Laboratoriode Jardinagem no ambito do IFMG-Campus Bambui, com Funcao Gratificada - codigo FG-05.No 248 - Art. 1o Designar o servidor JOSE CALIXTO DE MENEZES, ocupante do cargo efetivoTecnico em Agropecuaria, matricula SIAPE 1099035, para funcao Chefe de Laboratorio deJardinagem no ambito do IFMG-Campus Bambui, com Funcao Gratificada - codigo FG-02.Art. 2o Determinarque a Coordenadoria de Gestao dePessoas adote asprovidencias cabiveis a aplicacao desta
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