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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019

1976

ALBANO Acao: Procedimento Comum em: 11/11/2019 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO
PARA PROMOTOR:CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS MOTTA VITIMA:A. C. L. DENUNCIADO:JOSE
JOAQUIM LIMA SILVA. PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA VARA
CRIMINAL - COMARCA DE PARAGOMINAS ACAO PENAL AUTOS DO PROCESSO No 000083173.2007.8.14.0039 DECISAO INTERLOCUTORIA Nos termos do artigo 366, do Codigo de Processo
Penal, verifico que o reu foi citado por edital e nao apresentou a sua defesa preliminar, motivo pelo qual
decreto a suspensao do processo e do curso do prazo prescricional. Proceda-se a devida anotacao no
Sistema LIBRA. Ciencia ao Ministerio Publico. Apos, proceda-se o devido arquivamento provisorio.
Paragominas, 9 de novembro de 2019 DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO Juiz de Direito
PROCESSO: 00009367520098140039 PROCESSO ANTIGO: 200920005996
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO Acao:
Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 11/11/2019 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:MARIA VANIA SILVA
Representante(s): OAB 15761-B - CASSIA MANUELA RIBEIRO DO NASCIMENTO (ADVOGADO)
PROMOTOR:DANIEL HENRIQUE QUEIROZ DE AZEVEDO. PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE
JUSTICA DO ESTADO DO PARA COMARCA DE PARAGOMINAS - VARA CRIMINAL ACAO PENAL
AUTOS DO PROCESSO No 0000936-75.2009.8.14.0039 DESPACHO A re ja foi citada e apresentou
defesa (fl. 53 e seguintes). Considerando a data dos fatos, ao Ministerio Publico, para se manifestar sobre
eventual desclassificacao para o crime de uso em razao do entendimento da 2a Promotoria de Justica
desta Comarca e da quantidade de drogas encontrada (laudo de fl. retro) (art. 28 da Lei n 11.343/2006).
Caso entenda que se trata de crime de uso, o MP devera se manifestar sobre eventual prescricao /
prescricao virtual, considerando os artigos 30 da Lei n 11.343/2006 e 109 do Codigo Penal ou requerer o
que entender de direito. Paragominas, 9 de novembro de 2019 DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO
Juiz de Direito PROCESSO: 00010306920128140039 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO Acao:
Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 11/11/2019 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO
PARA VITIMA:O. E. DENUNCIADO:CLAUDIO SERGIO SA PROMOTOR:ANDRESSA AVILA PINHEIRO.
PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA COMARCA DE PARAGOMINAS VARA CRIMINAL ACAO PENAL AUTOS No 0001030-69.2012.8.14.0039 DESPACHO Considerando a
manifestacao ministerial acima, arquivem-se. Paragominas, 9 de novembro de 2019 DAVID GUILHERME
DE PAIVA ALBANO Juiz de Direito PROCESSO: 00010667220168140039 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO Acao:
Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 11/11/2019 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO
PARA DENUNCIADO:CARLOS DA SILVA LIMA VITIMA:M. E. L. C. VITIMA:C. D. L. C.
PROMOTOR:REGINALDO CESAR LIMA ALVARES. PROCESSO No 0001066-72.2016.8.14.0039
DESPACHO Considerando a data dos fatos, o crime imputado na denuncia, e a data do recebimento da
denuncia (novembro de 2016), ao Ministerio Publico, para se manifestar sobre eventual prescricao real,
em razao da pena em abstrato do crime em tela. Caso assim nao entenda, ao Ministerio Publico, para
requerer o que entender de direito. Paragominas, 11 de novembro de 2019. DAVID GUILHERME DE
PAIVA ALBANO Juiz de Direito PROCESSO: 00011782120048140039 PROCESSO ANTIGO:
200120050681 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): DAVID GUILHERME DE PAIVA
ALBANO Acao: Acao Penal - Procedimento Sumarissimo em: 11/11/2019 VITIMA:O. E. INDICIADO:JOAO
RODRIGUES COSTA COATOR:CAUBI PEREIRA DE SOUZA. PROCESSO No 000117821.2004.8.14.0039 DESPACHO Considerando o termino do prazo de suspensao da prescricao do
processo, ao MP, para se manifestar sobre eventual aplicacao da prescricao. Caso assim nao entenda, ao
MP, para requerer o que entender de direito. Paragominas, 11 de novembro de 2019. DAVID GUILHERME
DE PAIVA ALBANO Juiz de Direito PROCESSO: 00013434820038140039 PROCESSO ANTIGO:
200120032478 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): DAVID GUILHERME DE PAIVA
ALBANO Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 11/11/2019 COATOR:ROGERIO LUZ MORAIS
INDICIADO:JOAO BATISTA DE ALMEIDA MOURA INDICIADO:PEDRO DE ALMEIDA MOURA VITIMA:A.
A. F. . PROCESSO No 0001343-48.2003.8.14.0039 DESPACHO Considerando o termino do prazo de
suspensao da prescricao do processo, ao MP, para se manifestar sobre eventual aplicacao da prescricao.
Caso assim nao entenda, ao MP, para requerer o que entender de direito. Paragominas, 11 de novembro
de 2019. DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO Juiz de Direito PROCESSO: 00013602220198140039
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): DAVID GUILHERME DE
PAIVA ALBANO Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 11/11/2019 VITIMA:T. S. C. VITIMA:D.
S. DENUNCIADO:MICHELE GENEROSA DOS SANTOS DENUNCIADO:JOAO FREDISON RIBEIRO
MORAES Representante(s): OAB 20959 - JULIANNE ESPIRITO SANTO MACEDO (ADVOGADO) OAB
25406 - MAXWELL HONORATO SILVA SOUZA (ADVOGADO) OAB 28347 - PAULO REINALDO


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