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Diário RJ - Município Rio de Janeiro

ao tempo decorrido.
02/315381/2010 - GIUSEPPE MICELI
Cumpra as Exigencias
1) Na planta baixa: a) Compatibilizar o projeto apresentado com o
aprovado pelo processo 14/344.047/1987, utilizando a indicacao de cores
convencionais (paredes internas e nomes dos ambientes).
2) Na planta de situacao: a) apresentar declaracoes e termos de responsabilidade, conforme Anexo I do Dec. 37918/13; b) rever quadro de areas;

Ano XXXII  No 196  Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Terca-feira, 8 de Janeiro de 2019 as 0:30:49
Codigo de Autenticacao: 82b1bd6f

51

02/34/000458/2017 - CLAIR FERREIRA DE CARVALHO
Extraido o Auto de Infracao numero 849844

02/34/000728/2017 - RITTA FAISLON FERREIRA
Passe-se Alvara
EXPEDIENTE DE 04/01/2019
02/34/000237/2018 - EDINERE NASCIMENTO DA SILVA BEZERRA
Cumpra as Exigencias
1. Atender ao Art. 227 do Dec. 322/76 - Taxa de Ocupacao maxima de 80%;
2. Atender ao Art. 97 do Dec. 322/76 - ATE maxima;
3. Retirar ocupacao da rua de vila;
4. Rever quadro de areas;
5. Representar sem cores convencionais (legalizacao total).
02/34/000914/2018 - MARIA DE PINHO CAETANO GONCALVES
Cumpra as Exigencias
1. Atender integralmente a Resolucao 728/2007: a) Rever convencoes
graficas e cromaticas; b) Indicar as areas dos lotes originais e resultantes;
c) Inserir tabela com a categoria dos lotes; d) Planta de localizacao
esquematica na escala 1:2000 identificando os lotes; e) Indicar curvas
de nivel do terreno.
02/34/000562/2011 - AMERICAN TOWER DO BRASIL C. I. LTDA
Cumpra as Exigencias
1. Apresentar contrato de locacao atualizada;
02/34/000961/2018 - LUIS CARLOS DOS SANTOS
Cumpra as Exigencias
1- Atender taxa de ocupacao maxima permitida (Art. 91 do Dec. 322/76).
2- Retificar titulo do projeto.
3- Requerer os favores da Lei 2079/93.
4- Rever dimensao da lateral direita do lote.

Terca-feira, 08 de Janeiro de 2019

D.O.

Diario Oficial do Municipio do Rio de Janeiro

5- Atender afastamento lateral minimo (item 2.1.2.1 do Dec.7336/88).
6- Atender as dimensoes minimas do prisma de ventilacao e iluminacao
(Item 2.1.3.1 do Dec. 7336/88).
7- Atender largura minima de escada de uso comum (Item 2.3.2.1 Dec.
7336/88).
8- Indicar local e numero de medidores de agua individuais.
9- Utilizar cores convencionais (Art. 6o do RLF do Dec. 3800/70).
10- Retificar e complementar quadro de areas.
11- Incluir na planta de situacao todas declaracoes/termos (Dec.
37918/2013).
12- Apresentar ART (CREA) do PREO.
02/34/001081/2018 - MARIA LIGIA DOS SANTOS PACHECO
Cumpra as Exigencias
1- Marcar vagas p/autos.
02/316470/2010 - JOAO LOURENCO DA SILVA
Cumpra as Exigencias
1. Na planta de situacao: a) Apresentar Termos de Responsabilidade do
Dec. 37918/2013, devidamente assinados; b) Rever e complementar
Quadro de Areas; c) Retirar hachura do prisma;
2. Esclarecer divergencia entre o no do CREA/CAU do profissional na
carteira e no carimbo;
3. Apresentar ART/RRT do PRPA/PREO.
02/34/000389/2018 - CELIA MARIA DE SOBRAL
Extraido o Auto de Infracao numero 849854
02/34/000386/2018 - FATIMA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA
Extraido o Auto de Infracao numero 849855
02/34/000837/2018 - CARLOS ALBERTO VEGA
Extraido o Auto de Infracao numero 849856

nivel conforme planta cadastral, se for o caso; etc), na planta de situacao;
7. Apor assinaturas do proprietario e do PRPA/PREO nas declaracoes
do projeto;
8. Rever numeracao e nomenclatura das pranchas;
9. Retirar a humanizacao das plantas.
02/36/000409/2018 - CHECK-MAQ EQUIPAMENTOS COMERCIAIS
LTDA - ME
Cumpra as Exigencias
1. Atender integralmente as exigencias de 31/08/2018, a saber:
1. Juntar certidao enfiteutica de todas as unidades;
2. Juntar DPE e DPA (Dec.10082/91);
3. Juntar carteira, ART/RRT e assinatura do PREO;
5. Fazer planta de situacao de acordo com o que determinam os Decretos
16.721/98 (quadro de
areas completo), 18.147/99 (curvas de niveis, cotas do predio e lote, PAA,
etc.) e 37.918/13
(Declaracoes);
6. Apresentar as declaracoes referentes ao anexo II do Dec. 44.737/18,
na planta de situacao;
7. Apor assinatura em todas as declaracoes, na Planta de Situacao;
8. Atender Decreto 22.705/2003, projetar rampa para PNEs;
9. Rever o calculo do deposito temporario de lixo conforme a Norma
42-22-01 da COMLURB;
10. Atender ao Decreto E-897/76 (COSISP - Normas do CBERJ);
11. Figurar local de medidores na Planta de Situacao;
2. Apresentar projeto de acordo com a NBR 6492/94, observando a
hierarquia das penas;
3. Corrigir o titulo do projeto;
4. Figurar o logradouro de acordo com o PAA 35-DER;
5. Retirar a projecao das vigas na planta da loja.
02/36/000801/2018 - SR. RESPONSAVEL
Extraida Notificacao numero 06/0003/2019

02/34/000390/2018 - VALERIO LONGO
Extraido o Auto de Infracao numero 849853

02/36/000001/2019 - SR(A). RESPONSAVEL
Extraida Notificacao numero 06/0011/2019

02/34/000393/2018 - MARY J.S.B.S/M
Extraido o Auto de Infracao numero 849852

02/36/000002/2019 - SR(A). RESPONSAVEL
Extraida Notificacao numero 06/0010/2019

02/34/000394/2018 - PEDRO DE ALCANTARA DUMONT
Extraido o Auto de Infracao numero 849851
EXPEDIENTE DE 07/01/2019
02/34/001159/2015 - ARTUR RIBEIRO RAMOS FILHO E OUTROS
Cumpra as Exigencias
1- Indicar o PAA vigente para o local.
2- Indicar as cotas conforme as medidas descritas no RI.
3- Retificar e complementar quadro de areas.
4- Representar os medidores de agua individuais.
5- Representar o deposito de lixo conforme as normas da COMLURB.
6- Indicar acesso de autos e pedestres.
7- Rever a identificacao das unidades.
8- Indicar faixa de dominio da adutora e retirar vagas sobre a mesma.
02/13/000858/2017 - MICHAEL TEIXEIRA VIANA E OUTROS
Cumpra as Exigencias
1 - Complementar o numero de plantas de situacao, apresentando
mais quatro plantas em papel sulfite e uma prancha em poliester todas
devidamente assinadas, conforme Resolucao SMU no 728/2007;
2 - Apresentar arquivo digital e declaracao do profissional de acordo com
o determinado pela Resolucao SMU 728/2007.
GERENCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZACAO - IRAJA
EXPEDIENTE DE 02/01/2019
02/330038/2005 - LIBIO PINHEIRO DE ANDRADE
Cumpra as Exigencias
1- apresentar novo projeto de acordo com as normas em vigor, fazendo
as declaracoes do Dec. 37918/13 e Dec. 44737/18 na pl. de situacao
2- juntar ART ou RRT paga do profissional (PREO/ PRPA)
3- fazer quadro de areas completo com o termo de responsabilidade
4- juntar Registro de Imoveis do lote
5- indicar o PAA no alinhamento, cotando o logradouro
02/36/000754/2018 - CONDOMINIO RESIDENCIA VILLAGIO CARIOCA LIFE
Cumpra as Exigencias
1. Juntar ata da assembleia geral da eleicao do representante legal pelo
condominio (sindico);
2. Apresentar projeto de acordo com a NBR 6492/94 e Portaria O-DGED
058/82, figurando corretamente as cores convencionais;
3. Rever o titulo para Projeto para modificacao e acrescimo de area em
guarita pertencente a grupamento residencial multifamiliar, localizado na
Estrada ...;
4. Apresentar planta de situacao de acordo com o que determinam os
Decretos 16.721/98, 18.149/99 e 37.918/13;
5. Apresentar quadro de areas, conforme o disposto no Dec. 16721/98;
6. Atender ao Dec.18147/99 (indicar numero do PAA junto ao alinhamento;
cotar lote conforme RI/PAL; cotar logradouro conforme PAA; cotar
afastamentos entre a edificacao e limites do lote; representar curvas de

02/36/000800/2018 - SR. RESPONSAVEL
Extraida Notificacao numero 06/0002/2019
02/36/000799/2018 - SR. RESPONSAVEL
Extraida Notificacao numero 06/0001/2019
02/36/000783/2018 - SR. PROPRIETARIO E/ OU RESP.. P/ OBRA
Extraida Notificacao numero 06/0009/2019
02/36/000796/2018 - MARIA DE LOURDES PINTO PEREIRA
Extraida Notificacao numero 06/0006/2019
02/36/000795/2018 - JOAO ALMEIDA ROLEMBERG
Extraida Notificacao numero 06/0005/2019
02/36/000797/2018 - SERGIO AUGUSTO SIMOES JUNIOR
Extraida Notificacao numero 06/0007/2019
02/36/000798/2018 - MARIA DE LOURDES PINTO PEREIRA
Extraida Notificacao numero 06/0008/2019
02/36/000802/2018 - SR. RESPONSAVEL
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