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Diário RO - Justiça

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DIARIO DA JUSTICA
ANO XXXVII NUMERO 171 QUARTA-FEIRA, 11-09-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
DESPACHO
Atento ao contexto dos autos, verifico que o movimento, de
suspensao do feito encontra-se equivocada, razao pela qual
procedo nesta data sua retificacao.
Devendo assim, o feito permanecer suspenso ate o julgamento do
recurso.
Porto Velho, 9 de setembro de 2019.
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIA
FORUM CIVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO
6a VARA CIVEL, FALENCIAS E RECUPERACOES JUDICIAIS
Av. Lauro Sodre, no 1728, Bairro Sao Joao Bosco , CEP 76.803686, Porto Velho, RO - Telefone: (69) 3217-1326
PROCESSO No: 7024466-83.2019.8.22.0001
CLASSE: Procedimento Comum Civel
AUTOR: C. S. COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA
LTDA
ADVOGADO DO AUTOR: REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO
OAB no RO4180
REU: CRISTIANE FIGUEIREDO DOS SANTOS
SENTENCA
Compulsando os autos, verifica-se na ata de ID 30625651 que as
partes anunciaram celebracao de acordo.
Pois bem. Conforme preceitua o Codigo Civil, em seu artigo 840
e seguintes, uma das formas da extincao do litigio consiste na
transacao, entendida como estabelecimento de concessoes mutuas
com vistas a extincao do litigio.
Simultaneamente, preve o Codigo de Processo Civil que a transacao
deve ser homologada, extinguindo-se o processo respectivo com
resolucao do merito.
Ademais, o pedido de homologacao judicial do acordo revelase numa demonstracao inequivoca de que desejam fazer a
autocomposicao independentemente de interferencia estatal.
Diante do exposto, por vislumbrar os pressupostos legais,
HOMOLOGO, por sentenca, o acordo entabulado, a fim de que
este produza seus efeitos juridicos e legais. Sendo assim, JULGO
EXTINTO o feito, COM RESOLUCAO DO MERITO, na forma do
artigo 487, III, b, do CPC.
Ante a preclusao logica, a presente decisao transita em julgado
nesta data.
Fica dispensada o pagamento das custas processuais
remanescentes (se houver), conforme inteligencia do artigo 90,
3o, do CPC.
Sem honorarios sucumbenciais.
Nao ha necessidade de sobrestamento do feito, pois em caso
de descumprimento do acordo entabulado, a parte interessada
podera, nos proprios autos, requerer a continuidade do feito quanto
ao saldo remanescente do acordo homologado.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
Porto Velho/RO, segunda-feira, 9 de setembro de 2019
Wanderley Jose Cardoso
Juiz de Direito
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIA
FORUM CIVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO
6a VARA CIVEL, FALENCIAS E RECUPERACOES JUDICIAIS
Telefone: (69) 3217-1326
PROCESSO No7007043-18.2016.8.22.0001
CLASSE:Indenizacao por Dano Moral, Indenizacao por Dano
Material
REQUERENTE: FAGNER LEITE DO NASCIMENTO, MARIA DE
LOURDES DE LIMA BRITO, DIEGO BRITO DO NASCIMENTO,
DAFNE BRITO DO NASCMINETO
ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR(A): ANTONIO DE CASTRO
ALVES JUNIOR OAB no RO2811, JEANNE LEITE OLIVEIRA OAB
no RO1068
REQUERIDO(A): SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.
ADVOGADO(A) DO REQUERIDO(A): CLAYTON CONRAT
KUSSLER OAB no RO3861
DESPACHO
Defiro o pleito de id. n. 27333071 e, conforme requerido, DEVERA
a parte demandada apresentar a ata notarial expedida acerca da
vistoria realizada.
Sobrevindo o documento, intime-se o Expert.
Porto velho-RO, 9 de setembro de 2019.
Wanderley Jose Cardoso
Juiza de Direito
Forum Civel da Comarca de Porto Velho
Av. Lauro Sodre, No 1728, Bairro Sao Joao Bosco , CEP 76.803686, Porto Velho, RO
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIA
Tribunal de Justica de Rondonia
Porto Velho - 6a Vara Civel, Falencia e Concordata - Forum Civel
Av. Lauro Sodre, no 1728, Bairro Sao Joao Bosco , CEP 76.803686, Porto Velho, RO Processo: 7016321-38.2019.8.22.0001
Classe: Execucao de Titulo Extrajudicial
EXEQUENTE: LUIZ IOCCA SOBRINHO
ADVOGADO DO EXEQUENTE: MARCOS RODRIGO BENTES
BEZERRA OAB no RO644, SAMIR RASLAN CARAGEORGE OAB
no RO9301
EXECUTADO: WALDIR LUIZ CARLOS DE MIRANDA
DECISAO
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localizados varios enderecos da parte executada, conforme
resultado anexo.
Desta forma, manifeste-se o exequente no prazo de 05 dias, sob
pena de arquivamento.
Porto Velho, 9 de setembro de 2019.
Wanderley Jose Cardoso
Juiz de Direito
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIA
FORUM CIVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO
6a VARA CIVEL, FALENCIAS E RECUPERACOES JUDICIAIS
Av. Lauro Sodre, no 1728, Bairro Sao Joao Bosco , CEP 76.803686, Porto Velho, RO - Telefone: (69) 3217-1326
PROCESSO No: 0004683-74.2012.8.22.0001
CLASSE: Cumprimento de sentenca
EXEQUENTES: JOSE WALDINEY MARTINS DA SILVA, JEOVA
GOMES DOS SANTOS
ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: CARMELITA GOMES DOS
SANTOS OAB no RO327, HELENEIDE AFONSO DA SILVA
SOCCOL OAB no RO756
EXECUTADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAUDE
DE RONDONIA
ADVOGADO DO EXECUTADO: LEANDRA MAIA MELO OAB no
RO1737, MARIA ANGELICA PAZDZIORNY OAB no RO777
SENTENCA / ALVARA No 206/2019-GAB
Trata-se de cumprimento de sentenca movida por JOSE
WALDINEY MARTINS DA SILVA, JEOVA GOMES DOS SANTOS
em face de SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAUDE DE
RONDONIA , sendo certo que no ID 30116066 consta o deposito
do valor correspondente ao credito perseguido nos autos e no ID
29344950 ha requerimento de expedicao de alvara, e nada mais
fora requerido, motivo pelo qual, o feito caminha rumo a extincao.
Nos termos do art. 924, inciso II, do CPC/15, extingue-se a
execucao, dentre outras causas, quando a obrigacao for satisfeita.
E o caso dos autos.
Diante do exposto:
EXPECO o competente alvara em favor do exequente e/ou de
seu(s) advogado(s) constituido(s) para levantamento/transferencia
do montante de R$ 18.465,44 (dezoito mil quatrocentos e sessenta
e cinco reais e quarenta e quatro centavos) depositados em juizo
(Banco: CEF; agencia/operacao: 2848/040/01699976-8), com as
devidas correcoes/rendimentos/atualizacoes monetarias, devendo
a instituicao financeira zerar e encerrar a(s) conta(s).

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