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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Id: 2160722

ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DE 31.01.2019
NOMEIA ROSIMAR DE OLIVEIRA COSTA, Id. Funcional no
42718520, para exercer o cargo em comissao de Assistente II, simbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder
Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por
Fernanda Correa Giambroni, com validade a contar de 01 de fevereiro
de 2019.
DESIGNA ROSIMAR DE OLIVEIRA COSTA, Id. Funcional no
42718520, para ter exercicio na Gerencia de Licitacoes e Contratos GELIC, da Diretoria de Gestao (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,
com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019.

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS
RETIFICACAO
D.O. DE 30/01/2019
PAGINA 48 - 1a COLUNA
AVISO
PROCESSO No E-17/100.429/2015 - Contrato CEDAE no 066/2018 DM
Onde se le:
...Marcello Barcellos Motta...
Leia-se:
...Armando Costa Vieira Junior...
Id: 2160757

DIRETORIA DE GESTAO
DESPACHO DA PROCURADORA ASSISTENTE
DE 30.01.2019

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS

PROCESSO N SEI-14/001/000660/2019 - MARCELLE FIGUEIREDO
DA CUNHA- Cargo: Procurador do Estado - Id. Funcional: 4383362-4.
Louvada nas informacoes da Gerencia de Recursos Humanos e com
fundamento no art. 79, da Lei Complementar no 15, de 25/11/1980,
combinado com o art.129, do Decreto 2479/79, CONCEDO 03 (tres)
meses de licenca-premio relativa ao periodo base de 19/06/2013 a
02/07/2018.
Id: 2160856

AVISOS, EDITAIS E
TERMOS DE CONTRATOS

RETIFICACAO
D.O. DE 30/01/2019
PAGINA 48 - 1a COLUNA
AVISO
PROCESSO No E-17/100.429/2015 - Contrato CEDAE no 067/2018
DM
Onde se le:
...Marcello Barcellos Motta...
Leia-se:
...Armando Costa Vieira Junior...
Id: 2160758

Secretaria de Estado de Fazenda
Vice Governadoria do Estado

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADMINISTRACAO VINCULADA
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: TERMO DE CESSAO DE USO No 002/2019. PARTES: DETRAN/RJ e MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. OBJETO:
Cessao de uso do imovel sito a Rua Niteroi, s/no, trecho compreendido pela Rua Campo de Anchova e pela Rua Campo de Albacora,
Bairro Atlantica, Rio das Ostras/RJ, CEP 28.895-664, cuja area corresponde a 7.283,90 m2 PRAZO: 5 (cinco) anos, contados a partir da
publicacao deste extrato no DOERJ. GESTOR: Hindemburg Rabello
de Carvalho, Identidade Funcional: 2063416-1. DATA DA ASSINATURA: 25/01/2019. FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei Federal no
8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO No E-12/061/2215/2018.
Id: 2160850

e) empresas com mais de cem empregados - capital minimo de R$
250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
1.1.4 Balanco Patrimonial e Demonstracoes Contabeis do ultimo exercicio social, desde que ja exigiveis e apresentados na forma da lei,
incluindo Termo de Abertura e Encerramento do livro contabil, que
comprovem a boa situacao financeira da empresa. Quando encerrados ha mais de tres meses da data da apresentacao da proposta, admitir-se-a atualizacao de valores, por indices oficiais, sendo vedada a
substituicao das demonstracoes financeiras por balancetes ou balancos provisorios. Deverao ser comprovados os indices economico-financeiros minimos previstos a seguir:

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
*INSTRUMENTO: Aditivo no 01 ao Contrato CEDAE no 004/2018
(DI).
PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
OBJETO: Prorrogacao do prazo contratual.
PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias.
VALOR: R$ 31.900.376,39 (trinta e um milhoes, novecentos mil trezentos e setenta e seis reais e trinta e nove centavos).
DATA DE ASSINATURA: 11/01/2019.
FUNDAMENTO: Processo no E-07/100.913/2018 (Concorrencia Nacional n 001/2016 - ASL-1.1).
*Omitido no D.O. de 15/01/2019.

Id: 2160704

1.1.1.2 Na Comarca da Capital as certidoes mencionadas no item
1.1.1 sao expedidas pelos 1o, 2o, 3o e 4o Oficios do Registro de Distribuicao.
1.1.2 Nao sera causa de inabilitacao do licitante a anotacao de distribuicao de processo de recuperacao judicial ou de pedido de homologacao de recuperacao extrajudicial, caso seja comprovado, no momento da entrega da documentacao exigida no presente item, que o
plano de recuperacao ja foi aprovado ou homologado pelo Juizo competente.

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANCA
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS

Em funcao da complexidade do objeto, o edital podera prever, conforme o caso, outras exigencias de qualificacao financeira complementares ou especificas para a licitacao no caso concreto. De se recordar
que, conforme ensinamento de Marcos Juruena, nada impede que,
em contratacoes especificas, sejam exigidos outros elementos de qualificacao tecnica e financeira, compativeis com o objeto e valor do
contrato (Direito Administrativo Contratual, p.196).

A exigencia de apresentacao de indices que demonstram a saude financeira da empresa devera ser previamente justificada no processo
administrativo, conforme expressamente previsto no art. 31,  5o da
Lei no 8.666/93.

Id: 2160852

1. DA QUALIFICACAO ECONOMICO-FINANCEIRA

Id: 2160569

*INSTRUMENTO: Aditivo no 02 ao Contrato CEDAE no 006/2018
(DI).
PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e as empresas reunidas atraves do CONSORCIO MANUTENCAO LESTE I.
OBJETO: Prorrogacao do prazo contratual.
PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias.
VALOR: R$ 23.279.364,15 (vinte e tres milhoes, duzentos e setenta e
nove mil trezentos e sessenta e quatro reais e quinze centavos).
DATA DE ASSINATURA: 11/01/2019.
FUNDAMENTO: Processo no E-07/100.913/2018 (Concorrencia Nacional n 001/2016 - ASL-1.1).
*Omitido no D.O. de 15/01/2019.

ANEXO IV
CLAUSULA-PADRAO DE QUALIFICACAO ECONOMICO-FINANCEIRA PARA EDITAIS DE PRESTACAO DE SERVICOS COM MAO DE
OBRA EXCLUSIVA

OBJETO: "MIGRACAO DE 40 LICENCAS DA SUITE DE PRODUTOS
AUTODESK INFRAESTRUCTURE DESIGN SUITE PARA 40 LICENCAS DA AUTODESK ARCHITECTURE ENGINEERING & CONSTRUCTION - AEC COLLECTION - COM A MODALIDADE DE SERVICO DE ASSINATURA COM SUPORTE, ATUALIZACOES E OPERACAO EM NUVEM".
PRAZO: 03 (tres) anos.
VALOR TOTAL: R$ 462.857,20 (quatrocentos e sessenta e dois mil
oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos).
DATA DE ASSINATURA: 29/01/2019.
FUNDAMENTO: PROCESSO No E-07/100.678/2018 (IL no 003/2018 DE -).

***INSTRUMENTO: 1 Termo Aditivo ao Contrato no 005/2018 - Termo
Contratual 047/2018.
PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, atraves da SECRETARIA
DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e o BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
OBJETO: Rerratificar o item 14 da clausula quinta do contrato, cujo
objeto e a prestacao dos servicos de arrecadacao de tributos estaduais, por intermedio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos
Estatuais - GNRE, que passara constar da seguinte forma: Clausula
Quinta - Obrigacoes do Agente Arrecadador - 14 - Disponibilizar por
transmissao eletronica, as informacoes da GNRE em ate 15 (quinze)
minutos apos o seu recebimento (remessas parciais com ou sem movimento).
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2018.
FUNDAMENTO: Lei no 8.666/1993.
PROCESSO No E-04/176/003/2017.
*Omitido no D.O. de 28/12/2018.
**Republicado por incorrecao no original publicado no D.O. de
24/01/2019.
Id: 2160669

ADMINISTRACAO VINCULADA

Secretaria de Estado da
Casa Civil e Governanca

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DE INVESTIMENTOS

ADMINISTRACAO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANCA
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: CONTRATO CEDAE No 156/2018 (DE).
PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a PARS - PRODUTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS
LTDA.

OCUPANTE
Maria Aparecida Tenorio Mendonca
R.B.C.A. Comercio Ltda
Barra's Meat Comercio de Carnes Ltda.

EDITAL
FICAM NOTIFICADOS os ocupantes dos imoveis da carteira imobiliaria do RIOPREVIDENCIA, relacionados abaixo, a efetuar o pagamento da taxa de ocupacao do citado imovel ou apresentar impugnacao, no prazo maximo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento
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