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Diário SE - Justiça

ADV. : FERNANDA DE BARROS ALVES - OAB: 11493-SE
REQUERIDO : FERNANDO MARIO SILVEIRA SANTOS
DECISAO/DESPACHO....: A ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA E ASSEGURADA AQUELES QUE COMPROVAREM A INSUFICIENCIA DE RECURSOS (ART. 5o,
LXXIV, CRFB/88). DESTA FORMA, INTIME-SE O REQUERENTE, POR SEU CAUSIDICO, VIA DJE, PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, JUNTAR AOS
AUTOS RELACAO E COMPROVANTES DE RECEITAS E DESPESAS, A FIM DE COMPROVAR A INSUFICIENCIA FINANCEIRA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA JUSTICA
GRATUITA  PLEITEADA  OU  INFORMAR  SE  PRETENDE  QUE  O  FEITO  PROCESSE  PELO  RITO  DOS  JUIZADOS.  EXPIRADO,  COM  OU  SEM  MANIFESTACAO,
CERTIFIQUE-SE E VOLVAM OS AUTOS A CONCLUSAO.
RETIFICACAO OU SUPRIMENTO OU RESTAURACAO DE REGISTRO CIVIL
PROC.: 201986100942
REQUERENTE : JOSE WILSON DE SOUZA
ADV. : LUCIA CAROLINE COSTA SILVA - OAB: 9640-SE
DECISAO/DESPACHO....:  INTIME-SE  A  REQUERENTE  PARA  EMENDAR  A  INICIAL  NO  PRAZO  DE  15  DIAS,  ACOSTANDO  AOS  AUTOS  CERTIDAO  NEGATIVA  DO
ASSENTAMENTO DE REGISTRO DE NASCIMENTO.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
PROC.: 201986100943
EXEQUENTE : ERICA SANTOS EUSTAQUIO
ADV. : ERICA SANTOS EUSTAQUIO - OAB: 6899-SE
EXECUTADO : FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE
DECISAO/DESPACHO....:  R.  HOJE NOS TERMOS DO ART.  535  DO  NCPC,  INTIME-SE A  PARTE DEVEDORA  PARA,  EM TRINTA  DIAS,  SE  QUISER,  APRESENTAR
IMPUGNACAO. DECORRIDO O PRAZO IN ALBIS SEM IMPUGNACAO, NOS TERMOS DO ART. 535,  3o, CERTIFIQUE-SE E VENHAM-ME CONCLUSOS. CUMPRA-SE.
EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PUBLICA
PROC.: 201986100944
EXEQUENTE : I.D.A.
ADV. : IZAILMA DORIA ALVES - OAB: 10177-SE
DECISAO/DESPACHO....: PRIMA FACIE, PROCEDA A SECRETARIA COM A ADEQUACAO DO RITO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENCA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
(JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA). INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, ATRAVES DE SEU REPRESENTANTE JUDICIAL, PARA QUERENDO, NO PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS E NOS PROPRIOS AUTOS, IMPUGNAR A PRESENTE EXECUCAO, CONFORME O ART. 535 DO CPC. PROCEDA A SECRETARIA COM A INCLUSAO DO
ESTADO DE SERGIPE NO POLO PASSIVO DA DEMANDA.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
PROC.: 201986100952
EXEQUENTE : SILVAN VICENTE DE OLIVEIRA
ADV. : MARCOS NUNES LIMA - OAB: 3898-SE
EXECUTADO : FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE
DECISAO/DESPACHO....: R. HOJE INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EMENDAR A INICIAL DE MODO A ACOSTAR COPIA DA
CERTIDAO DE TRANSITO EM JULGADO DA DECISAO QUE ORA SE PRETENDE EXECUTAR, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL (ART. 321, NCPC). ANOTE-SE
FINAL DE PRAZO NO SCP, NA FORMA DO ART. 219 DO NCPC. CUMPRA-SE.
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201986100963
REQUERENTE : E.D.S.
ADV. : FERNANDA DE BARROS ALVES - OAB: 11493-SE
REQUERIDO : A.L.D.S.
DECISAO/DESPACHO....: TENDO EM VISTA O CARATER DE URGENCIA DA PRESTACAO ALIMENTICIA, COM BASE NO ART. 4o DA LEI 5.478/68 (LEI DE ALIMENTOS),
FIXO, DESDE LOGO, OS ALIMENTOS PROVISORIOS, EM 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO), DO SALARIO-MINIMO VIGENTE. ADVIRTA-SE AO REQUERIDO QUE A
PRESTACAO ALIMENTAR E DEVIDA A PARTIR DA DATA DA CITACAO, A SER DEPOSITADA NO DIA 30 DE CADA MES, EM CONTA NA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE No
23603-6 AGENCIA 3303,  OPERACAO 013,  DE TITULARIDADE DA GENITORA DOS  MENORES,  ELIELMA DOS SANTOS.  CITE-SE O  REQUERIDO,  POR MANDADO,
ADVERTINDO-LHE QUE EVENTUAL RESPOSTA DEVERA SER OFERECIDA, POR MEIO DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CASO INFRUTIFERA UMA
COMPOSICAO AMIGAVEL, A CONTAR DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO QUE ORA DESIGNO PARA O DIA 11/10/2019 AS 10H30MIN, NO FORUM LOCAL. RETIFIQUE-SE O
POLO ATIVO NO SCP, DEVENDO SER COMPOSTO PELOS MENORES, REPRESENTADOS POR SUA GENITORA. CIENCIA AO MP. CUMPRA-SE.
DESIGNO O DIA 11/10/2019 AS 10H:30MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA CONCILIACAO.
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201986100964
REQUERENTE : JOSE LUCAS REZENDE DE LIMA
ADV. : EDNALDO VIEIRA DE SANTANA - OAB: 8421-SE
REQUERIDO : SEG LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
DECISAO/DESPACHO....: RH A ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA E ASSEGURADA AQUELES QUE COMPROVAREM A INSUFICIENCIA DE RECURSOS
(ART. 5o, LXXIV, CRFB/88). DESTA FORMA, INTIME-SE O REQUERENTE, POR SEU CAUSIDICO, VIA DJE, PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, JUNTAR
AOS AUTOS RELACAO E COMPROVANTES DE RECEITAS E DESPESAS, A FIM DE COMPROVAR A INSUFICIENCIA FINANCEIRA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA
JUSTICA GRATUITA PLEITEADA. EXPIRADO, COM OU SEM MANIFESTACAO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM OS AUTOS A CONCLUSAO.
EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PUBLICA
PROC.: 201986100990
EXEQUENTE : IZAILMA DORIA ALVES
ADV. : IZAILMA DORIA ALVES - OAB: 10177-SE
SENTENCA....: ANTE O EXPENDIDO, EXTINGO COM RESOLUCAO DO MERITO A PRESENTE EXECUCAO/ CUMPRIMENTO DE SENTENCA, COM FUSTE NOS ARTS. 924,
II E 925, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
PROC.: 201986101005
EXEQUENTE : MARCOS NUNES LIMA
ADV. : MARCOS NUNES LIMA - OAB: 3898-SE
EXECUTADO : FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE
DECISAO/DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, ATRAVES DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS E NOS
PROPRIOS AUTOS,  IMPUGNAR A PRESENTE EXECUCAO,  CONFORME O ART. 535 DO NCPC.  DECORRIDO O PRAZO PARA MANIFESTACAO, CERTIFIQUE-SE E
RETORNEM CONCLUSOS. CUMPRA-SE.
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