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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 28 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. SEGURO COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO OAB/SP-237754 APELADO: SANDRA MARIA LEAL MARTINEZ ADVOGADO: DR(a). SERGIO LEAL MARTINEZ OAB/RS-007513 ADVOGADO: DR(a). SERGIO EDUARDO MARTINEZ OAB/RS-032803 Relator: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA 294. CONFLITO DE COMPETENCIA 0003226-81.2018.8.19.0000 Assunto: Medicamentos e Outros Insumos de Saude - Juizados Fazendarios / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Acao: 0191585-46.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00033124 - SUSCTE: JUIZO DE DIREITO DA 3o JUIZADO ESPECIAL FAZENDARIO DA COMARCA DA CAPITAL SUSCDO: JUIZO DE DIREITO DA 16a VARA DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: NAIR BARBOSA DA MOTA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 INTERESSADO: MEMORIAL SAUDE LTDA ADVOGADO: CARLA RENATA PINTO MAGALHAES OAB/RJ-087976 ADVOGADO: MARILIA VIEIRA DIAS BASTOS OAB/RJ-125821 INTERESSADO: HOSPITAL MEMORIAL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS Funciona: Defensoria Publica 295. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003653-78.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA FRIBURGO 1 VARA CIVEL Acao: 0009885-97.2015.8.19.0037 Protocolo: 3204/2018.00037509 - AGTE: AGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA ADVOGADO: HELIO MENDES DA CUNHA JUNIOR OAB/RJ-126777 ADVOGADO: RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA OAB/RJ-113924 AGDO: FELICIANO HERDY ALVES DA COSTA ADVOGADO: AMARO GERVASIO FILHO OAB/RJ-142272 ADVOGADO: ALINE LADENTHIN MACHADO OAB/RJ-199559 Relator: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME 296. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003585-31.2018.8.19.0000 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0009292-57.2003.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00036867 - AGTE: RODRIGO LOPES PORTELLA ADVOGADO: LUCIANO PORTO PORTELLA OAB/RJ-141082 AGDO: JOSE REINALDO LISBOA DIAS ADVOGADO: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA OAB/RJ-049207 ADVOGADO: KARINA DE MESQUITA BARCELOS OAB/RJ-112339 AGDO: ROSALVO GOMES PINHO AGDO: JUREMA CARNEIRO GOMES AGDO: RONALDO MARQUES SERENO REP/P/CURADORIA ESPECIAL AGDO: ROSANA MONTEIRO GOMES ADVOGADO: JESULINDO XAVIER DE LIMA JUNIOR OAB/RJ-120171 Relator: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA Funciona: Defensoria Publica 297. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003666-77.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0238129-73.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00037659 - AGTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: DIEGO DIAS AGDO: ASSOCIACAO DE EDUCACAO FAMILIAR E SOCIAL ADVOGADO: FABRICIO DE LIMA CARNEIRO OAB/RJ-117055 ADVOGADO: EDILANE DO ESPIRITO SANTO SANTOS OAB/RJ-135530 ADVOGADO: MILLENA MENEZES DE SOUZA OAB/RJ-210720 Relator: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS 298. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003683-16.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO PEDRO DA ALDEIA 2 VARA Acao: 0006089-73.2017.8.19.0055 Protocolo: 3204/2018.00037830 - AGTE: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRO RJ AGTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ PROC. EST.: RAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ AGDO: ACLEITON LIMA DA COSTA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 299. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003645-04.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 2 VARA EMPRESARIAL Acao: 0014369-64.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00037410 - AGTE: AMBEV S A AGTE: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL ADVOGADO: GUSTAVO HEITOR PIVA LUIZ DE ANDRADE OAB/RJ-119932 ADVOGADO: RAFAEL DIAS DE LIMA OAB/RJ-108669 ADVOGADO: RODRIGO DE ASSIS TORRES OAB/RJ-121429 ADVOGADO: FELLIPHE PEREIRA DOS SANTOS OAB/RJ-180625 AGDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS PREMIUM S A Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS 300. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003671-02.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0014185-75.2009.8.19.0211 Protocolo: 3204/2018.00037732 - AGTE: MARINO DOS SANTOS MACHADO ADVOGADO: SILMARIA BERRIEL FELIX OAB/RJ-107263 AGDO: LINSERV LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA Relator: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME 301. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003419-96.2018.8.19.0000 Assunto: Autorizacao Para Sepultamento / Registro Civil das Pessoas Naturais / REGISTROS PUBLICOS Origem: CGJ SERVICO DE ADMINISTRACAO DO PLANTAO JUDICIARIO Acao: 0000065-60.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00035000 - AGTE: MARCELO DE CARVALHO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS Funciona: Defensoria Publica *** DECIMA OITAVA CAMARA CIVEL *** 302. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0080042-73.2013.8.19.0067 Assunto: Tratamento Medico-Hospitalar / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: QUEIMADOS 1 VARA CIVEL Acao: 0080042-73.2013.8.19.0067 Protocolo: 3204/2018.00026975 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA APDO: ROSIMAR SILVA ROMAO VITORINO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 303. APELACAO 0008825-93.2017.8.19.0207 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0008825-93.2017.8.19.0207 Protocolo: 3204/2018.00032745 - APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 APELADO: JOSE AMARO COELHO ADVOGADO: PAULO UBIRATA DAS NEVES SILVA OAB/RJ-183650 Relator: DES. MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS

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