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Diário CE - Executivo

Dep. Evandro Leitao
1o SECRETARIO
Dep. Aderlania Noronha
2a SECRETARIA
Dep. Patricia Aguiar
3a SECRETARIA
Dep. Leonardo Pinheiro
4 SECRETARIO
DEP. Osmar Baquit
1o VOGAL
DEP. Romeu Aldigueri
3o VOGAL
*** *** ***

R$ 3.148,29
R$ 314,83
R$ 629,66
R$ 4.092,78

DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARA, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pelo art. 19, VI da
Resolucao no 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo
em vista o que consta do Processo no 02337/2019. RESOLVE APOSENTAR,
a partir de 11.04.2019, MANOEL WILSON MAIA, servidor(a) do Quadro
II - Poder Legislativo, matricula no 001243, ocupante do cargo/funcao de
Tecnico Legislativo, NMD 13, nos termos do art. 3, incisos I, II, III e paragrafo unico da Emenda Constitucional Federal no 47, de 5 de julho de 2005,
com proventos mensais assim discriminados:
1. VENCIMENTO/SALARIO NMD 13, LEI No 16.524, DE 15.03.2018
2. GRATIF. ADIC. POR TEMPO DE SERVICO
(10% do Vcto) LEI N 9.826/74, ART. 43
3. VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE
IDENTIFICADA. LEI N 15.716/2014, ART. 21, INC. II
TOTAL DOS PROVENTOS

R$ 2.719,60
R$ 271,96
R$ 969,07
R$ 3.960,63

PACO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA,
em 15 de maio de 2019.
Dep. Jose Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1o VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2o VICE-PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitao
1o SECRETARIO
Dep. Aderlania Noronha
2o SECRETARIA
Dep. Patricia Aguiar
3a SECRETARIA
Dep. Leonardo Pinheiro
4o SECRETARIO
Dep. Osmar Baquit
1o VOGAL
DEP. Romeu Aldigueri
3o VOGAL
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARA, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pelo art. 19, inciso
VI, da Resolucao no 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e
tendo em vista o que consta do Processo no 03618/2018, protocolado em 27 de
junho de 2018. RESOLVE CONCEDER a servidora VIRLANDA MARIA
LIRA MACHADO, Analista Legislativo, Matricula no 001585, deste Poder
Legislativo, a Gratificacao de Risco de Vida e Saude, de acordo com os arts.
132, inciso VI e 136 da Lei no 9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentado
com o Ato Normativo no 228, de 24 de marco de 2004, publicado no Diario
Oficial do Estado de 25 de marco de 2004, no percentual de 10% sobre o
vencimento base conforme disposto no  4o do art. 45 da Lei n 12.075, de
15 de fevereiro de 1993, com efeitos financeiros a partir da publicacao do ato
concessivo da Mesa Diretora, conforme paragrafo unico do art.31 da Lei no
15.716 de 19 de dezembro 2014. PACO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARA, aos 08 dias do mes de maio do ano de 2019.
Dep. Jose Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1o VICE  PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2o VICE  PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitao
1o SECRETARIO
Dep. Aderlania Noronha
2a SECRETARIA
Dep. Patricia Aguiar
3a SECRETARIA
Dep. Leonardo Pinheiro
4o SECRETARIO
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARA, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pelo art. 19,
inciso VI, da Resolucao no 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento
Interno) e tendo em vista o que consta do Processo no 06002/2018, protocolado em 16 de outubro de 2018. RESOLVE CONCEDER a servidora
CARLA JOVENTINO DE DEUS MASSINELLI, Tecnico Legislativo,
Matricula no 005164, a Gratificacao de Titulacao instituida pelo art. 1
da Lei n 13.744, de 29/03/2006, publicada no Diario Oficial do Estado de
30/03/2006 e regulamentada pelo Ato Normativo n 280, de 14/03/2017,
em nivel de Especializacao, no percentual de 20% sobre o vencimento base,
com efeitos financeiros a partir da data de protocolo do requerimento, por ter

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concluido com aproveitamento o curso de Especializacao em Alfabetizacao
e Letras, ministrado pela Faculdade de Conchas. PACO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, aos 15 dias do mes de maio
do ano de 2019.
Dep. Jose Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1o VICE  PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2o VICE  PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitao
1o SECRETARIO
Dep. Aderlania Noronha
2a SECRETARIA
Dep. Patricia Aguiar
3a SECRETARIA
Dep. Leonardo Pinheiro
4o SECRETARIO
DEP. Osmar Baquit
1o VOGAL
DEP. Romeu Aldigueri
3o VOGAL
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARA, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pelo art. 19, inciso
VI, da Resolucao no 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno)
e tendo em vista o que consta do Processo no 06168/2018, protocolado em
24 de outubro de 2018. RESOLVE CONCEDER a servidora CELIA DE
SOUSA SILVA, Tecnico Legislativo, Matricula no 000443, a Gratificacao de
Titulacao instituida pelo art. 1 da Lei n 13.744, de 29/03/2006, publicada no
Diario Oficial do Estado de 30/03/2006 e regulamentada pelo Ato Normativo
n 280, de 14/03/2017, em nivel de Especializacao, no percentual de 20%
sobre o vencimento base, com efeitos financeiros a partir da data de protocolo
do requerimento, por ter concluido o curso de Pos-Graduacao Lato Sensu em
Ludopedagogia e a Educacao Infantil, ministrado pela Faculdade Mantenense
dos Vales Gerais - Intervale. PACO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARA, aos 15 dias do mes de maio do ano de 2019.
Dep. Jose Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1o VICE  PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2o VICE  PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitao
1o SECRETARIO
Dep. Aderlania Noronha
2a SECRETARIA
Dep. Patricia Aguiar
3a SECRETARIA
Dep. Leonardo Pinheiro
4o SECRETARIO
DEP. Osmar Baquit
1o VOGAL
DEP. Romeu Aldigueri
3o VOGAL
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARA, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pelo art. 19,
inciso VI, da Resolucao no 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento
Interno), tendo em vista o que consta do Processo no 01909/2019, protocolado
em 02 de abril de 2019. RESOLVE CONCEDER a servidora JOSELENE
MEDINA LOPES DE FREITAS, Tecnico Legislativo, Matricula no 000933,
a Gratificacao de Titulacao instituida pelo art. 1o da Lei 13.744, de 29 de
marco de 2006, (D.O.E de 30/03/2006), no percentual de 20% (vinte por
cento) sobre o vencimento base, definido no art. 27 da Lei 15.716, de 19 de
dezembro de 2014 (D.O.E. de 22.12.2014), regulamentada pelo Ato Normativo
280, de 14 de marco de 2017 (D.O.E de 17.03.2017), com efeitos financeiros
a partir da data do requerimento, por ter concluido com aproveitamento o
curso de Especializacao Direito do Trabalho e Previdenciario, ministrado
pela Faculdade Evolutivo. PACO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 15 de maio de 2019.
Dep. Jose Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1o VICE  PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2o VICE  PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitao
1o SECRETARIO
Dep. Aderlania Noronha
2a SECRETARIA
Dep. Patricia Aguiar
3a SECRETARIA
Dep. Leonardo Pinheiro
4o SECRETARIO
DEP. Osmar Baquit
1o VOGAL
DEP. Romeu Aldigueri
3o VOGAL
*** *** ***

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DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARA, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pelo art. 19, inciso
VI, da Resolucao no 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno),
tendo em vista o que consta do Processo no 01156/2019, protocolado em 07 de
marco de 2019. RESOLVE CONCEDER ao servidor ANTONIO NILVAN
AUAD DE QUEIROZ, Tecnico Legislativo, Matricula no 000386, a Gratificacao de Titulacao instituida pelo art. 1o da Lei 13.744, de 29 de marco de
2006, (D.O.E de 30/03/2006), no percentual de 20% (vinte por cento) sobre
o vencimento base, definido no art. 27 da Lei 15.716, de 19 de dezembro de
2014 (D.O.E. de 22.12.2014), regulamentada pelo Ato Normativo 280, de
14 de marco de 2017 (D.O.E de 17.03.2017), com efeitos financeiros a partir
da data do requerimento, por ter concluido com aproveitamento o curso de
Especializacao em Arte-Educacao, ministrado pelo Centro Universitario Sete
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