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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 387 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 042. APELACAO 0010831-29.2015.8.19.0212 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL Acao: 0010831-29.2015.8.19.0212 Protocolo: 3204/2017.00658951 - APELANTE: FLAVIO ROSA SOARES ADVOGADO: COSME TEIXEIRA COUTINHO OAB/RJ-055674 APELADO: PAOLA ADRIANA LO VACCO ADVOGADO: MARCIA SANTOS WERNECK OAB/RJ-107815 Relator: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES 043. APELACAO 0012229-63.2014.8.19.0012 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CACHOEIRAS DE MACACU 2 VARA Acao: 0012229-63.2014.8.19.0012 Protocolo: 3204/2017.00648897 - APELANTE: MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU PROC.MUNIC.: ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA APELADO: RAPHAEL DA FONSECA MELO REP/P/S/MAE CINTIMA MEIRELES DA FONSECA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PEDRO GUIMARAES LULA Relator: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 044. APELACAO 0012861-09.2007.8.19.0021 Assunto: Esbulho / Turbacao / Ameaca / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL Acao: 0012861-09.2007.8.19.0021 Protocolo: 3204/2017.00565815 - APELANTE: ROSA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: JORGE BARRETO DE ARAUJO APELADO: ALICE AZEVEDO GOMES ADVOGADO: PAULO FERNANDO CAROSIO OAB/RJ-115748 APELADO: WELLINGTON HILARIO DA SILVA GONCALVES APELADO: ISALOES ALVES RODRIGUES APELADO: DENISE DE OLIVEIRA SANTOS RODRIGUES APELADO: HELOISA SILVA DE OLIVEIRA APELADO: GILSON DA FONSECA POVOAS APELADO: ANA MARIA ALEXANDRE POVOAS APELADO: PEDRO TONEL APELADO: MARIA DE FATIMA DE SOUZA TONEL APELADO: MARIA DO SOCORRO FERNANDES LOUREIRO APELADO: ANITON ALVES DE SOUZA APELADO: NEUZA DE ALMEIDA RIBEIRO APELADO: ADAO ROBERTO DE ANDRADE APELADO: SUZY GOMES FERNANDES DE ANDRADE APELADO: CLAYTON CESAR ANASTACIO REP/P/ CARMELIO FELISBERTO DO NASCIMENTO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: JORGIVAL FREIRE APELADO: SIMONE SALES FREIRE ADVOGADO: LEANDRO HENRIQUE DA SILVA OAB/RJ-131211 Relator: DES. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA Funciona: Defensoria Publica 045. APELACAO 0013516-17.2012.8.19.0211 Assunto: Liminar / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0013516-17.2012.8.19.0211 Protocolo: 3204/2017.00662626 - APELANTE: HAMILTON DOS SANTOS RANGEL APELANTE: ROSEMERI FERREIRA RANGEL ADVOGADO: JORGE VIANA DORIA OAB/RJ-088317 APELADO: ESPOLIO DE HELIO ALDINO DOS SANTOS REP/P/S/INVENTARIANTE ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Funciona: Defensoria Publica 046. APELACAO 0013676-76.2012.8.19.0038 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Acao: 0013676-76.2012.8.19.0038 Protocolo: 3204/2017.00537908 - APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S A APELANTE: CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA ADVOGADO: ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA OAB/MG-080055 ADVOGADO: LEONARDO FIALHO PINTO OAB/MG-108654 APELADO: EDUARDO FREDERICO PEREIRA APELADO: ELILIAN KNUP PEREIRA ADVOGADO: FABIO LUIZ TAVARES DA SILVA OAB/RJ-140544 Relator: DES. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA 047. APELACAO 0016394-29.2015.8.19.0042 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: 0016394-29.2015.8.19.0042 Protocolo: 3204/2017.00703228 - APELANTE: TEREZA CRISTINA DOS SANTOS BASTOS ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: SEBASTIAO PIRES DA LUZ APELADO: PATRIMONIUM IMOVEIS LTDA ADVOGADO: ROGERIO SILVERIO OAB/RJ-106164 Relator: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES Funciona: Defensoria Publica 048. APELACAO 0016497-28.2016.8.19.0001 Assunto: Revisao / Pensao / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0016497-28.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00609337 - APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: FABIANO PINTO DE MAGALHAES APELADO: ZILMA FLORES VERIDIANO OROFINO ADVOGADO: LECI SOARES DA COSTA OAB/RJ-143931 INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: BERNARDO DE VILHENA SAADI Relator: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES Funciona: Ministerio Publico 049. APELACAO 0017543-81.2014.8.19.0208 Assunto: Esbulho / Turbacao / Ameaca / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0017543-81.2014.8.19.0208 Protocolo: 3204/2017.00679085 - APELANTE: CLEUZA COELHO DA GLORIA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: JORGE COELHO ADVOGADO: LENILSON SANTOS DO NASCIMENTO OAB/RJ-127523 Relator: DES. DENISE NICOLL SIMOES Funciona: Defensoria Publica 050. APELACAO 0018039-70.2015.8.19.0210 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0018039-70.2015.8.19.0210 Protocolo: 3204/2017.00607013 - APELANTE: NEW BR COMERCIO DE ROUPAS LTDA ADVOGADO: HELENA CRISTINA FARIAS DE MELO RAMOS OAB/RJ-042740 ADVOGADO: IVAN IOLANDO RAMOS JUNIOR OAB/RJ-160999 APELADO: SIMONE KAPOR KAPOR ME ADVOGADO: SERGIO PEREIRA DA SILVA OAB/RJ-048817 Relator: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES 051. APELACAO 0018221-75.2014.8.19.0021 Assunto: Compromisso / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL Acao: 0018221-75.2014.8.19.0021 Protocolo: 3204/2017.00583390 - APTE: LUCIA DE ALENCAR MACHADO APTE: VERA DE ALENCAR MACHADO ADVOGADO: LEDA DE SOUZA VIEIRA SILVA OAB/RJ-051851 ADVOGADO: SAMIRA CLARA VIEIRA SILVA OAB/RJ-173152 Relator: DES. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA 052. APELACAO 0019456-77.2015.8.19.0042 Assunto: Despejo Por Infracao Contratual / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: 0019456-77.2015.8.19.0042 Protocolo: 3204/2017.00703229 - APELANTE: TEREZA CRISTINA DOS SANTOS BASTOS ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: SEBASTIAO PIRES DA LUZ ADVOGADO: ROGERIO SILVERIO OAB/RJ-106164 Relator: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES Funciona: Defensoria Publica

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