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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

2856

PROCESSO:
00032524720198140012
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): JOSE ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JUNIOR
Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 07/11/2019---ACUSADO:DOMINGOS PINTO ALVES
VITIMA:M. N. R. P. . ESTADO DO PARA
PODER JUDICIARIO
1a VARA DA COMARCA
DE CAMETA PROCESSO: 0003252-47.2019.8.14.0012 Acusado: DOMINGOS PINTO ALVES
DECISAO/MANDADO 1- Designo audiencia de instrucao e julgamento a se realizar em 16 de junho de
2020 as 09:30 horas, nos termos do art. 399 Codigo de Processo Penal, na qual serao ouvidas as
testemunhas arroladas e, em seguida, interrogado o acusado. 2- Para audiencia acima designada,
INTIME-SE/REQUISITE-SE O(S) ACUSADO(S), TESTEMUNHA(S) ARROLADAS PELO MP e DEFESA,
SE FOR O CASO. 2.1- A testemunha que deixar de comparecer sem motivo justificado sera conduzida a
presenca do juizo por Oficial de Justica com o auxilio da forca policial. 2.2- Sera aplicada a testemunha
faltosa e sem justificativa, multa de 01 (um) a 10 (dez) salarios minimos, sem prejuizo do processo penal
por crime de desobediencia e condenacao ao pagamento das custas da diligencia. 3- Se for o caso de reu
preso, oficie o estabelecimento onde se encontra para que o apresente. 4- Intimem-se o Ministerio Publico,
a Defensoria ou publique-se, caso haja advogado. 5- Juntem-se antecedentes criminais. 6- SERVE A
PRESENTE DECISO COMO MANDADO E OFICIO. Cameta/PA, 05 de novembro de 2019. JOSE
ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JUNIOR Juiz de Direito
PROCESSO:
00038356620188140012
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): JOSE ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JUNIOR
Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 07/11/2019---VITIMA:A. C. O. E. INDICIADO:EMERSON
DO CARMO MORAES Representante(s): OAB 17854 - MARTHA PANTOJA ASSUNCAO (ADVOGADO)
. Processo: 0003835-66.2018.8.14.0012 Acusado: EMERSON DO CARMO MORAES DECISAO
A
defesa do acusado nao fez argumentacoes em sede preliminar, nem indicou a ocorrencia de qualquer
nulidade ou incidente processual que fizesse obice ao prosseguimento da acao penal (fl.42).
Assim,
considerando o teor da Defesa Previa, nao sendo o caso de absolvicao sumaria ou nulidade, RECEBO A
DENUNCIA nos termos do art. 55, 4o da Lei no 11.343/2006 e designo audiencia de instrucao e
julgamento a se realizar em 23/06/2020, as 09:30 horas na qual serao ouvidas as testemunhas arroladas,
e em seguida, interrogado (s) o(s) acusado(s).
Para audiencia acima designada, INTIMESE/REQUISITE-SE O(S) ACUSADO(S), TESTEMUNHA(S) ARROLADAS PELO MP e DEFESA, SE FOR
O CASO.
A testemunha que deixar de comparecer sem motivo justificado sera conduzida a presenca
do juizo por Oficial de Justica com o auxilio da forca policial.
Sera aplicada a testemunha faltosa e sem
justificativa, multa de 01 (um) a 10 (dez) salarios minimos, sem prejuizo do processo penal por crime de
desobediencia e condenacao ao pagamento das custas da diligencia.
Se for o caso de reu preso, oficie
o estabelecimento onde se encontra para que o apresente.
Intimem-se a Defensoria ou publique-se,
caso haja advogado.
Juntem-se antecedentes criminais.
SERVE A PRESENTE DECISAO COMO
MANDADO E OFICIO.
Cameta/PA, 05 de novembro de 2019. JOSE ANTONIO RIBEIRO DE PONTES
JUNIOR Juiz de Direito
PROCESSO:
00046563620198140012
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): JOSE ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JUNIOR
Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 07/11/2019---ACUSADO:ELIELSON RODRIGUES PINTO
VITIMA:M. C. C. . ESTADO DO PARA
PODER JUDICIARIO
1a VARA DA COMARCA DE
CAMETA PROCESSO: 0004656-36.2019.8.14.0012 Acusado: ELIELSON RODRIGUES PINTO
DECISAO/MANDADO 1- Designo audiencia de instrucao e julgamento a se realizar em 09 de junho de
2020 as 11:30 horas, nos termos do art. 399 Codigo de Processo Penal, na qual serao ouvidas as
testemunhas arroladas e, em seguida, interrogado o acusado. 2- Para audiencia acima designada,
INTIME-SE/REQUISITE-SE O(S) ACUSADO(S), TESTEMUNHA(S) ARROLADAS PELO MP e DEFESA,
SE FOR O CASO. 2.1- A testemunha que deixar de comparecer sem motivo justificado sera conduzida a
presenca do juizo por Oficial de Justica com o auxilio da forca policial. 2.2- Sera aplicada a testemunha
faltosa e sem justificativa, multa de 01 (um) a 10 (dez) salarios minimos, sem prejuizo do processo penal
por crime de desobediencia e condenacao ao pagamento das custas da diligencia. 3- Se for o caso de reu
preso, oficie o estabelecimento onde se encontra para que o apresente. 4- Intimem-se o Ministerio Publico,
a Defensoria ou publique-se, caso haja advogado. 5- Juntem-se antecedentes criminais. 6- SERVE A
PRESENTE DECISO COMO MANDADO E OFICIO. Cameta/PA, 05 de novembro de 2019. JOSE
ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JUNIOR Juiz de Direito


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