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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019

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DENUNCIADO:MAURO PARGA DOS SANTOS Representante(s): OAB 14834-B - INGRYD OLIVEIRA
COUTO (DEFENSOR DATIVO) ASSISTENTE DE ACUSACAO:FRANCISCO PINHEIRO GOMES
Representante(s): OAB 46600 - LUIZ CARLOS BIGS MARTIN (ASSISTENTE DE ACUSACAO ) OAB
437263 - HERICA DE LIMA GOMES (ASSISTENTE DE ACUSACAO ) . ESTADO DO PARA PODER
JUDICIARIO VARA UNICA DA COMARCA DE MEDICILANDIA Processo no 0007006-79.2017.814.0072
Acusado: MAURO PARGA DOS SANTOS DESPACHO
R.H.
1 - Considerando que a jurada ISIS
HELENA RIOS RIBEIRO DE SOUZA compareceu a este juizo para informar que a sua ausencia na
sessao do Juri do presente processo ocorrida no dia 06.11.2019 deu-se em razao deste juizo ja te-la
dispensada anteriormente, conforme se verifica no despacho proferido nas folhas. 148, deixo de aplicar a
multa fixada na ata de julgamento do aludido Juri a mencionada jurada.
2 - No que se refere a faca,
objeto utilizado no homicidio analisado nos autos, DETERMINO a destruicao do bem apreendido apos o
TRANSITO EM JULGADO, observando-se o que dispoe o Provimento no 003/2017 - CJCI e Manual de
Gestao de Bens Apreendidos do CNJ.
Medicilandia-PA, 13 de novembro de 2019. ANDRE MONTEIRO
GOMES Juiz de Direito
PROCESSO:
00001812220178140072
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): --- Acao: --- em: ---AUTOR: M. P.
REQUERIDO: F. C. C.
REQUERENTE: K. S. C.
REQUERENTE: M. S. C.
REQUERENTE: K. S. C.
REPRESENTANTE: A. S. S.
PROCESSO:
00007638520188140072
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): --- Acao: --- em: ---AUTOR: M. P.
ENVOLVIDO: G. O. L.
REPRESENTANTE: J. C. L.
REQUERIDO: L. O. S.
PROCESSO:
00008819520178140072
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): --- Acao: --- em: ---EXECUTADO: B. M. O.
EXEQUENTE: A. L. S. O.
Representante(s):
OAB 20811-A - WILSON DOS SANTOS MARTINS (ADVOGADO)
REPRESENTANTE: M. S. S.
PROCESSO:
00010219520188140072
PROCESSO
ANTIGO:
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): --- Acao: --- em: ---AUTOR: M. P.
REQUERIDO: A. S. H.
REQUERENTE: F. A. S.
REPRESENTANTE: C. A. S.
PROCESSO:
00011422620188140072
PROCESSO
ANTIGO:
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): --- Acao: --- em: ---AUTOR: M. P.
REPRESENTADO: W. F. A.
PROCESSO:
00015248220198140072
PROCESSO
ANTIGO:
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): --- Acao: --- em: ---AUTOR: M. P.
REPRESENTADO: E. C. N. J.
Representante(s):
OAB 14834-B - INGRYD OLIVEIRA COUTO (DEFENSOR DATIVO)

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REPRESENTADO: T. S. P.
Representante(s):
OAB 14834-B - INGRYD OLIVEIRA COUTO (DEFENSOR DATIVO)
VITIMA: J. L.
PROCESSO:
00025268720198140072
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): --- Acao: --- em: ---AUTOR DO FATO: A. C. S.
VITIMA: A. L. M.
PROCESSO:
00026454820198140072
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): --- Acao: --- em: ---PROMOTOR(A): M. P. E. M.
DENUNCIADO: E. M. S.


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