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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 291 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. PARA SE ANULAR A SENTENCA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. (REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORRECAO NO DJe DE 22/10/2018 - ID 3117106) id: 3153561 *** DGJUR - SECRETARIA DA 7a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0030069-83.2018.8.19.0000 Assunto: Repeticao de indebito / Credito Tributario / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0068642-86.2001.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00310193 - AGTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: ANDRE LUIZ FARIA MIRANDA OAB/RJ-099593 AGDO: ESPOLIO DE MOZART AMARAL REP/P/S/INV MOZART AMARAL FILHO ADVOGADO: JACQUES LERNER OAB/RJ-095282 ADVOGADO: MILTON SCHWARTZ PENNA DE OLIVEIRA OAB/RJ-144079 Relator: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO DESPACHO: Ao Agravado. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO SETIMA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0030069-83.2018.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 002. APELACAO 0011301-42.2010.8.19.0210 Assunto: Revisao Contratual / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0011301-42.2010.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00378712 - APELANTE: ELISABETE VIEIRA LIMA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: RAFAEL MARQUES DE OLIVEIRA OAB/RJ-152284 ADVOGADO: MATILDE DUARTE GONCALVES OAB/RJ-151753 ADVOGADO: EZIO PEDRO FULAN OAB/RJ-151756 Relator: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO Funciona: Defensoria Publica DESPACHO: Ao Agravado. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO SETIMA CAMARA CIVEL APELACAO no 0011301-42.2010.8.19.0210 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 id: 3153607 *** DGJUR - SECRETARIA DA 7a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. APELACAO 0011805-84.2007.8.19.0038 Assunto: Inventario e Partilha / Sucessoes / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL Acao: 0011805-84.2007.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00356398 - APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ANA MARIA VIANA DE CASTRO ADVOGADO: LUIZ MARCELO DE FREITAS ALMEIDA OAB/RJ-126056 APELADO: JOE JOSE DE SIQUEIRA ADVOGADO: SEBASTIAO NELI DA SILVA TORRES (RJ035964) Relator: DES. ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Providencie o apelante a juntada da certidao de nascimento da herdeira mencionada no recurso de apelacao. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE SETIMA CAMARA CIVEL APELACAO no 0011805-84.2007.8.19.0038 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 id: 3154026 *** DGJUR - SECRETARIA DA 7a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. APELACAO 0012313-68.2017.8.19.0203 Assunto: Excesso de Execucao / Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0012313-68.2017.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00281660 - APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA ALTO MAPENDI I ADVOGADO: FERNANDA LOPES CAMPANELLI DE MORAIS OAB/RJ-168997 ADVOGADO: ISAAC LOPES TOLEDO SIQUEIRA OAB/RJ-189990 APELADO: CRISTIANO VALENTE CASIMIRO DA SILVA APELADO: DIANNA COIMBRA ACYOLE VASCONCELOS CASIMIRO DA SILVA ADVOGADO: MARCELO MACIEL MARTINS OAB/RJ-135560 Relator: DES. RICARDO COUTO DE CASTRO DESPACHO: De-se vista a parte embargada para manifestacao, nos moldes do 2o, do art. 1.023, do NCPC. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES RICARDO COUTO DE CASTRO SETIMA CAMARA CIVEL APELACAO no 0012313-68.2017.8.19.0203 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0057470-57.2018.8.19.0000 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 2 VARA CIVEL Acao: 0188158-41.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00588071 - AGTE: SERGIO CANDIDO DE SOUZA ADVOGADO: THAIZA CANDIDO DE SOUZA OAB/RJ-144981 AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FLAVIO CAUTIERO HORTA JARDIM JUNIOR OAB/RJ-115134 Relator: DES. CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA DESPACHO: AO AGRAVADO. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA SETIMA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no

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