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Diário PR - Com. Ind. e Serviços

VALOR MAXIMO: R$ 117.853,93 (cento e dezessete mil oitocentos e
cinquenta e tres reais e noventa e tres centavos).
TOMADA DE PRECOS No 008/2019
OBJETO: Execucao global (material e mao de obra) dos servicos de reforma,
fornecimento e instalacao de Parque Infantil na Escola Walter Fontana REGIAO 08 MARACANA - Localizada na Rua Mario Pudell esquina com
Rua 1o de Maio, quadra No 225, Vila Pioneira, Toledo  PR, atraves do
Programa Orcamento do Povo, conforme orcamento, cronograma fisicofinanceiro, memorial descritivo e projetos, anexos ao processo licitatorio.
DATA DE ABERTURA: 26 de MARCO de 2019, as 14h00min. VALOR
MAXIMO: R$ 162.305,07 (cento e sessenta e dois mil trezentos e cinco reais
e sete centavos).
- O(s) edital(is) encontra(m)-se a disposicao para aquisicao no site:
www.toledo.pr.gov.br - link Licitacoes. Demais informacoes: Depto.
Licitacoes e Contratos do Municipio de Toledo, Rua Raimundo Leonardi,
1586, Centro, Toledo/Pr, de segunda a sexta-feira, Fone: (45) 3055-8819 Fax:
3378-1704, e-mail: [email protected]
18697/2019

MUNICIPIO DE TOLEDO
EXTRATO DE CONTRATO  MUNICIPIO DE TOLEDO
1o TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS No 0802/2018
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e a empresa
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ATM LTDA. CLAUSULA PRIMEIRA:
Fica reajustado o valor registrado para o item 297, constante na clausula I da
Ata de Registro de Precos, passando de R$ 2,69 (dois reais e sessenta e nove
centavos) para R$ 2,83 (dois reais e oitenta e tres centavos), com amparo no
artigo 65, inciso II, alinea d da Lei 8.666/93.Termo aditivo firmado em 26 de
dezembro de 2018, oriundo do processo licitatorio modalidade Pregao
Presencial n 165/2018.
2o TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 0969/2018
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e a empresa

2o TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 0969/2018
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e a empresa
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ATM LTD. CLAUSULA PRIMEIRA:
Fica prorrogado por um periodo de 65 (sessenta e cinco) dias, o prazo de execucao
dos servicos constantes na clausula I do contrato, ficando certo que o referido prazo
finda em 21 de fevereiro de 2019 e por consequencia fica prorrogado por igual
periodo a vigencia do contrato, tudo com amparo legal no artigo 57,  1o, inciso II
da Lei 8.666/93. Termo aditivo firmado em 18 de dezembro de 2018, oriundo da
licitacao na modalidade de Pregao Presencial n 207/2018.
1o TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 1019/2018
PARTES: MUNICIPIO DE TOLEDO e a empresa A. STEFANO EIRELLI - ME.
CLAUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado por um periodo de 30 (trinta) dias, o
prazo de execucao dos servicos constantes na clausula I do instrumento
contratual, ficando certo que o referido prazo finda em 01 de marco de 2019 e,
por consequencia, fica prorrogado por igual periodo o prazo de vigencia do
contrato, tudo com amparo legal no artigo 57,  1o, inciso II da Lei 8.666/93.
Termo aditivo firmado em 29 de janeiro de 2019, oriundo da licitacao na
modalidade de Pregao Presencial n 232/2018.
1o TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 1026/2018
PARTES: MUNICIPIO DE TOLEDO e a empresa M. H. M. DO COUTO 
COMERCIAL ME. CLAUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado por um periodo
de 40 (quarenta) dias, o prazo de execucao dos servicos constantes na clausula I
do instrumento contratual, ficando certo que o referido prazo finda em 11 de
marco de 2019 e, por consequencia, fica prorrogado por igual periodo o prazo
de vigencia do contrato, tudo com amparo legal no artigo 57,  1o, inciso II da
Lei 8.666/93. Termo aditivo firmado em 29 de janeiro de 2019, oriundo da
licitacao na modalidade de Pregao Presencial n 232/2018.
1o TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 1027/2018
PARTES: MUNICIPIO DE TOLEDO e a empresa M J GAMBETTA SOLUCOES
INDUSTRIAIS ME. CLAUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado por um periodo
de 30 (trinta) dias, o prazo de execucao dos servicos constantes na clausula I do
instrumento contratual, ficando certo que o referido prazo finda em 01 de marco
de 2019 e, por consequencia, fica prorrogado por igual periodo o prazo de
vigencia do contrato, tudo com amparo legal no artigo 57,  1o, inciso II da Lei
8.666/93. Termo aditivo firmado em 29 de janeiro de 2019, oriundo da licitacao
na modalidade de Pregao Presencial n 232/2018.
1o TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 0786/2018
PARTES: MUNICIPIO DE TOLEDO e a empresa STI CONSTRUTORA DE
OBRAS LTDA. CLAUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado por um periodo de
60 (sessenta) dias, o prazo de execucao dos servicos constantes na clausula I do
instrumento contratual, ficando certo que o referido prazo finda em 22 de marco
de 2019 e, por consequencia, fica prorrogado por igual periodo o prazo de
vigencia do contrato, tudo com amparo legal no artigo 57,  1o, inciso II da Lei
8.666/93. Termo aditivo firmado em 18 de janeiro de 2019, oriundo da licitacao
na modalidade de Tomada de Precos n 031/2018.
2o TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 1006/2018
PARTES: MUNICIPIO DE TOLEDO e a empresa PRESPONTES SERVICOS
LTDA  ME. CLAUSULA PRIMEIRA: Fica acrescido em R$ 3.362,54 (tres
mil trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos) o valor
contratado, em virtude do aumento de metafisica, conforme justificativa de fl.
679 e planilha de fl. 681, passando o valor total do contrato de R$ 119.778,27
(cento e dezenove mil setecentos e setenta e oito reais e vinte e sete centavos),
para R$ 123.140,81 (cento e vinte e tres mil cento e quarenta reais e oitenta e
um centavos), tudo com amparo legal no artigo 65, inciso I b e  1o c/c 
3o.da Lei no 8.666/93. Termo aditivo firmado em 21 de fevereiro de 2019,
oriundo da licitacao na modalidade Tomada de Precos n 039/2017.
TERMO DE RESCISAO DO CONTRATO No 0791/2018
PARTES: MUNICIPIO DE TOLEDO e a empresa EMDUR EMPRESA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO. CLAUSULA
PRIMEIRA: Considerando a solicitacao da Contratante por meio do oficio no
28/2019, emitida pela Secretaria do Meio Ambiente e protocolizada sob o no
3157, de 25 de janeiro de 2019 (fl. 270); Considerando a justificativa da referida
solicitacao, bem como, a concordancia da empresa contratada (fl. 271);
Considerando a conveniencia administrativa diante da justificativa apresentada;
Considerando os pareceres da Assessoria Juridica (fl. 270/verso), do
Controlador de Controle Interno (fl. 271/verso); Considerando ainda a decisao
do Secretario da Administracao (fl. 271/verso), que ficam fazendo parte
integrante deste, fica RESCINDIDO, a partir desta data, o Contrato no
0791/2018, oriundo da Dispensa de Licitacao no 079/2018, cujo objeto e a
execucao global (material e mao de obra) dos servicos de construcao de 02
(dois) Ecopontos de Coleta de Materiais Reciclaveis e Residuos da Construcao
Civil (RCC), nos Bairros Vila Panorama e Jardim Europa/America, no
Municipio de Toledo, Estado do Parana, visando ordenar a coleta e disposicao
final adequada dos materiais reciclaveis e RCC, conforme o Plano Municipal de
Gestao Integrada de Residuos da Construcao Civil e Residuos Volumosos de
Toledo e conforme Convenio SEMA no 03/2018, firmado entre a Prefeitura de
Toledo e o Estado do Parana, por intermedio da Secretaria de Estado do Meio

6a feira | 08/Mar/2019 - Edicao no 10390
Ambiente e Recursos Hidricos/SEMA, nos termos da Lei no 1.199, de 21 de
novembro de 1984, alterada pela Lei no 2.264, de 4 de julho de 2018 e conforme
projeto basico, orcamento, cronograma fisico financeiro, memorial descritivo e
projeto anexo ao processo licitatorio, de forma AMIGAVEL, sem quaisquer
onus para as partes. CLAUSULA SEGUNDA: A base legal para o constante na
clausula primeira deste termo encontra-no artigo 79, inciso II,  1o da Lei
8.666/93, bem como, os pareceres no verso dos documentos supracitados.
Termo aditivo firmado em 07 de fevereiro de 2019, oriundo da Dispensa de
Licitacao n 079/2018.
CONTRATO No 0027/2019
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e a empresa AC
MASTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - M. OBJETO:
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