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Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4470 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 107 
 
 
 
PORTARIA DE SUBSTITUICAO No 304/2019, de 29 de marco de 2019 
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS , no uso das atribuicoes que lhe conferem as 
disposicoes constantes do art. 59, XXVII, da Resolucao no 17/2009, bem como o art. 10 da Portaria no 2.093, de 1o de outubro de 
2018, que dispoe sobre as regras e procedimentos para operacionalizacao do modulo de substituicao de servidores no Sistema 
Integrado de Gestao de Pessoas (eGESP) e considerando o protocolo de solicitacao no 2019/39644;  
RESOLVE: 
Art. 1o Designar a servidora ALINE GONCALVES FRANCA TONELINE, matricula no 260849, para, sem prejuizo de suas 
funcoes, substituir o cargo de DIRETOR DE GESTAO DE PESSOAS, da unidade DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS, a 
partir de 29/03/2019, nas ausencias e impedimentos do titular, com o consequente pagamento, apos a certificacao referente ao 
periodo da efetiva substituicao.  
Art. 2o Ficam revogadas as disposicoes contrarias.  
Publique-se. Cumpra-se. 
 
Jonas Demostene Ramos 
Diretor Geral 
 
PORTARIA DE SUBSTITUICAO No 305/2019, de 29 de marco de 2019 
O DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE ARAPOEMA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuicoes que lhe conferem o 
art. 80 da Lei Complementar Estadual no 10, de 11 de janeiro de 1996, bem como, o art. 10, da Portaria no 2.093, de 1o de 
outubro de 2018 que dispoe sobre as regras e procedimentos para operacionalizacao do modulo de substituicao de servidores no 
Sistema Integrado de Gestao de Pessoas (eGESP) e considerando o protocolo de solicitacao no 2019/39653;  
RESOLVE: 
Art. 1o Designar a servidora LORENA APARECIDA MENESES REIS ROCHA, matricula no 282247, para, sem prejuizo de suas 
funcoes, substituir a servidora ROSELMA DA SILVA RIBEIRO, matricula no 222369, ocupante do cargo efetivo de ESCRIVAO 
JUDICIAL, da COMARCA DE ARAPOEMA no periodo de 02/04/2019 a 16/04/2019, com o consequente pagamento, apos a 
certificacao referente ao periodo da efetiva substituicao.  
Publique-se. Cumpra-se. 
 
ROSEMILTO ALVES DE OLIVEIRA 
DIRETOR DO FORO - 2a ENTRANCIA  
 
PORTARIA No 705/2019, de 01 de abril de 2019 
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuicoes legais e na forma 
da lei,  
CONSIDERANDO o disposto no artigo n 91 da Lei Complementar no 10/1996 c/c o artigo n 86, do Estatuto dos Servidores 
Publicos, Lei 1.818/2007; 
CONSIDERANDO o disposto o artigo no 59, inciso XXVI da Resolucao 17/2009; 
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Judiciario no 99/2013, publicado no DJ no 3045, de 07 de fevereiro de 2013 e conforme 
solicitacao contida no sistema eGESP, 
RESOLVE: 
Art. 1o Suspender as ferias do servidor JADIR ALVES DE OLIVEIRA, matricula no 352356, relativas ao periodo aquisitivo 
2018/2019, marcadas para o periodo de 01 a 15/04/2019, a partir de 01/04/2019 ate 15/04/2019, assegurado o usufruto dos dias 
remanescentes para o periodo de 08 a 22/07/2019, em razao de interesse da administracao.  
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. 
Publique-se. Cumpra-se. 
 
Jonas Demostene Ramos 
Diretor Geral 
 
PORTARIA DE SUBSTITUICAO No 306/2019, de 01 de abril de 2019 
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuicoes que lhe conferem as 
disposicoes constantes do art. 59, XXVII, da Resolucao no 17/2009, bem como, o art. 10, da Portaria no 2.093, de 1o de outubro 
de 2018 que dispoe sobre as regras e procedimentos para operacionalizacao do modulo de substituicao de servidores no 
Sistema Integrado de Gestao de Pessoas (eGESP) e considerando o protocolo de solicitacao no 2019/36883;  
RESOLVE: 
Art. 1o Designar o servidor MARCELO ADRIANO RODRIGUES, matricula no 352537, para, sem prejuizo de suas funcoes, 
substituir o cargo de CHEFE DE DIVISAO, da unidade DIVISAO DE CONTADORIA JUDICIAL, a partir de 01/10/2018, nas 
ausencias e impedimentos do titular, com o consequente pagamento, apos a certificacao referente ao periodo da efetiva 
substituicao.  
Art. 2o Revogar a PORTARIA DE SUBSTITUICAO No 182/2019, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no Diario da Justica no 
4449 de 26 de fevereiro de 2019.  
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