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Diário DF - Justiça

Edicao no 175/2019 Brasilia - DF, disponibilizacao quarta-feira, 11 de setembro de 2019
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N. 0700155-96.2019.8.07.0010 - PROCEDIMENTO COMUM CIVEL - A: MAQUINAS TERRA PRODUTOS METALURGICOS LTDA.
Adv(s).: DF0046831A - MARCELO GOMES DA SILVA. R: TELEFONICA BRASIL S.A.. Adv(s).: RS0084740A - HENRIQUE DE DAVID,
SP0310300A - FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITORIOS 1VCFOSSMA 1a Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Santa Maria Numero do processo:
0700155-96.2019.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CIVEL (7) AUTOR: MAQUINAS TERRA PRODUTOS METALURGICOS
LTDA REU: TELEFONICA BRASIL S.A. DECISAO DEFIRO a expedicao de alvara de levantamento dos valores depositados consoante ID's
41535342 e 41535364, em nome do patrono da parte autora, Dr. MARCELO GOMES DA SILVA, OAB/DF 46.831, com poderes para receber e
dar quitacao, conforme instrumento de procuracao de ID 43930596. Apos, retornem os autos ao arquivo. BRASILIA, DF, 9 de setembro de 2019
15:29:51. LUCIANA GOMES TRINDADE Juiza de Direito Substituta
CERTIDAO
N. 0700343-89.2019.8.07.0010 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA - Adv(s).: DF0043895A - ALEX ISACKSSON ACACIO. Poder
Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 1VCFOSSMA 1a Vara Civel, de Familia e de
Orfaos e Sucessoes de Santa Maria Numero do processo: 0700343-89.2019.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENCA (156)
EXEQUENTE: MOISEIS ISACKSSON DOS SANTOS, JESSIKA ISACKSSON DOS SANTOS, RENAN ELIAS RAIMUNDO ISACKSSON DOS
SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: RENATA DE JESUS DA SILVA ISACKSSON EXECUTADO: NERIVAM ELIAS DOS SANTOS CERTIDAO
De ordem do MM. Juiz, intime(m)-se a parte credora para dizer se estao sendo feitos os depositos dos alimentos, prazo de cinco dias. I Santa
Maria/DF, 9 de setembro de 2019 17:23:53. CLEBER NUNES DE ANDRADE Servidor Geral 19/09
N. 0702173-55.2017.8.07.0012 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA - A: LOREN OHANA SANTIAGO DE CARVALHO. Adv(s).:
DF0047262A - LOREN OHANA SANTIAGO DE CARVALHO. R: DORVALINO ALVES DA SILVA. Adv(s).: DF0047216A - ELIANA ALVES DE
CARVALHO. T: JOSE WILSON PIMENTA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Numero do processo: 0702173-55.2017.8.07.0012 Classe judicial: CUMPRIMENTO
DE SENTENCA (156) EXEQUENTE: LOREN OHANA SANTIAGO DE CARVALHO EXECUTADO: DORVALINO ALVES DA SILVA CERTIDAO
Certifico e dou fe que foi anexada peticao, conforme ID 44255819. De ordem, com espeque na Portaria 001/2019, intime(m)-se a parte devedora
para complementar(em) o valor apurado pela parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias uteis. BRASILIA-DF, 9 de setembro de 2019 17:35:42.
CLEBER NUNES DE ANDRADE Servidor Geral 19/09
DECISAO
N. 0705022-35.2019.8.07.0010 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL No 5.478/68 - Adv(s).: DF4713100A - JANAINA ALVES DE MIRANDA,
DF3964400A - VINICIUS ALVES DE LIMA. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
1VCFOSSMA 1a Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Santa Maria Numero do processo: 0705022-35.2019.8.07.0010 Classe
judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL No 5.478/68 (69) AUTOR: PRISCILA TAVARES MONTEIRO REU: BRUNO DANIEL ARRUDA DA SILVA,
JEZIEL DANIEL DA SILVA, QUENIA PEREIRA DE ARRUDA DECISAO Defiro a justica gratuita. Acolho parcialmente a emenda de ID 44074345
tao somente para determinar a retificacao da autuacao, devendo constar no polo passivo exclusivamente o genitor BRUNO DANIEL ARRUDA
DA SILVA, bem como para incluir a menor NATHASHA GIOVANNA MONTEIRO ARRUDA no polo ativo da acao juntamente com sua genitora.
Emende-se a peticao inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, quanto aos seguintes aspectos: a) Nos termos do artigo 2o da Lei
5478/68 c/c 1o do artigo 1.694 do Codigo Civil, juntar planilha contendo discriminadamente os gastos mensais que o alimentando possui, a fim
de se observar o criterio necessidade-possibilidade-proporcionalidade na fixacao dos alimentos provisorios, bem como informar a provavel renda
mensal da parte requerida e esclarecer se ela tem outros filhos menores, se possui veiculo, gastos com aluguel e despesas extraordinarias; b)
Diante do pedido de fixacao em percentual dos rendimentos brutos do alimentante, informar o nome e endereco completo do orgao empregador
para expedicao de oficio, ou, adequar o pedido para que as obrigacoes provisoria e definitiva sejam fixadas em percentual sobre o salario minimo;
c) Adequar o valor da causa. Venha nova peticao inicial, na integra, observando-se as ordens precedentes, na forma do art. 321 do CPC. Publiquese. Intime-se. Cumpra-se. BRASILIA, DF, 9 de setembro de 2019 13:45:59. LUCIANA GOMES TRINDADE Juiza de Direito Substituta
N. 0705357-54.2019.8.07.0010 - EMBARGOS DE TERCEIRO CIVEL - A: CONSTRUTORA COSTA MACHADO LTDA - ME. Adv(s).:
CE12861 - KLAUS DE PINHO PESSOA BORGES. R: VALDEMAR RIBEIRO DE CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CARIOLANDA
PEREIRA DE SOUZA DE CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITORIOS 1VCFOSSMA 1a Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Santa Maria Numero do processo:
0705357-54.2019.8.07.0010 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CIVEL (37) EMBARGANTE: CONSTRUTORA COSTA MACHADO
LTDA - ME EMBARGADO: VALDEMAR RIBEIRO DE CARVALHO, CARIOLANDA PEREIRA DE SOUZA DE CARVALHO DECISAO Trata-se
de embargos de terceiro opostos por CONSTRUTORA COSTA MACHADO LTDA EPP em desfavor de VALDEMAR RIBEIRO DE CARVALHO,
CARIOLANDA PEREIRA DE SOUZA CARVALHO em virtude de cumprimento de sentenca contra GOLDEN THERMAS EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS E CONSTRUTORA E INCORPORADORA COSTA MACHADO LTDA. Alega a embargante que teve seu veiculo bloqueado por
determinacao deste juizo nos autos n 0007212-22.2013.8.07.0010. Afirma que, virtualmente, possui uma homonimia com a executada no processo
principal, mas que, de fato, nao possui qualquer relacao juridica com esta, possuindo a sede do seu estabelecimento empresarial na cidade de
Jaguaretama-CE. Em razao do exposto requereu, em sede de tutela antecipada, a imediata suspensao da constricao incidente sobre o veiculo
da Marca Volkswagen, modelo SAVEIRO 1.6 CE, ano 2010/2011, placa NVE 4104, CHASSIS 9BWLB05U1PBO33396. DECIDO. Considerando
os documentos juntados, defiro a gratuidade de justica. A inteligencia do art. 300 do NCPC, o juiz podera, a requerimento da parte, antecipar,
total ou parcialmente, o efeito da tutela pretendida no pedido inicial, desde que haja elementos que evidenciam a probabilidade do direito e o
perigo de dano ou risco ao resultado util do processo. No caso em tela, colho que existem elementos suficientes para o deferimento da medida.
De fato, no processo principal de n 0007212-22.2013.8.07.0010 os autores incluiram no polo passivo a embargante CONSTRUTORA COSTA
MACHADO LTDA EPP, CNPJ: 09.392.304/0001-16, com sede na cidade de Jaguaretama-CE (ID. 40426561). Entretanto, apos a determinacao
para juntada do contrato de compra e venda do imovel, este juizo expediu mandado de citacao para a pessoa juridica CONSTRUTORA COSTA
MACHADO LTDA EP, com sede em Caldas Novas ? GO (ID. 40426567 - pag. 2) que inclusive compareceu aos autos e ofertou contestacao (ID.
40426569). Assim, inolvidavel concluir que, de fato, trata-se de homonimia e o veiculo bloqueado nao pertence a executada CONSTRUTORA E
INCORPORADORA COSTA MACHADO LTDA-EPP, CNPJ: 04.367.630/0001-50, mas sim a CONSTRUTORA COSTA MACHADO LTDA, CNPJ:
09.392.304/0001-16, conforme documento de ID. 44301633. Isto posto, DEFIRO o pedido de liminar para que seja retirada a restricao via sistema
RENAJUD do veiculo Marca Volkswagen, modelo SAVEIRO 1.6 CE, ano 2010/2011, placa NVE 4104, CHASSIS 9BWLB05U1PBO33396. Recebo
os embargos de terceiro. Suspendo a tramitacao dos atos tendentes a alienar o veiculo de placa NVE4104, busca e apreensao em apenso,
exceto os atos necessarios para citacao do reu Ednir Braga de Oliveira, tanto mais que o veiculo em questao ja foi apreendido. Citem-se os
embargados na pessoa de seus advogados regularmente constituidos nos autos da acao em apenso, pois nos termos do art. 677, par. 3o do
CPC, a citacao so sera pessoal se o embargado nao tiver advogado constituido nos autos. Se o reu nao contestar a acao sera decretada sua
revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e bem como serao considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial. Advirta(m)
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