Busca de Diários Oficiais


Diário PB - Justiça

2
DIARIO DA JUSTICA  JOAO PESSOA-PB  DISPONIBILIZACAO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARCO DE 2019
PUBLICACAO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARCO DE 2019
PODER
JUDICIARIO
TRIBUNAL
DE JUSTICA
DA PARAIBA
ASSESSORIA DE COMUNICACAO INSTITUCIONAL
Assessora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIARIO DA JUSTICA
Editor e Supervisor: Martinho Jose Pereira Sampaio
Endereco: ANEXO ADMINISTRATIVO DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR
Praca Venancio Neiva, s/n, 7o andar Centro - CEP  58011-020  Joao Pessoa / PB  Cont ato: (83) 3216-1629 (Supervisao) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br  e-mail: [email protected]
2019.053.120; RESOLVE: Art. 1o Designar os magistrados, a seguir relacionados, para, responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades judiciarias, nos dias a seguir descrito: COMARCA  UNIDADES 
MAGISTRADOS - PERIODO  BAYEUX - 1a VARA MISTA - Antonio Rudimacy Firmino de Sousa - 21 e 22.03.2019;
BAYEUX - 5a VARA MISTA - Graziela Queiroga Gadelha de Sousa - 21 e 22.03.2019. Art. 2o Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicacao. Gabinete da Presidencia do Tribunal de Justica da Paraiba, em Joao Pessoa, 14
de marco de 2019. Desembargador MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE No 519/2019 - A PRESIDENCIA DO TRIBUNAL  DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA,  no
uso de suas atribuicoes legais, e Considerando o afastamento da Excelentissima Senhora Doutora HIGIA
ANTONIA PORTO BARRETO, Juiza de Direito da 3a Vara Mista da Comarca de Guarabira, na forma do artigo 27,
da Resolucao no 56/2013, c/c Resolucao no 06/2016 e o contante do Processo Administrativo Eletronico no
2019.051.132; e Considerando o art. 183, Paragrafo Unico da Loje; RESOLVE: Art. 1o Designar as magistradas,
a seguir relacionadas, para, responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades judiciarias, no
periodo a seguir descrito: COMARCA  UNIDADES  MAGISTRADAS - PERIODO  GUARABIRA - 2a VARA
MISTA - Katia Daniela de Araujo - 20 a 22.03.2019; GUARABIRA - 3a VARA MISTA - Flavia Fernanda Aguiar
Silvestre - 20 a 22.03.2019. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. Gabinete da
Presidencia do Tribunal de Justica da Paraiba, em Joao Pessoa, 14 de marco de 2019. Desembargador MARCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE No 518/2019 - A PRESIDENCIA DO TRIBUNAL  DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA,  no
uso de suas atribuicoes legais, e Considerando o afastamento do Excelentissimo Senhor Doutor ANTONIO
MAROJA LIMEIRA FILHO, Juiz de Direito do 3o juizado Auxiliar Criminal da 1a Circunscricao, na forma do artigo
27, da Resolucao no 56/2013, c/c Resolucao no 06/2016 e o contante do Processo Administrativo Eletronico no
2019.053.120; RESOLVE: Art. 1o Designar os magistrados, a seguir relacionados, para, responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades judiciarias, nos dias a seguir descrito: COMARCA  UNIDADES 
MAGISTRADOS - PERIODO  BAYEUX - 1a VARA MISTA - Antonio Rudimacy Firmino de Sousa - 21 e 22.03.2019;
BAYEUX - 5a VARA MISTA - Graziela Queiroga Gadelha de Sousa - 21 e 22.03.2019. Art. 2o Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicacao. Gabinete da Presidencia do Tribunal de Justica da Paraiba, em Joao Pessoa, 14
de marco de 2019. Desembargador MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE No 519/2019 - A PRESIDENCIA DO TRIBUNAL  DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA,  no
uso de suas atribuicoes legais, e Considerando o afastamento da Excelentissima Senhora Doutora HIGIA
ANTONIA PORTO BARRETO, Juiza de Direito da 3a Vara Mista da Comarca de Guarabira, na forma do artigo 27,
da Resolucao no 56/2013, c/c Resolucao no 06/2016 e o contante do Processo Administrativo Eletronico no
2019.051.132,RESOLVE: Art. 1o Designar as magistradas, a seguir relacionadas, para, responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades judiciarias, na forma disposta no Anexo XIV  LC no 96/2010 (Art. 183,
I, da Loje), no periodo a seguir descrito no periodo a seguir descrito: COMARCA  UNIDADES  MAGISTRADAS
- PERIODO  GUARABIRA - 2a VARA MISTA - Katia Daniela de Araujo - 20 a 22.03.2019; GUARABIRA - 3a VARA
MISTA - Flavia Fernanda Aguiar Silvestre - 20 a 22.03.2019. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao. Gabinete da Presidencia do Tribunal de Justica da Paraiba, em Joao Pessoa, 14 de marco de 2019.
Desembargador MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE No 520/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL  DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA,  no uso
de suas atribuicoes legais, resolve nomear BRUNO AIRES FRAGOSO, para exercer o cargo em comissao de
Chefe de Deposito Judicial, nivel I, da Comarca de Rio Tinto.GABINETE DA PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTICA, em Joao Pessoa, 14 de marco de 2019.Desembargador MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS 
PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE No 521/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL  DE JUSTICA DA PARAIBA , no uso de suas
atribuicoes legais, resolve exonerar ARIANE VENTURA DE SOUSA FALCAO, Analista Judiciario  Infraestrutura
de Tecnologia da Informacao, matricula 477783-2, do cargo em comissao de Assessor Tecnico da DITEC, Simbolo
CAS-01, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justica.GABINETE DA PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA,
em Joao Pessoa, 14 de marco de 2019.Desembargador MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE No 522/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL  DE JUSTICA DA PARAIBA,  no uso de suas
atribuicoes legais, resolve nomear JOSE OLIVEIRA DE ALMEIDA FILHO, matricula 477779-4, Analista Judiciario
 Infraestrutura de Tecnologia da Informacao, para exercer o cargo em comissao de Assessor Tecnico da DITEC,
Simbolo CAS-01, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justica.GABINETE DA PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTICA, em Joao Pessoa, 14 de marco de 2019.Desembargador MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS 
PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE No 524/2019 - A PRESIDENCIA DO TRIBUNAL  DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA ,
no uso de suas atribuicoes legais,Art. 1o Desconvocar, a partir do dia 13.03.2019, o Excelentissimo Senhor
Doutor MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO, Juiz de Direito da 3a Vara Civel da Comarca da Capital, do Egregio
ATOS DA GERENCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justica do Estado da Paraiba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4o,  6o e art. 8o da Resolucao no 24, de 29 de
junho de 2011, com a redacao dada pela Resolucao no 73 do Tribunal de Justica do Estado da Paraiba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3o do Ato da Presidencia no 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantao Judiciario do Tribunal de Justica dos dias 16 a 18 de marco de 2019, sera exercido pelo Excelentissimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA DESEMBARGADOR
16/03 MARIA DAS GRACA MORAIS GUEDES
17/03 MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
18/03 MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
SERVIDORES
GERENCIA DE PROTOCOLO GERENCIA DE DIRETORIA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIA E DISTRIBUICAO PROCESSAMENTO JURIDICA DA INFORMACAO (MOTORISTA)
3216-1475/1674 3216-1536/1659/1660 3216-1592/1416/1806 3216-1439/1404/1405 3216-1530/1473
16/03 Geraldo Leite de Azevedo Junior Laise L. Barbosa de Lima Thiago Bruno Nogueira Alves Henrique de Araujo Porto Antonio Carlos Gomes de Araujo e
e Pablo Forlan de Souza Nobrega e Marcos Flavio Nobrega de Paiva Jose Irineu Ferreira do Nascimento
17/03 Geraldo Leite de Azevedo Junior Licia Isis Duarte de Oliveira Thiago Bruno Nogueira Alves Henrique de Araujo Porto Geraldo Fonseca de Sousa e
e Pablo Forlan de Souza Nobrega e Marcos Flavio Nobrega de Paiva Francisco de Assis de Lima Araujo
18/03 Andre Nam Poliana Leite da Silva Brilhante Haroldo Serrano de Andrade Henrique de Araujo Porto Geraldo Gomes de Oliveira Filho
e Pablo Forlan de Souza Nobrega e Kizzy de Brito Aires Honorio
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.