Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Município Rio de Janeiro

Extraida Notificacao numero 02/0004/2019
02/12/000864/2013 - MARIA C. S.B. D. AGUA
Extraida Notificacao numero 02/0005/2019

02/275516/2010 - REGINA DORIS BRITO DE CAMPOS
Extraida Notificacao numero 02/0006/2019
02/300016/2000 - CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA E OUTRA
Extraido o Auto de Infracao numero 808721
02/275164/2010 - JOAO MARTINS SIMOES
Extraido o Auto de Infracao numero 808724
02/333186/1991 - MARIA VILALTA NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Extraido o Auto de Infracao numero 808728
02/12/000498/2016 - NILSON RAMIRO REIS
Extraido o Auto de Infracao numero 808714
02/276396/2004 - WANIA WONG BERNER
Extraido o Auto de Infracao numero 808726
02/301284/2002 - ISAURA JESUS DE CASTRO EVANGELHO
Extraido o Auto de Infracao numero 808723
02/333070/1993 - OSCAR CAMACHO DE SOUZA E OUTRA
Extraido o Auto de Infracao numero 808727

02/13/001108/2016 - DAISY MARIA CARVALHO
Cumpra as Exigencias
Apresentar RGI com a descricao do lote.
02/13/001055/2018 - MARIA JOSE DA MATTOS
Cumpra as Exigencias
Considerando a documentacao minima definida pelo Dec. 44.737/18 para
a analise dos beneficios da LC 192/18 o requerente devera apresentar
planta de situacao com as declaracoes do anexo II do Dec. 44.737/18.
02/13/001203/2015 - BRENNO DE ANDRADE FILHO
Cumpra as Exigencias
Apresentar as restricoes para a aceitacao:
1- Declaracao do proprietario do imovel e dos profissionais responsaveis
pelo projeto (PRPA) e pela obra (PREO), de que as obras estao concluidas
de acordo com o projeto aprovado e que foram cumpridas as disposicoes
estabelecidas no Decr. 10.426/1991, e seus anexos, de acordo com o
Anexo II do Decr. 40.719/2015.
2- Declaracao do Proprietario do imovel e do PREO de conclusao das
instalacoes conforme normas e regulamentos, de acordo com o Anexo III
do Decr. 40.719/2015.
3- Certificado de aprovacao do CBERJ.

02/275087/2005 - ME PARTICIPACOES LTDA
Extraido o Auto de Infracao numero 808725

02/300830/2007 - LEONARDO RAPHAEL RIBEIRO E OUTRA
Cumpra as Exigencias
Para prosseguir com a analise dos beneficios da LC 192/18, o requerente
devera atender integralmente ao Dec. 44.737/18 apresentando:
1) Projeto com cores convencionais e com o titulo corrigido;
2) Planta de Situacao em prancha separada contendo quadro de areas
acompanhado de termo de responsabilidade e demais declaracoes do
Anexo II do Dec. 44.737/2018, devidamente assinadas;
2) RRT do PRPA.

02/275816/2009 - LEANDRO DE CARVALHO ALVES E OUTRA
Extraido o Auto de Infracao numero 808722
02/275845/2004 - DILSON SICILIANAO LOUREIRO
Extraido o Auto de Infracao numero 808730

02/13/000922/2018 - SANDRA REGINA PEREIRA AMENDOEIRA
Cumpra as Exigencias
Considerando o teor do art. 3o,  1o do Dec. 44.737/18, o requerente
devera apresentar RGI do imovel conforme exigido em 03/12/2018.

02/301003/1998 - OSCAR PEREIRA DE SA
Extraido o Auto de Infracao numero 808717
02/301231/1999 - TSUTOMU TANAKA
Extraido o Auto de Infracao numero 808718

02/275573/2010 - SAMUEL BARRETO CHAGAS
Extraido o Auto de Infracao numero 808716
02/275695/2010 - EDNEA MARTINS
Extraido o Auto de Infracao numero 808719
02/275528/2010 - ESPOLIO DE ERMELINDA PEREIRA PINTO
Extraido o Auto de Infracao numero 808712
02/12/000138/2016 - SODALICIO DA SACRA FAMILIA
Extraido o Auto de Infracao numero 808720
02/12/000301/2017 - RONALDO CARREIRA TANNURI
Extraido o Auto de Infracao numero 808713
02/300901/1998 - CELINA MONTEIRO DA SILVA
Extraido o Auto de Infracao numero 808729
02/12/001271/2015 - SANDRA REGINA PINTO DE ANDRADE
Extraido o Auto de Infracao numero 808715
02/12/000096/2015 - ABAETE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
Pode habitar predio residencial multifamiliar, com 1.758,91m2 de
area total construida, situado a RUA VISCONDE DE ABAETE, 41,
Apartamentos 101, 102, 103, 104, 201, 202, 203, 204, 301, 302, 303,
304, 401, 402, 403, 404.
GERENCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZACAO - CENTRO
EXPEDIENTE DE 02/01/2019
02/300148/1996 - SID. DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE
SERVICOS CONTABEIS DO ESTADO DO RIO E OUTROS
Compareca para Ciencia do parecer do IRPH.
02/314422/1993 - ESTHER CAMPOS FEITOSA CHAVES E OUTROS
Compareca para Ciencia do parecer do IRPH.
02/13/000446/2017 - CONSULADO GERAL DA FRANCA NO RIO DE
JANEIRO
Compareca para Ciencia do despacho do IPHAN e da necessidade de
regularizar o processo n02/13/000.320/2013 que sera vinculado.

02/301355/2004 - PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE
VALORES REPRRESENTADA POR ADALBERTO B. COSTA FILHO
Cumpra as Exigencias
Para prosseguimento da analise dos beneficios da LC 192/18 o
requerente devera apresentar:
1. Registro Geral de Imovel ( RGI) do imovel;
2. Declaracoes do Anexo II do Decreto 44.737/18;
3. Projeto completo de arquitetura, com cores convencionais, assinado
por profissional tecnico habilitado;
4. Documentacao do profissional ( Copia da Carteira de registro no CAU
ou no CREA).
02/13/000720/2016 - BRENNO DE ANDRADE FILHO
Cumpra as Exigencias
Apresentar as restricoes da licenca de obras:
1- Certificado de aprovacao do CBERJ.
2- Declaracao do proprietario do imovel e dos profissionais responsaveis
pelo projeto (PRPA) e pela obra (PREO), de que as obras estao concluidas
de acordo com o projeto aprovado e que foram cumpridas as disposicoes
estabelecidas no Decr. 10.426/1991, e seus anexos, de acordo com o
Anexo II do Decr. 40.719/2015.
3- Declaracao do Proprietario do imovel e do PREO de conclusao das
instalacoes conforme normas e regulamentos, de acordo com o Anexo III
do Decr. 40.719/2015.
4- Declaracao do Proprietario e do Profissional Responsavel pela
instalacao dos aparelhos de exaustao mecanica de Garantia e Funcionamento dos equipamentos instalados, de acordo com o Anexo IV do decr.
40.719/2015.
5- Declaracao do Proprietario e do Profissional Responsavel pela
instalacao da exaustao mecanica de Garantia e Funcionamento dos
equipamentos instalados, de acordo com o Anexo II do Decr. 40.717/2015.
02/13/000488/2015 - SALIM YOUSSEF DIWAN
Cumpra as Exigencias
Apresentar as restricoes da licenca para a aceitacao das obras.
02/13/001108/2016 - DAISY MARIA CARVALHO
Cumpra as Exigencias
Apresentar certidao do RGI com as dimensoes do lote.

02/13/000959/2018 - MARX ALVES SANTIAGO DA SILVA
Passe-se Alvara

02/13/000210/2017 - JOAO PEDRO BRAGA
Passe-se Alvara

EXPEDIENTE DE 03/01/2019
02/13/000605/2016 - WELTON ALVES DEMELO
Compareca para Ciencia do despacho de 23/11/2018 da SUBMA.

02/13/000665/2018 - VERENA MAURER THOMI
Passe-se Alvara
<#E.G.B#542610#50#545614/>
<#E.G.B#542612#50#545616>

02/13/000729/2018 - SIMARIDA COMERCIAL DE MODAS LTDA
Compareca para Ciencia do despacho do IRPH.

EXPEDIENTE DE 04/01/2019
02/13/000067/2018 - JOSE FRANCISCO TEIXEIRA
Compareca para Ciencia da exigencia do GCT (fls. 16-v).

02/326373/2002 - CALCADOS MEIER 04 LTDA E OUTROS
Compareca para Ciencia do despacho do IRPH.

02/13/000195/2018 - MEIRE JANE NUNES DE SOUZA
Compareca para Ciencia das exigencias do IRPH (fls. 11).

Ano XXXII  No 196  Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Terca-feira, 8 de Janeiro de 2019 as 0:30:49
Codigo de Autenticacao: 82b1bd6f

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Terca-feira, 08 de Janeiro de 2019

D.O.

Diario Oficial do Municipio do Rio de Janeiro

02/13/001029/2018 - NOVALIDER - ADMINISTRACAO DE BENS
PROPRIOS LTDA
Cumpra as Exigencias
Considerando a analise da comissao do Centro Para Todos, o requerente
devera:
1. Apresentar RGI do imovel (titularidade e dimensoes do terreno);
2. Apresentar ART/RRT do PREO;
3. Esclarecer se as obras estao concluidas (licenciamento ou legalizacao),
inclusive no titulo do projeto, e esclarecer acrescimo de area indicado na
planta baixa em cores convencionais;
4. Retificar titulo para: modificacao sem (OU com, dependendo do esclarecimento da exigencia anterior)acrescimo de area com desdobramento
do salao 1901 em 2 salas comerciais;
5. Retificar planta de situacao com dimensoes do terreno conforme RGI,
quadro de areas apenas com informacoes para o licenciamento, incluindo
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