Busca de Diários Oficiais


Diário SC - Executivo

remuneratoria, conforme art. 72 da referida Lei Complementar, de
acordo com o processo ADR03 1473/2018 a CELSO BAESSO,
matricula no 0210961-1-03, no cargo de PROFESSOR, nivel IV,
referencia H, do Grupo Ocupacional de Docencia, do Quadro de
Pessoal do Magisterio Publico Estadual, lotado na EEB Santa Lucia,
municipio de Novo Horizonte - SED.
PORTARIA No 203 - 17/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE
CONTRIBUICAO COM PROV. INTEGRAIS, nos termos do art. 6o,
da Emenda Constitucional no 41 de 19/12/2003, publicada no DOU
de 31/12/2003, combinado com o art. 40,  5o, da Constituicao Federal, DPro 001/2012 - PGE e art. 66 da LC 412/08, com paridade
remuneratoria, conforme art. 72 da referida Lei Complementar, de
acordo com o processo ADR12 2803/2017 a DILCENARA APARECIDA COELHO DEPINE, matricula no 0253519-0-03, no cargo de
PROFESSOR, nivel IV, referencia H, do Grupo Ocupacional de
Docencia, do Quadro de Pessoal do Magisterio Publico Estadual,
lotada na EEB Expedicionario Mario Nardelli, municipio de Rio do
Oeste - SED.
PORTARIA No 204 - 17/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE
CONTRIBUICAO COM PROV. INTEGRAIS, nos termos do art. 6o,
da Emenda Constitucional no 41 de 19/12/2003, publicada no DOU
de 31/12/2003, combinado com o art. 40,  5o, da Constituicao Federal, DPro 001/2012 - PGE e art. 66 da LC 412/08, com paridade
remuneratoria, conforme art. 72 da referida Lei Complementar,
de acordo com o processo SED 23190/2018 a JOSE HENRIQUE
NIENCHOTTER, matricula no 0168952-5-01, no cargo de PROFESSOR, nivel IV, referencia G, do Grupo Ocupacional de Docencia,
do Quadro de Pessoal do Magisterio Publico Estadual, lotado na
Coordenadoria Regional da Grande Florianopolis, municipio de
Florianopolis - SED.
PORTARIA No 205 - 17/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE
CONTRIBUICAO COM PROV. INTEGRAIS, nos termos do art.
6o, da Emenda Constitucional no 41 de 19/12/2003, publicada no
DOU de 31/12/2003, combinado com o art. 40,  5o, da Constituicao Federal e art. 66 da LC 412/08, com paridade remuneratoria,
conforme art. 72 da referida Lei Complementar, de acordo com o
processo ADR06 2176/2018 a LENIR CORDEIRO, matricula no
0202004-1-01, no cargo de PROFESSOR, nivel IV, referencia G,
do Grupo Ocupacional de Docencia, do Quadro de Pessoal do
Magisterio Publico Estadual, lotada na EEB WALTER FONTANA,
municipio de Concordia - SED.
PORTARIA No 206 - 17/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR REDUCAO
DE IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, nos termos do art.
3o., incisos I, II e III e paragrafo unico da Emenda Constitucional
no 47 de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 67 da Lei Complementar no 412/08, com paridade
remuneratoria, conforme art. 72 da referida Lei Complementar,
de acordo com o processo PGE 4412/2018 a LUIZ CARLOS ELY
FILHO, matricula no 0205791-3-01, no cargo de PROCURADOR
DO ESTADO, classe Final, nivel 03, referencia B, lotado na Procuradoria do Contencioso, no municipio de Florianopolis - PGE.
PORTARIA No 207 - 17/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO
DE CONTRIBUICAO COM PROV. INTEGRAIS, nos termos do
art. 6o, da Emenda Constitucional no 41 de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, combinado com o art. 40,  5o, da
Constituicao Federal, DPro no 001/2012 - PGE e art. 66 da LC

01.02.2019 (sexta-feira)
412/08, com paridade remuneratoria, conforme art. 72 da referida
Lei Complementar, de acordo com o processo ADR19 6370/2017
a MARILDA DE CARVALHO ISIDORO BORTOLATO, matricula
no 0279549-3-03, no cargo de PROFESSOR, nivel IV, referencia
H, do Grupo Ocupacional de Docencia, do Quadro de Pessoal
do Magisterio Publico Estadual, lotada na EEF Martinho Ghizzo,
municipio de Tubarao - SED.
PORTARIA No 209 - 17/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE
CONTRIBUICAO COM PROV. INTEGRAIS, nos termos do art. 6o,
da Emenda Constitucional no 41 de 19/12/2003, publicada no DOU
de 31/12/2003, combinado com o art. 40,  5o, da Constituicao Federal e art. 66 da LC 412/08, com paridade remuneratoria, conforme
art. 72 da referida Lei Complementar, de acordo com o processo
ADR31 218/2018 a MARTA INES CORDASSO BRANCALIONE,
matricula no 0218126-6-04, no cargo de PROFESSOR, nivel IV,
referencia H, do Grupo Ocupacional de Docencia, do Quadro de
Pessoal do Magisterio Publico Estadual, lotado na EEB Prof. Jurema
Savi Milanez, municipio de Quilombo - SED.
PORTARIA No 210 - 17/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE
CONTRIBUICAO COM PROV. INTEGRAIS, nos termos do art. 6o,
da Emenda Constitucional no 41 de 19/12/2003, publicada no DOU
de 31/12/2003, combinado com o art. 40,  5o, da Constituicao Federal, DPro 001/2012 - PGE e art. 66 da LC 412/08, com paridade
remuneratoria, conforme art. 72 da referida Lei Complementar, de
acordo com o processo SDR18 16113/2015 a NERY LUCIA ALVES
DAS MERCES, matricula no 0197150-6-01, no cargo de PROFESSOR, nivel IV, referencia G, do Grupo Ocupacional de Docencia,
do Quadro de Pessoal do Magisterio Publico Estadual, lotada na
EEB IRINEU BORNHAUSEN, municipio de Florianopolis - SED.
PORTARIA No 212 - 17/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE
CONTRIBUICAO COM PROV. INTEGRAIS, nos termos do art. 6o,
da Emenda Constitucional no 41 de 19/12/2003, publicada no DOU
de 31/12/2003, combinado com o art. 40,  5o, da Constituicao Federal, DPro 001/2012 - PGE e art. 66 da LC 412/08, com paridade
remuneratoria, conforme art. 72 da referida Lei Complementar, de
acordo com o processo SDR25 3427/2016 a SALETTE KUCHNIER,
matricula no 0270740-3-03, no cargo de PROFESSOR, nivel IV,
referencia H, do Grupo Ocupacional de Docencia, do Quadro de
Pessoal do Magisterio Publico Estadual, lotada na EEB Virgilio
Varzea, municipio de Itaiopolis - SED.
PORTARIA No 213 - 17/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE
CONTRIBUICAO COM PROV. INTEGRAIS, nos termos do art. 6o,
da Emenda Constitucional no 41 de 19/12/2003, publicada no DOU
de 31/12/2003, combinado com o art. 40,  5o, da Constituicao Federal, DPro 001/2012 - PGE e art. 66 da LC 412/08, com paridade
remuneratoria, conforme art. 72 da referida Lei Complementar, de
acordo com o processo SED 21784/2018 a SIMONE TONELLI
SCHNEIDER, matricula no 0161679-0-02, no cargo de PROFESSOR, nivel IV, referencia H, do Grupo Ocupacional de Docencia,
do Quadro de Pessoal do Magisterio Publico Estadual, lotada na
EEB Jornalista Jairo Callado, municipio de Florianopolis - SED.
PORTARIA No 216 - 17/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE
CONTRIBUICAO COM PROV. INTEGRAIS, nos termos do art.
6o, da Emenda Constitucional no 41 de 19/12/2003, publicada no
DOU de 31/12/2003, combinado com o art. 40,  5o, da Constituicao Federal e art. 66 da LC 412/08, com paridade remuneratoria,
conforme art. 72 da referida Lei Complementar, de acordo com o
processo ADR20 4593/2018 a DENISE PIACENTINI CESCONETO,
matricula no 0219114-8-01, no cargo de PROFESSOR, nivel IV,
referencia G, do Grupo Ocupacional de Docencia, do Quadro de
Pessoal do Magisterio Publico Estadual, lotada na EEF Dep Silvio
Ferraro, municipio de Sideropolis - SED.
PORTARIA No 217 - 17/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE
CONTRIBUICAO COM PROV. INTEGRAIS, nos termos do art. 6o,
da Emenda Constitucional no 41, de 19/12/2003, publicada no DOU
de 31/12/2003, combinado com o art. 40,  5o, da Constituicao
Federal e art. 66 da LC no 412/08, com paridade remuneratoria
conforme art. 72 da referida Lei Complementar, de acordo com o
processo ADR26 6376/2018 a NOELI APARECIDA RODRIGUES
FURTADO, matricula no 0214487-5-04, no cargo de PROFESSOR, nivel IV, referencia H, do Grupo Ocupacional de Docencia,
do Quadro de Pessoal do Magisterio Publico Estadual, lotada na
Fundacao Catarinense de Educacao Especial, do municipio de
Campo Belo do Sul - FCEE.
PORTARIA No 218 - 17/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE
CONTRIBUICAO COM PROV. INTEGRAIS, nos termos do art. 6o,
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