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Diário PB - TRE

Ano 2018, Numero 229 Joao Pessoa, sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Pagina 35
Diario da Justica Eletronico - Tribunal Regional Eleitoral da Paraiba. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que 
institui a Infra-estrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereco eletronico http://www.tre-pb.jus.br
[...]
Ante o exposto, com fundamento na Lei n.o 9.096/95 c/c art. 46, inciso II, da Resolucao TSE n.o 23.464/2015, decido pela APROVACAO 
COM RESSALVAS das contas apresentadas pelo Diretorio Municipal/Comissao Provisoria do Partido Progressista (PP) de Sao Sebastiao do 
Umbuzeiro/PB, referentes ao exercicio financeiro de 2017.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. 
Anotacoes necessarias no Sistema de Informacoes de Contas Partidarias e Eleitorais (SICO).
Ciencia ao MPE.
Apos o transito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas devidas.
Monteiro/PB, 30 de novembro de 2018.
Andressa Torquato Silva
Juiza Eleitoral da 29a ZE/PB
Intimacao de Sentenca
Protocolo n.: 13.154/2018
Prestacao de Contas n.: 181-58.2018.6.15.0029  CLASSE 25
Interessado(a): Partido da Republica (PR)  Sao Sebastiao do Umbuzeiro/PB
Interessado(a): Agnelo Figueiredo Costa, Presidente
Interessado(a): Alice Gerlane Torres Costa Monteiro, Tesoureiro(a)
Advogado(a): Ayanne Maria Torres Costa, OAB/PE no 37.776
[...]
Ante o exposto, com fundamento na Lei n.o 9.096/95 c/c art. 46, inciso II, da Resolucao TSE n.o 23.464/2015, decido pela APROVACAO 
COM RESSALVAS das contas apresentadas pelo Diretorio Municipal/Comissao Provisoria do Partido da Republica (PR) de Sao Sebastiao do 
Umbuzeiro /PB, referentes ao exercicio financeiro de 2017.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. 
Anotacoes necessarias no Sistema de Informacoes de Contas Partidarias e Eleitorais (SICO).
Ciencia ao MPE.
Apos o transito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas devidas.
Monteiro/PB, 30 de novembro de 2018.
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