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Diário SP - Município de São José dos Campos

ro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Juvenil
Silverio, resolve:
I  EXONERAR, a contar de 02 de janeiro de 2019, a senhora ELISABETE DOS SANTOS
FREITAS, do cargo de Oficial Legislativo, padrao G-1, de provimento em comissao,
conforme Res. no 05, de 13 de dezembro de 2018, NOMEANDO-A, a contar de 03 de
janeiro de 2019, para exercer o cargo de Assistente Parlamentar, padrao D, de provimento
em comissao, conforme Res. no 05, de 13 de dezembro de 2018, permanecendo com o
beneficio de que trata a Lei no 2973, de 26 de junho de 1985. Aplica-se a presente nomeacao
a norma prevista no Art. 3o, da Res. 05, de 13 de dezembro de 2018.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 02 de janeiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o. Vice-Presidente	
2o. Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o. Secretario	
2o. Secretario
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
dois dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Claudio Cesar de Oliveira Pereira
Secretario de Adm., Financas e Pessoal
PORTARIA No 031/19
De 02 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, resolve:
I  EXONERAR, a contar de 02 de janeiro de 2019, a senhora DEBORA REGINA DE
OLIVEIRA ALVES do cargo de Chefe de Gabinete da Presidencia, padrao A, de provimento
em comissao, criado pela Res. no 02, de 21 de junho de 2018.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 02 de janeiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o. Vice-Presidente	
2o. Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o. Secretario	
2o. Secretario
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
dois dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Claudio Cesar de Oliveira Pereira
Secretario de Adm., Financas e Pessoal
PORTARIA No 032/19
De 02 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, resolve:
I  EXONERAR, a contar de 02 de janeiro de 2019, a senhora ERICA SILVA PENHA do
cargo de Secretario Tecnico-Legislativo, padrao A, de provimento em comissao, criado
pela Res. no 02, de 21 de junho de 2018.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 02 de janeiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o. Vice-Presidente	
2o. Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o. Secretario	
2o. Secretario
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
dois dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Claudio Cesar de Oliveira Pereira
Secretario de Adm., Financas e Pessoal
PORTARIA No 033/19
De 02 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, resolve:
I  EXONERAR, a contar de 02 de janeiro de 2019, a senhora ROZINEI ALVES GUSMAO
do cargo de Secretario de Comunicacao, padrao A, de provimento em comissao, criado
pela Res. no 02, de 21 de junho de 2018.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 02 de janeiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o. Vice-Presidente	
2o. Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o. Secretario	
2o. Secretario
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
dois dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Claudio Cesar de Oliveira Pereira
Secretario de Adm., Financas e Pessoal

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2510
PORTARIA No 034/19
De 02 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, resolve:
I  NOMEAR a senhora ERICA SILVA PENHA para o cargo de Chefe de Gabinete da
Presidencia, padrao A, de provimento em comissao, criado pela Res. no 02, de 21 de
junho de 2018, fazendo jus ao beneficio de que trata a Lei no 2973, de 26 de junho de 1985.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 02 de janeiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o. Vice-Presidente	
2o. Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o. Secretario	
2o. Secretario
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
dois dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Claudio Cesar de Oliveira Pereira
Secretario de Adm., Financas e Pessoal
PORTARIA No 035/19
De 02 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, resolve:
I  NOMEAR a senhora BEATRIZ DE SOUSA ROSA para o cargo de Secretario
Comunicacao, padrao A, de provimento em comissao, criado pela Res. no 02, de 21 de
junho de 2018, fazendo jus ao beneficio de que trata a Lei no 2973, de 26 de junho de 1985.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 02 de janeiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o. Vice-Presidente	
2o. Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o. Secretario	
2o. Secretario
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
dois dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Claudio Cesar de Oliveira Pereira
Secretario de Adm., Financas e Pessoal
PORTARIA No 036/19
De 02 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, resolve:
I  NOMEAR a senhora ALEXANDRA APARECIDA DE MORAES para o cargo de Secretario
Tecnico-Legislativo, padrao A, de provimento em comissao, criado pela Res. no 02, de 21
de junho de 2018, fazendo jus ao beneficio de que trata a Lei no 2973, de 26 de junho de
1985.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 02 de janeiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o. Vice-Presidente	
2o. Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o. Secretario	
2o. Secretario
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
dois dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Claudio Cesar de Oliveira Pereira
Secretario de Adm., Financas e Pessoal
PORTARIA No 037/19
De 02 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Juvenil
Silverio, resolve:
I  NOMEAR o senhor ELDO ARAUJO DOS SANTOS para o cargo de Assessor Legislativo,
padrao C-2, de provimento em comissao, conforme Res. no 05, de 13 de dezembro de
2018, fazendo jus ao beneficio de que trata a Lei no 2973, de 26 de junho de 1985.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 02 de janeiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o. Vice-Presidente	
2o. Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o. Secretario	
2o. Secretario
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
dois dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Claudio Cesar de Oliveira Pereira
Secretario de Adm., Financas e Pessoal

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2510	
PORTARIA No 038/19
De 02 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Juvenil
Silverio, resolve:
I  NOMEAR a senhora DEBORA REGINA DE OLIVEIRA ALVES para o cargo de Assessor
Parlamentar, padrao C, de provimento em comissao, conforme Res. no 05, de 13 de
dezembro de 2018, fazendo jus ao beneficio de que trata a Lei no 2973, de 26 de junho de
1985.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 02 de janeiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o. Vice-Presidente	
2o. Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o. Secretario	
2o. Secretario
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
dois dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Claudio Cesar de Oliveira Pereira
Secretario de Adm., Financas e Pessoal
PORTARIA No 039/19
De 02 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Maninho
Cem por Cento, resolve:
I  NOMEAR a senhora JOELMA DE CASTRO PEREIRA, do cargo de Oficial Legislativo,
padrao G-1, de provimento em comissao, conforme Res. no 05, de 13 de dezembro de 2018.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 02 de janeiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o. Vice-Presidente	
2o. Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o. Secretario	
2o. Secretario
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
dois dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Claudio Cesar de Oliveira Pereira
Secretario de Adm., Financas e Pessoal

Fundacao Cultural
PORTARIA No 066/P/2018
De 28 de dezembro de 2018
Designa o Sr. Luiz Wagner Outeiro Hernandes para responder, interinamente, pela Diretoria
Administrativa, em virtude de ferias funcionais.
O Diretor Presidente da Fundacao Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuicoes que
lhe sao conferidas por lei, R E S O L V E:
Art. 1o Designar o Sr. Luiz Wagner Outeiro Hernandes  matricula 27602, Chefe de
Gabinete, para responder interinamente, pela Diretoria Administrativa, no periodo de 02 a
21 de janeiro de 2019, em virtude de ferias funcionais do Sr. Andre Luis Cardoso.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes
em contrario.
Aldo Zonzini Filho
Diretor Presidente
Registre-se e publique-se.
PORTARIA No 067/P/2018
De 28 de dezembro de 2018
Designa a Sra. Marisa Nunes Pera para responder, interinamente, pelo Controle Interno,
em virtude de ferias funcionais.
O Diretor Presidente da Fundacao Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuicoes que
lhe sao conferidas por lei, R E S O L V E:
Art. 1o Designar a Sra. Marisa Nunes Pera  matricula 27372, para responder interinamente,
pelo Controle Interno, no periodo de 02 a 22 de janeiro de 2019, em virtude de ferias
funcionais da Sra. Nadia Csoknyai Del Monte Kojio.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes
em contrario.
Aldo Zonzini Filho
Diretor Presidente
Registre-se e publique-se.
LICITACOES:
Pregao Presencial n0 014/EDITAL014/FCCR/2018 (Contratacao de empresa especializada
em controle de pragas urbanas, limpeza e desinfeccao de caixa dagua e reservatorios
para a Sede e Casas de Cultura). Face a impugnacao ao edital interposta pela empresa
Astral Vale Controle Ambiental Ltda.  ME, em 14/12/2018, foi prorrogado por periodo
indeterminado o referido certame, para adequacoes do instrumento convocatorio.
Pregao Presencial n0 020/EDITAL020/FCCR/2018 (Registro de precos para fornecimento
de material de papelaria). Homologado em 26/12/2018. Itens 1 e 12, foram declarados
improsperos. Adjudicados a empresa Rivaldo Valerio Neto EPP, os seguintes itens:

04 de janeiro de 2019 - pagina 19
Item

Valor unitario (R$)

Valor total (R$)

02

4,35

261,00

03

8,78

526,80

04

1,64

820,00

05

0,55

467,50

06

0,55

220,00

07

0,55

137,50

08

3,08

554,40

09

3,18

159,00

10

2,25

112,50

11

2,38

119,00

13

1,98

118,80

14

2,64

264,00

15

0,36

180,00

16

17,78

4.445,00

17

3,25

2.275,00

18

1,90

760,00

19

2,76

828,00

20

1,44

432,00

21

0,99

59,40

22

2,44

24,40

23

2,98

29,80

24

8,55

513,00

Maiores informacoes atraves dos telefones (12)3924-7361/3924-7364 ou atraves do e-mail
[email protected]
EXTRATO DE CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS/SERVICOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO No 027/CV004/FCCR//2018
DATA: 26/12/2018
PARTES: FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO E VITO MAURO JUNIOR EPP
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA CASA
DE CULTURA RANCHO DO TROPEIRO ERNESTO VILELLA.
PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS - DE 09/01/2019 A 08/03/2019
VALOR: R$ 161.915,65
MODALIDADE: CONVITE No 004/FCCR/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 1393/SG/2018
CONTRATO ADMINISTRATIVO No 028/CV005/FCCR//2018
DATA: 26/12/2018
PARTES: FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO E VITO MAURO JUNIOR EPP
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA CASA
DE CULTURA LILI FIGUREIRA.
PRAZO: 90 (NOVENTA) DIAS - DE 09/01/2019 A 08/04/2019
VALOR: R$ 121.000,00
MODALIDADE: CONVITE No 005/FCCR/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 1394/SG/2018
PORTARIA No 001/P/2019
De 02 de janeiro de 2019
Dispoe sobre a exoneracao, a pedido, de empregado comissionado, do cargo de Assessor
Juridico.
O Diretor Presidente da Fundacao Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuicoes que
lhe sao conferidas por lei,
R E S O L V E:
Art. 1o Exonerar, a pedido, o empregado comissionado Jonas Pereira da Silveira, matricula
27607, do cargo de Assessor Juridico, a contar de 02 de janeiro de 2019.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes
em contrario.
Sao Jose dos Campos, 02 de janeiro de 2019
Aldo Zonzini Filho
Diretor Presidente
Registre-se e Publique-se
PORTARIA No 002/P/2019
De 02 de janeiro de 2019
Dispoe sobre a nomeacao de empregado comissionado para o cargo de Assessor Juridico.
O Diretor Presidente da Fundacao Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuicoes que
lhe sao conferidas por lei,
R E S O L V E:
Art. 1o Nomear a Sra. Camila de Claudio Morais para o cargo comissionado de Assessor
Juridico, a contar de 03 de janeiro de 2019.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes
em contrario.
Sao Jose dos Campos, 02 de janeiro de 2019
Aldo Zonzini Filho
Diretor Presidente
Registre-se e Publique-se

04 de janeiro de 2019 - pagina 20 	

IPSM
PORTARIA no 480/IPSM/2018
De 19 de Dezembro de 2018
O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL, usando de suas atribuicoes legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei
Municipal no 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno
Proprio, observando o art. 163, III, a, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6o da
E.C. 41/03, e o que consta no Processo Administrativo no 1154/IPSM/2018, RESOLVE:
ARTIGO 1o - APOSENTAR a servidora publica municipal ANGELICA DE FATIMA
CARVALHO, matricula no 32.386-0, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II,
de provimento efetivo, 
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