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Diário DF - Justiça

Edicao no 175/2019 Brasilia - DF, disponibilizacao quarta-feira, 11 de setembro de 2019
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8a Vara da Fazenda Publica do DF
SENTENCA
N. 0704987-85.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).:
DF0034008A - VIRGINIA MARIA FREITAS MACHADO. R: MARIA DE SOUSA SIQUEIRA. Adv(s).: DF0045176A - RENAD LANGAMER
CARDOZO DE OLIVEIRA, DF0008451A - ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS CEJUSCBSB CEJUSC-BSB Numero do processo: 0704987-85.2018.8.07.0018 Classe judicial:
CUMPRIMENTO DE SENTENCA (156) EXEQUENTE: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP EXECUTADO: MARIA DE SOUSA
SIQUEIRA SENTENCA Homologo, por sentenca, para que produza seus juridicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, que passa
a valer como titulo executivo e, por via de consequencia, declaro resolvido o merito, por forca do que dispoe o art. 487, inciso III, b, do Codigo de
Processo Civil. Sem honorarios. Custas finais pela requerida. Transitada em julgado nesta data, diante da renuncia ao prazo recursal. Retornem
os autos ao juizo de origem para as providencias seguintes (Portaria GSVP 58/2018, art. 7o). Apos as anotacoes e comunicacoes pertinentes, nao
havendo outros requerimentos, de-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. BRASILIA, DF, 29 de agosto de 2019 08:17:02.
CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA Juiza Coordenadora do CEJUSC/BSB
CERTIDAO
N. 0707017-30.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CIVEL - A: SIMONE SOUSA DE PAULA. A: MANOEL NONATO DOS
SANTOS. Adv(s).: DF0031098A - ALESSANDRA COSTA DE CARVALHO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: HUGO RICARDO VALIM DE
CASTRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
2o Cartorio Judicial Unico - 5a a 8a Vara de Fazenda Publica do Distrito Federal Forum VERDE, Sala 408, 4o andar, Setores Complementares,
BRASILIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: (61) 3103-4349 / (61) 3103-4331 Email: [email protected] Horario de atendimento: 12:00 as
19:00 Processo n: 0707017-30.2017.8.07.0018 Acao: PROCEDIMENTO COMUM CIVEL (7) Requerente: SIMONE SOUSA DE PAULA e outros
Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDAO Certifico e dou fe que o perito nomeado nos autos, Sr. HUGO RICARDO VALIM DE CASTRO,
juntou aos autos peticao identificada pelo ID no 43911777. Nos termos da Portaria no 01/2019, deste 2o Cartorio Judicial Unico, as partes para
se manifestarem a respeito da referida peticao no prazo de 05 (cinco) dias, devendo informar expressamente ciencia acerca do agendamento
designado para o inicio dos trabalhos periciais, sob pena de preclusao. BRASILIA, DF, 4 de setembro de 2019 13:12:38. PEDRO AUGUSTO
RODRIGUES BRAGA VENTURA Servidor Geral
N. 0729903-40.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CIVEL - A: SOMPO SEGUROS S.A.. Adv(s).: RJ8467600A - KEILA
CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES. R: CEB DISTRIBUICAO S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: THIAGO AUGUSTO JACOB.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 2o Cartorio
Judicial Unico - 5a a 8a Vara de Fazenda Publica do Distrito Federal Forum VERDE, Sala 408, 4o andar, Setores Complementares, BRASILIA -
DF - CEP: 70620-000 Telefone: (61) 3103-4349 / (61) 3103-4331 Email: [email protected] Horario de atendimento: 12:00 as 19:00 Numero
do processo: 0729903-40.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CIVEL (7) AUTOR: SOMPO SEGUROS S.A. REU: CEB
DISTRIBUICAO S/A CERTIDAO Certifico e dou fe que o perito anexou aos presentes autos o Laudo Pericial de ID no 44124145. Conforme Portaria
no 01/2019, deste 2o Cartorio Judicial Unico, as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial apresentado, no prazo legal. BRASILIA, DF,
9 de setembro de 2019 16:47:10. CARLOS LEONARDO BRAGA DA SILVA Servidor Geral
DECISAO
N. 0704211-85.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CIVEL - A: RAIMUNDO NONATO NUNES DA SILVA. Adv(s).: DF0032941A
- FELIPE AUGUSTO ALVES NUNES DE ARAUJO, DF16693E - ELIARDO VINHOLI DE MORAES, DF0024885A - LEONARDO FARIAS DAS
CHAGAS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITORIOS 8a Vara da Fazenda Publica do DF Forum VERDE, Sala 408, 4o andar, Setores Complementares, BRASILIA - DF - CEP:
70620-000 Horario de atendimento: 12:00 as 19:00 Numero do processo: 0704211-85.2018.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM
CIVEL (7) Assunto: Assistencia Judiciaria Gratuita (8843) Requerente: RAIMUNDO NONATO NUNES DA SILVA Requerido: DISTRITO FEDERAL
DECISAO INTERLOCUTORIA Cuida-se de pedido de cumprimento de sentenca de honorarios advocaticios com base no titulo executivo de ID
22712174, pelo valor indicado na planilha de ID 44191848. Inverta-se os polos. Concedo ao reu o prazo de 15 (quinze) dias para que procedam
ao pagamento voluntario dos valores devidos. Nao havendo adimplemento espontaneo, incidira sobre o valor pleiteado multa e honorarios
advocaticios nos percentuais de 10% cada, conforme disposto no  1o do artigo 523 do Codigo de Processo Civil. Nao sobrevindo cumprimento
voluntario, apresente o autor planilha atualizada do credito indicando o numero do CPF do executado, o indice de correcao monetaria, os juros
e taxas aplicados, termo inicial e final e a indicacao dos bens passiveis de penhora, nos termos do artigo 524 do Codigo de Processo Civil, no
prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. BRASILIA-DF, Segunda-feira, 09 de Setembro de 2019 11:36:41. MARA SILDA NUNES DE
ALMEIDA Juiza de Direito
N. 0709251-14.2019.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA CONTRA A FAZENDA PUBLICA - A: ARILSON REGES LOBATO.
Adv(s).: DF0038015A - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciario da Uniao
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 8a Vara da Fazenda Publica do DF Forum VERDE, Sala 408,
4o andar, Setores Complementares, BRASILIA - DF - CEP: 70620-000 Horario de atendimento: 12:00 as 19:00 Numero do processo:
0709251-14.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENCA CONTRA A FAZENDA PUBLICA (12078) Assunto: Causas
Supervenientes a Sentenca (9517) Requerente: ARILSON REGES LOBATO Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISAO INTERLOCUTORIA O
patrono do autor formulou pedido de cumprimento de sentenca de honorarios advocaticios fixados no acordao de ID 44204561, contudo, nao
apresentou nos autos copia digitalizada da procuracao outorgada pelo autor no processo de conhecimento, conforme estabelecido no inciso VII,
do artigo 2o da Portaria Conjunta n.o 85 de 29 de setembro de 2016, deste Tribunal. Assim, concedo o autor o prazo de quinze dias para que
apresente copia das referidas pecas, sob pena de indeferimento independentemente de nova intimacao. BRASILIA-DF, Segunda-feira, 09 de
Setembro de 2019 13:35:40. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juiza de Direito
N. 0707927-86.2019.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA CONTRA A FAZENDA PUBLICA - A: JOSUE GOMES DAS CHAGAS.
A: JURACI EDNOS BRAZ. A: LUIZ BERNARDO DOS SANTOS NETO. A: MANOEL MARQUES DE LIMA. A: MARCOS ANTONIO VITALINO.
Adv(s).: DF0034163A - FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ. R: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 8a Vara da Fazenda Publica do DF Forum VERDE,
Sala 408, 4o andar, Setores Complementares, BRASILIA - DF - CEP: 70620-000 Horario de atendimento: 12:00 as 19:00 Numero do processo:
0707927-86.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENCA CONTRA A FAZENDA PUBLICA (12078) Assunto: Liquidacao /
Cumprimento / Execucao (9148) Requerente: JOSUE GOMES DAS CHAGAS e outros Requerido: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU

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